Diagnosticada com transtorno de personalidade borderline (TPB), a jovem Mariana, 19 anos, foi atendida na emergência de um hospital geral após ter sido encontrada desacordada em meio às embalagens vazias de seus medicamentos psiquiátricos. Temendo que após o atendimento clínico a jovem empreendesse nova tentativa de suicídio, a mãe de Mariana pediu sua transferência para um hospital psiquiátrico. Considerando o quadro clínico de Mariana e a legislação que trata da proteção da pessoa com transtorno mental, é correto afirmar que:
- A) o tratamento em regime de internação psiquiátrica dependerá da concordância expressa de Mariana;
- B) em se tratando de menor de 21 anos, será necessária a autorização judicial para a internação psiquiátrica;
- C) o embotamento afetivo e o isolamento social típicos dos pacientes com TPB são indicadores para a internação;
- D) a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica;
- E) a tentativa de suicídio no TPB tem um padrão teatral, sem risco real à integridade física dos pacientes.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica;
Análise das alternativas:
a) o tratamento em regime de internação psiquiátrica dependerá da concordância expressa de Mariana;
INCORRETA. Mariana, não necessariamente, deve concordar com a sua internação, podendo esta ser involuntária ou compulsória. No entanto, independentemente de sua concordância, a internação deve ser fundamentada por indicação médica.
b) em se tratando de menor de 21 anos, será necessária a autorização judicial para a internação psiquiátrica;
INCORRETA. Se a internação ocorrer de forma voluntária, é necessário laudo médico que caracterize seus motivos.
c) o embotamento afetivo e o isolamento social típicos dos pacientes com TPB são indicadores para a internação;
INCORRETA. Estes sintomas não são típicos dos pacientes com TPB. Além disso, de acordo com a LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001:
Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
d) a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica;
CORRETA. Segundo LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
e) a tentativa de suicídio no TPB tem um padrão teatral, sem risco real à integridade física dos pacientes.
INCORRETA. Qualquer tentativa de suicídio por parte do paciente, sofrendo ele de transtorno mental ou não, deve ser avaliada com cautela, sem recorrer a generalizações.
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