Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.

A alternativa correta é letra D) Marcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não.

Gabarito Letra D

Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.
a)  Marcelo pode desconsiderar a intimação judicial por ter sido perito e não testemunha do caso.
Errado. Marcelo foi intimado como testemunha de um outro processo, e legalmente não pode apenas desconsiderar uma intimação judicial.

b)  O perito é uma testemunha comum que viu e observou algo ou alguma coisa, não havendo dilema ético em dar o depoimento.
Errado. Quando atua como perito, o profissional ainda é um psicólogo. Assim sendo, há sempre uma questão ética no trabalho técnico. É fundamental que Marcelo siga os preceitos éticos da profissão, e isso inclui considerar o sigilo.         

c)  O perito deve ser imparcial e neutro em seu propósito, de maneira que, o fato de ter sido sugerido por apenas uma das partes, prejudica o seu depoimento.
Errado. O perito é nomeado pelos tribunais de justiça. No caso, Marcelo foi intimado como testemunha por uma das partes, e não como perito.

d)  Marcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não.

Certo! Como já dissemos, Marcelo é, em sua atuação como perito, um psicólogo que deve respeitar os preceitos éticos da profissão. Assim, por questões de sigilo, não pode fornecer informações baseadas nos depoimentos durante a avaliação pericial, mas pode prestar informações sobre fatos concretos.

“ testemunha é, por definição, “aquele que sabe porque viu ou ouviu” (Ferreira, 1999).
“O que geralmente acontece é uma confusão entre dois tipos de ação que o profissional pode ter junto à justiça: a situação em que vai agir como testemunha e a outra em que é solicitado a prestar esclarecimentos técnicos sobre o paciente.
A diferença é sutil, mas fundamental. Como testemunha o Psicólogo deverá prestar informações sobre fatos concretos que tenha presenciado e que podem auxiliar na resolução do caso em questão. Essas informações, portanto, não podem ser
baseadas nos depoimentos de seus pacientes ou em inferências que o profissional possa fazer a partir dos atendimentos que está realizando””

e)  Marcelo poderá recusar a intimação como testemunha na medida em que se passaram meses, devendo ser levado em conta o aspecto dinâmico do objeto avaliado.

Errado. Como já dissemos, Marcelo pode testemunhar fornecendo informações sobre fatos concretos que presenciou.

Nosso gabarito é Letra D

Fonte: Sidney Shine. A Atuação do Psicólogo no Poder Judiciário: Interfaces entre a Psicologia e o Direito. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/10/frames/fr_aatuacao.aspx