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João tinha 19 anos quando cometeu o crime de homicídio de um vizinho durante um surto psicótico. João foi diagnosticado como esquizofrênico paranoide e o juiz determinou a aplicação de uma medida de segurança de internação em hospital de custódia. João cumpriu a medida por seis anos e pode ser desinternado condicionalmente, mas, após o crime, sua família não pôde mais continuar naquele bairro e seu paradeiro atual é desconhecido.

De acordo com a legislação que trata do atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, João:

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Resposta:

A alternativa correta é letra C) poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;

   

Gabarito Letra C

 

a)  será internado em hospital psiquiátrico externo ao presídio até sua família ser localizada;

Errado. João já foi desinternado, ele não deve ser internado novamente apenas porque o paradeiro da família é desconhecido.

 

b)  será encaminhado para uma comunidade terapêutica para egressos do sistema penitenciário;

Errado. Essa não é a conduta prevista para pacientes egressos de hospitais de custódia.

 

c)  poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;

Certo! As residências terapêuticas tem justamente a função de reinserção na comunidade para pacientes egressos de hospitais psiquiátricos e de custódia.

 

d)  cumprirá o restante de sua pena privativa de liberdade em unidade prisional convencional;

Errado. João não foi apenado, ele recebeu uma medida de segurança por sua condição no momento do crime.

 

e)  terá sua pena extinta e será liberado e orientado a buscar atendimento ambulatorial.

Errado. Ele foi desinternado condicionalmente, e não absolvido.

 

Nosso gabarito é Letra C

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