Gustavo e Ana se casaram há 12 anos e não tiveram filhos biológicos, mas ela era viúva de Mateus e levou sua filha Maria para viver com o casal. Recentemente, o casal decidiu se divorciar, e Maria, que atualmente tem 16 anos, disse que quer morar com Gustavo, que considera sua figura paterna.

A alternativa correta é letra E) Gustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha.

Gabarito: Letra E.

Considerando o exposto, é correto afirmar que:
a)  Maria não pode ficar com o padrasto porque não possui vínculo consanguíneo com Gustavo;

Errado. A consanguinidade não é o único critério utilizado para decisão de guarda.

b)  Ana deve buscar a anuência dos pais de Mateus para que a menina permaneça com o padrasto;

Errado. Os pais de Mateus não têm jurisdição sobre a guarda da menina.

c)  a mãe biológica não pode permitir que a filha fique com Gustavo pois implicaria a perda do poder familiar sobre ela;

Errado. A mãe biológica não perderia o poder familiar caso a filha fique com Gustavo.

d)  Gustavo deve, necessariamente, adotar a enteada para poder permanecer com a sua guarda;

Errado. A relação de Gustavo e a enteada é de paternidade afetiva, não sendo necessário um processo de adoção tradicional.

e)  Gustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha.

Certo!

Nosso gabarito é Letra E