O sujeito do Direito é aquele que age consciente de seus direitos e deveres e que segue leis estabelecidas em um dado ordenamento jurídico. Já, para a Psicanálise, o sujeito está assujeitado às leis

A alternativa correta é letra E) regidas pelo inconsciente.

Groeninga e Pereira (2003) estabelecem um paralelismo entre esses dois campos e observam que tanto o advogado quanto o psicanalista têm em comum a escuta do seu cliente e sua demanda. Há para esses pesquisadores, uma preocupação em analisar o sujeito, tanto o denominado sujeito do Direito "que é aquele que age consciente de seus direitos e deveres, e segue leis estabelecidas em um dado ordenamento jurídico", quanto o denominado sujeito da Psicanálise ou "sujeito do desejo, aquele que está também assujeitado às leis do inconsciente".

Análise das alternativas:

a) Incorreta. As leis definidas pelos juízes dos Tribunais Superiores são leis estabelecidas por um dado ordenamento jurídico. Portanto, regem o sujeito do Direito, que é diferente do sujeito da Psicanálise.

b) Incorreta. Os princípios estabelecidos pelos Códigos de Ética Profissionais também não se referem ao sujeito da psicanálise, mas ao sujeito do Direito.

c) Incorreta. Esta é a única opção que poderia nos deixar em dúvida, pois menciona duas instâncias da psicanálise: ego e superego. No entanto, se fôssemos regidos por tais instâncias, também deveria ser citado o Id, o que não aconteceu. Portanto, conseguimos descartá-la.

d) Incorreta. O Código Internacional das Doenças não é um dispositivo utilizado apenas pela psicanálise. 

e) Correta. Está demonstrado pelo trecho exposto acima que, para a psicanálise, o sujeito está assujeitado às leis regidas pelo inconsciente. 

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722007000500017