Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das diversas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização dos conflitos. Sobre a atuação do mediador, é correto apontar que
- A) o mediador atua como um facilitador do diálogo entre pessoas a fim de que a negociação direta entre elas possa ser restabelecida.
- B) a mediação guarda sintonia com o paradigma adversarial do contraditório, característico de toda lide consensual.
- C) o acordo sugerido na mediação tem a coautoria do mediador e das partes, o que evita os intermináveis recursos a outras instâncias.
- D) o mediador faz o papel do juiz e é escolhido de comum acordo pelas partes, sendo comumente um técnico com grande conhecimento na área do conflito.
- E) a mediação é regida pelo princípio da publicidade, que autoriza a divulgação e a utilização no processo das informações trazidas.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) o mediador atua como um facilitador do diálogo entre pessoas a fim de que a negociação direta entre elas possa ser restabelecida.
Análise das alternativas:
a) Correta. O mediador atua como um facilitador do diálogo entre pessoas a fim de que a negociação direta entre elas possa ser restabelecida, focalizando os interesses das partes e auxiliando na formação de um consenso mais célere e menos oneroso. Logo, esta será nossa resposta.
b) Incorreta. Na mediação, pretende-se a quebra do paradigma adversarial, de maneira que as partes deixem de lado a postura de adversários, trabalhando em conjunto, sendo o acordo consequência da real comunicação entre elas.
c) Incorreta. O mediador, na mediação facilitadora, não expõe sua opinião sobre os pedidos das partes e nem mesmo sobre o acordo. A atuação do mediador tende a aproximar as partes, conciliando interesses convergentes.
d) Incorreta. O mediador não faz o papel do juiz, mas de um facilitador do diálogo entre as partes. Também não é escolhido de comum acordo pelas partes. Na Defensoria Pública, o mediador costuma ser o próprio(a) Defensor(a) responsável pelo caso ou a dupla psicólogo e assistente social nos casos de maior complexidade.
e) Incorreta. A mediação, quando frutífera, gera um termo de acordo, que contém os elementos definidos pelos cidadãos participantes e as responsabilidades de cada um para a condução da situação após a intervenção. Esse termo será publicado no processo, porém as informações trazidas não são divulgadas na sua totalidade, pois deve-se respeitar o sigilo profissional.
Fonte: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Composi%C3%A7%C3%A3o%20Extrajudicial%20de%20Conflitos.pdf
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