O tema em questão foi proposto por Richard Gardner no início dos anos 80, que definiu a situação em que um dos pais de uma criança ou adolescente a treina para romper laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor, e trazendo importante repercussão psíquica para essas crianças e adolescentes. Para lidar com esta questão na área judicial, em 2010 foi sancionada uma Lei Federal que prevê medidas aos pais que tiverem este tipo de comportamento. Tal situação trata-se do (a):

A alternativa correta é letra C) Síndrome da alienação parental.

Gabarito Letra C

O tema em questão foi proposto por Richard Gardner no início dos anos 80, que definiu a situação em que um dos pais de uma criança ou adolescente a treina para romper laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor, e trazendo importante repercussão psíquica para essas crianças e adolescentes. Para lidar com esta questão na área judicial, em 2010 foi sancionada uma Lei Federal que prevê medidas aos pais que tiverem este tipo de comportamento. Tal situação trata-se do (a):

a)  Síndrome do estresse pós- traumático.

b)  Movimento contra o castigo físico a crianças e adolescentes.

c)  Síndrome da alienação parental.

d)  Negligência na infância.

Quando um dos pais influencia ou induz a criança ou adolescente a dissolver os laços afetivos com o outro pai, temos um caso de alienação parental.

Esse termo foi cunhado por Richard Gardner, em 1985:

“A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, na década de 80, como um distúrbio infantil que acometeria, especialmente, menores de idade envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um dos genitores para que o filho rejeite o outro responsável”

A lei federal a qual a questão se refere é a lei 12.318, de 2010:

“Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. 

Art. 2^o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

Claramente, percebemos que a questão está falando de síndrome de alienação parental.

Gabarito Letra C

Referência

SOUZA, Analícia Martins; BRITO, Leila Maria Torraca. Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira. Brasília: Psicologia: ciência e profissão, vol. 31 n° 2.

BRASIL. Lei 12.318. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm> Acesso em 20 de novembro de 2019.