Em uma situação de perícia, a pericianda pede ao psicólogo-períto que não revele parte do que ela lhe disse durante a entrevista, pois teme que essas informações possam prejudicá-la. Nessa situação, Sidney Shine (2014) recomenda que o psicólogo-períto esclareça que
- A) constarão no parecer apenas os dados obtidos por meio de testes psicológicos.
- B) poderão ser protegidos por sigilo os dados irrelevantes para o foco da perícia.
- C) juntos, psicólogo-perito e pericianda, decidirão o que deverá ser revelado ou não.
- D) serão revelados apenas os dados que a pericianda autorizá-lo a revelar.
- E) todos os dados os obtidos na perícia estarão protegidos por sigilo profissional.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) poderão ser protegidos por sigilo os dados irrelevantes para o foco da perícia.
Sobre a questão do sigilo no contexto jurídico, Shine (2014) esclarece:
Para se garantir a melhor possibilidade de trabalho, deve-se deixar bem claro, desde início, que as informações que o entrevistando trouxer serão resguardadas em sigilo, mas aquilo que se considerar relevante para o deslinde da matéria legal será encaminhado ao destinatário do laudo. O sigilo pode e deve ser garantido naquilo que é irrelevante para a matéria jurídica em apreciação.
Portanto, na situação descrita pela questão, a melhor resposta foi apresentada pela ALTERNATIVA B.
Erros das demais opções:
a) constarão no parecer apenas os dados obtidos por meio de testes psicológicos.
c) juntos, psicólogo-perito e pericianda, decidirão o que deverá ser revelado ou não.
d) serão revelados apenas os dados que a pericianda autorizá-lo a revelar.
e) todos os dados os obtidos na perícia estarão protegidos por sigilo profissional.
Fonte: SHINE, Sidney Avaliação Psicológica em Contexto Forense. In: SHINE, Sidney Avaliação Psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros. Casa do psicólogo: São Paulo, 2014.
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