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Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue o item que se segue, com base na legislação pertinente.Em casos de crimes sexuais, é usual o auxílio de um perito que avalie as condições psiquiátricas e clínicas do indivíduo infrator, além de sua deliberação, voluntariedade e consciência no momento do crime.
- A) Certo
- B) Errado
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Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
ITEM CERTO
A avaliação de insanidade mental é importante do ponto de vista psiquiátrico, pois um indivíduo acometido de um transtorno mental grave, como, por exemplo, uma psicose, recluso em um estabelecimento prisional, terá sua condição mental seriamente agravada. Além disso, o sujeito acometido por uma patologia dessa natureza não poderá se defender durante o processo criminal.
No caso de crime sexual, também pode ser solicitada a avaliação de insanidade mental da vítima, pois será um agravante o fato de ser uma pessoa acometida por uma condição psiquiátrica específica.
Fonte: DE BARROS, Daniel Martins; TEIXEIRA, Eduardo Henrique. Manual de perícias psiquiátricas. Artmed Editora, 2015.
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