O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Maria da Penha (Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) pressupõem a existência de equipes multidisciplinares nas instituições que lidarão com situações que são tratadas nesses documentos legais. Os seguintes profissionais devem estar necessariamente inseridos nessas equipes:

A alternativa correta é letra A) psicólogo e assistente social.

Gabarito Letra A

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Maria da Penha (Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) pressupõem a existência de equipes multidisciplinares nas instituições que lidarão com situações que são tratadas nesses documentos legais. Os seguintes profissionais devem estar necessariamente inseridos nessas equipes:
a) psicólogo e assistente social.
b) estagiário de direito e médico.
c) advogado e contador.
d) terapeuta e enfermeiro.
e) fisioterapeuta e psicólogo voluntário.

A questão pode ser resolvida facilmente por eliminação: obviamente não é necessário um estagiário de direito, um contador, um fisioterapeuta ou um terapeuta (sem formação em psicologia) nas equipes interdisciplinares que tratam de casos de violência quanto a mulher e a criança e o adolescente.

São obrigatórios o psicólogo e o assistente social.

“Os profissionais dos setores técnicos de todo estado recentemente tomaram ciência do Parecer 954/07, publicado no D.J.E. em 29 de julho de 2008, no qual determina que os assistentes sociais e psicólogos judiciários devem passar a atender os casos previstos na Lei 11.340/06. [lei maria da penha]”