No Sistema Judiciário, nas Varas Especiais da Infância e Juventude, uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais subsidiam o juiz em seu julgamento, por meio de um saber especializado, nos casos de adolescentes infratores, sendo que cabe ao psicólogo

A alternativa correta é letra D) apontar a dinâmica psicológica que subjaz ao contexto da infração.

De acordo com o Material de Capacitação Técnica das Varas de Infância e Juventude do Estado de São Paulo:

A natureza dos processos judiciais determina a forma de abordagem do caso pelo psicólogo. Assim, na matéria da infância e juventude, em que a maioria das questões implica em verificação da ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, cabe ao psicólogo utilizar os recursos de sua especialidade, para dimensionar a problemática psicológica dos envolvidos na situação social e jurídica. Nessa área, o psicólogo desempenha a função principal de auxiliar o juiz, isto é, de assessorar os magistrados para tomada de decisões jurídicas, por meio dos estudos psicológicos de casos. Tais estudos implicam na realização de avaliações psicológicas no contexto institucional, envolvendo todas as pessoas implicadas como partes do processo judicial.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. O psicólogo não deve determinar coercitivamente (impor, obrigar) psicoterapia ao infrator. Quando necessário, deve-se orientar que procurem por ajuda psicoterapêutica.

b) Incorreta. A decisão sobre qual reclusão é mais apropriada cabe ao juiz, não ao psicólogo.

c) Incorreta. Não cabe ao psicólogo destinar o infrator ao sistema de abrigamento. Isso é função do juiz.

d) Correta. Nos caso de adolescentes infratores, cabe ao psicólogo apontar a dinâmica psicológica que subjaz ao contexto da infração.

e) Incorreta. O psicólogo judiciário não tem o poder de impor sobre a institucionalização do menor infrator. Essa decisão cabe ao juiz.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/pdf/Material_Capacitacao.pdf