No âmbito da Criminologia, quando as provas não são suficientes para convencimento do juiz em seu poder decisório, por envolver matérias técnicas que fogem do senso comum ou conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica, o papel do psicólogo é
- A) realizar psicodiagnóstico que se formalizará em laudos.
- B) realizar testes projetivos que se formalizarão em relatos.
- C) defender seu cliente.
- D) decidir sobre processos de Guarda e Alienação Parental.
- E) antecipar decisões da promotoria referentes à Infância e Juventude.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) realizar psicodiagnóstico que se formalizará em laudos.
Gabarito Letra A
No âmbito da Criminologia, quando as provas não são suficientes para convencimento do juiz em seu poder decisório, por envolver matérias técnicas que fogem do senso comum ou conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica, o papel do psicólogo é
a) realizar psicodiagnóstico que se formalizará em laudos.
Certo! Na perícia psicológica o psicólogo realiza uma avaliação psicológica, que deve ser apresentada em formato de laudo. Usar o termo psicodiagnóstico nesse contexto não é um consenso entre os autores, mas alguns consideram que o psicodiagnóstico pode ter objetivos forenses.
“O laudo é o meio de apresentação do trabalho pericial. Deve ser entendido como uma comunicação técnico-científica, de natureza oficial, que tem como destinatário o juízo que solicitou a perícia. Cabe ao perito, nesse momento, demonstrar habilidades para a tradução de seus achados técnicos para leigos na matéria. Como documento oficial deve preencher algumas características relacionadas à eficácia da comunicação, quais sejam: clareza e inteligibilidade, precisão e objetividade, e se apresentar com padrão culto de linguagem, do tipo denotativo (nunca usar metáforas), usar impessoalidade (não redigir na primeira pessoa do singular) e da formalidade e padronização (Brandimiller, 1996). Quanto à redaç~o específica de um laudo psicológico, Rodríguez Sutil e Avila Espada (1999) acrescentam mais alguns cuidados que devem ser tomados. O conteúdo deverá se adequar aos aspectos básicos do caso, respeitando-se os aspectos de pertinência; excluir-se-á ou se tornará relativo tudo aquilo que não esteja justificado de uma maneira objetiva, detalhando os níveis de confiança das predições e descrições; se concluirá com opiniões a respeito da matéria de psicologia que esteja relacionada aos quesitos formulados pelo juiz ou advogados, respondendo-os de forma objetiva. Silva (2003), preocupada com as questões éticas, lembra da importância de ser salientado, no laudo, que os resultados descritos são relativos àquele momento do periciado, não podendo ser considerados permanentes ou imutáveis, Grow-Marnat (2003) salienta que a maioria das críticas aos laudos psicológicos não é direcionada aos dados brutos que os psicólogos levantam em suas avaliações, mas às inferências e generalizações que realizam sobre esses dados. Assim, os técnicos precisam estar preparados para fornecer o nível de segurança de suas informações através dos fundamentos do método científico para pessoas que não têm essa abordagem em seu enfoque de trabalho. Nas relações com os advogados, os psicólogos podem se sentir ofendidos com os questionamentos que lhe são feitos, mas não devem tomá-los como algo pessoal, e, sim, como formas daqueles exercerem seu papel e buscarem o melhor para seus clientes.”
b) realizar testes projetivos que se formalizarão em relatos.
Errado. Quem escolhe os instrumentos a serem utilizados na avaliação é o próprio profissional.
c) defender seu cliente.
Errado. O psicólogo perito não trabalha pra nenhuma das partes.
d) decidir sobre processos de Guarda e Alienação Parental.
Errado. Essas decisões são de responsabilidade do juiz.
e) antecipar decisões da promotoria referentes à Infância e Juventude.
Errado. O psicólogo não antecipa decisões.
Nosso gabarito é Letra A
Fonte: Rovinski, Sonia Liane Reichert Fundamentos da perícia psicológica forense I Sonia Liane Reichert Rovinski.- 23 ed. São Paulo: Vetor, 2007.
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