Em um processo de interdição, o psicólogo pode ser solicitado para emitir laudo psicológico do interditando a fim de assistir na decisão judicial de incapacidade civil.

A alternativa correta é letra D) todas as alternativas estão corretas.

Gabarito: Letra D

a)  gastadores compulsivos.

b)  dependentes químicos.

c)  pessoas com doença ou deficiência mental.

d)  todas as alternativas estão corretas.

Os únicos objetivamente incapazes são os menores de 16 anos. Podem ser considerados incapazes também os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e a pessoa que gasta imoderadamente seu dinheiro e seus bens, comprometendo o seu patrimônio.

“Com a nova lei, persiste somente o critério objetivo, ou seja, a idade. Os demais incisos, que imprimiam aspectos de relevante interesse no que concerne à interseção entre Direito e Psicologia, foram suprimidos. Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o inciso II do art. 3º do CC foi revogado, passando a vigorar o entendimento no sentido de que aqueles que não puderem exprimir a vontade por causa transitória passam a ser considerados relativamente incapazes. Também foi dada nova redação ao art. 4º do CC, suprimindo-se do rol dos relativamente incapazes a referência àqueles que por deficiência mental tinham seu discernimento reduzido, assim como os excepcionais. De acordo com o art. 4º do Código Civil, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II – os ébrios habituais, os viciados em tóxicos; III – os pródigos.”

Nosso gabarito é Letra D.