Na perícia realizada no âmbito da justiça, no sentido de avaliar a guarda de menores, a solicitação de avaliação para ambos os genitores tem qual função?

A alternativa correta é letra B) Avaliar qual dos genitores tem melhores condições emocionais.

Na perícia realizada no âmbito da justiça, no sentido de avaliar a guarda de menores, a solicitação de avaliação para ambos os genitores tem qual função?

Segundo de Medeiros Lago & Cols., (2009, p. 497):

“nos processos de separação ou divórcio é preciso definir qual dos ex-cônjuges deterá a guarda dos filhos. Em casos mais graves, podem ocorrer disputas judiciais pela guarda. [...] Nesses casos, o juiz pode solicitar uma perícia psicológica para que se avalie qual dos genitores tem melhores condições de exercer esse direito.”

Com base no comentário supracitado, vamos a análise das alternativas:

a)  Aferir indício de psicopatologia no histórico familiar avoengo.  (Incorreta. Entenda “avoengo” no sentido do que é pertinente aos avós, e pelo que consta na literatura, tal medida descrita na alternativa não configura aspecto imprescindível na avaliação referida)

b)  Avaliar qual dos genitores tem melhores condições emocionais. (Alternativa CORRETA, considerando que no comentário destacado depreende-se que na avaliação de qual dos genitores tem melhores condições do direito em questão, estão incluídas “condições emocionais”, conforme faz referência o enunciado)

c)  Identificar doenças físicas e não tratáveis. (Incorreta. A questão não identifica um aspecto condicionante no procedimento em questão)

d)  Verificar se os genitores são portadores de deficiência física. (Incorreta. Pautar uma avaliação precipuamente no aspecto mencionado, além de preconceituosa, seria sobretudo antiética)

e)  Investigar se os genitores possuem inteligência inferior. (Incorreta. Aspectos nesse sentido não norteiam o processo de avaliação mencionado)

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Fonte consultada:

de Medeiros Lago, V., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, 26(4), 483-491.