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O tema Guarda faz parte do cotidiano do psicólogo jurídico. Como afirma SHINE (2008): “(…) em casos de disputa de guarda em Vara de Família, recorre-se ao perito psicólogo no intuito de buscar uma resposta a questões – problemas de origem e natureza psicológicas, mas cujo objetivo final é definir o guardião legal da criança.” (p.2).


Neste sentido, o autor apresenta o psicólogo atuando como perito.


Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao papel do psicólogo, como perito, de acordo com SHINE:

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Resposta:

A alternativa correta é letra D) O perito adversarial deve se colocar abertamente do lado do genitor escolhido como o mais adequado

 

a)  O psicólogo quando é contratado pelo advogado ou pela parte, se tornará um perito imparcial

 

Nesse caso, ele é um perito parcial. Veja o que diz Shine:

 

"Todo Psicólogo, em um sentido amplo, é um expert na sua matéria. Ou seja, no que diz respeito à sua área de competência ele é um especialista. Quando ele é contratado pelo Advogado ou pela parte, ele se tornará um perito parcial dentro da arena jurídica. O termo corrente, mais comum, é Assistente Técnico"

 

Assertiva Falsa.


b)  O interesse da criança não estaria subordinado ao interesse do genitor que retém o psicólogo por um vínculo de prestação de serviços na chamada perícia parcial

 

Segundo Shine, o interesse já estaria subordinado. Observe:

 

"Do lugar de assistente técnico parece ideológico tal profissional professar o 'maior interesse do menor' como diretriz. Como ele poderia, ao mesmo tempo, defender o interesse da criança e se alinhar a um de seus pais, se este for a sua posição, contra o outro? O interesse da criança, neste sentido, já estaria subordinado ao interesse do genitor que retém o profissional por um vínculo de prestação de serviços."

 

Assertiva Falsa.​​​​​​​


c)  A imparcialidade ou isenção está presente no denominado perito “pistoleiro”

 

Não existe isenção no trabalho do perito pistoleiro. Veja o que diz Shine sobre o perito pistoleiro:

 

"É aquele que faz um laudo a favor da parte, ressaltando o interessa da pessoa contratante. Não existe compromisso com a isenção, apenas em servir ao cliente. Porém, defender a parte omitindo dados é incompatível com a obrigação de dizer a verdade. Se o Psicólogo é um pesquisador e um cientista no exercício de sua profissão tal ação seria incompatível com o que se esperaria dele. Isto é diferente para o advogado.
Pela OAB, o Advogado não pode fornecer evidências contrárias ao cliente."

 

Assertiva Falsa.​​​​​​​


d)  O perito adversarial deve se colocar abertamente do lado do genitor escolhido como o mais adequado

 

Essa alternativa está de acordo com o texto de Shine:

 

"Perito adversarial: escolhe um dos lados do litígio, dá laudo conclusivo e vai ao mérito da ação. Quando a questão final a ser concluída é colocada (a guarda deve ficar com quem?), o perito adversarial é, assim o denominamos (SHINE, 2003), aquele que escolhe alguém seja por um motivo ou outro.


Em outros termos, é o perito que toma a posição de dar um laudo conclusivo, entendendo-se 'conclusivo' no sentido de ir ao mérito mesmo da ação que está sendo julgada.


Woody (1978) e Gardner (1982) são representantes desta forma de pensamento. A proposta destes autores, segundo Berry (1989), é proceder a uma avaliação tão 'imparcialmente' quanto possível, mas uma vez concluído, o perito deveria se colocar ativa e abertamente do lado do genitor escolhido como o mais adequado."

 

Assertiva Correta.


e)  A visão que permite que opiniões podem ser emitidas a respeito dos possíveis resultados de diferentes arranjos de guarda é a de um perito parcial

 

Essa faz parte da descrição de Shine sobre o perito imparcial. Veja:

 

"Perito imparcial: é neutro, não oferece recomendações conclusivas, não propõe desfecho. Berry (1989) defende a posição de que o profissional deve 'simplesmente apresentar as descobertas, opiniões e previsões de forma imparcial e neutra' (Berry, 1989, p.140). Segundo essa visão, opiniões podem ser emitidas a respeito dos possíveis resultados de diferentes arranjos de guarda, mas nunca oferecer recomendações conclusivas." 

 

Assertiva Falsa.​​​​​​​

 

A alternativa correta é, portanto, a Letra D.

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