Os direitos da personalidade estão vinculados ao reconhecimento de outros direitos inerentes à pessoa humana, sendo eles imprescindíveis ao desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais.

A alternativa correta é letra C) Direito à vida, direito ao nome, direito à honra, direito à imagem e direito à integridade psíquica.

Gabarito Letra C

A questão pergunta qual alternativa trás corretamente os direitos da personalidade e demais direitos inerentes ao ser humano.

Araújo e Rodrigues (2017) apresentam esses direitos assim:

“Os direitos da personalidade são divididos em 3 categorias:

1) Direito à integridade física: CC/02, artigo 13, 14 e 20. Condenando-se a tortura, atendendo a saúde, lesão corporal, abandono de incapaz, etc. Ex: Voz, cadáver, imagem, corpo, partes separadas, alimentos, entre outros.

2) Direito à integridade psíquica: CC/02, artigo 21, separa o desenvolvimento moral de suas faculdades mentais condenando-se tortura mental, lavagem cerebral e técnicas de indução ao comportamento. Ex: Privacidade (intimidade), liberdade, sigilo, sociabilidade, entre outros.

3) Direitos morais: contido na CRFB/88,  no artigo 5º, também denominado direito à reputação, o direito moral tutela o respeito, a consideração, a boa fama e a estima que a pessoa desfruta nas relações sociais. Ex: Honra, educação, emprego, habilitação, produções intelectuais.”

Vamos agora às alternativas:

a)  Direito à honra, direito à vida, direito à integridade psíquica e direito à assistência médica. – Errado. Direito à assistência médica não entra nessa categoria.
b)  Direito à integridade psíquica, direito à vida, direito ao lazer, direito à honra e direito à imagem. - Errado. Direito ao lazer não entra nessa categoria.

c)  Direito à vida, direito ao nome, direito à honra, direito à imagem e direito à integridade psíquica. – Certo! Todos os direitos nessa alternativa correspondem à direitos da personalidade.

d)  Direito à vida, direito ao nome, direito à imagem e direito à integridade psíquica, direito ao lazer. - Errado. Direito ao lazer não entra nessa categoria.
 

Dessa forma, nosso gabarito é Letra C.

Referência

ARAÚJO, Anne de Fátima Pedrosa; RODRIGUES, Nathália Bernadeth Fernandes. Direitos da Personalidade. Disponível em < https://jus.com.br/artigos/55019/direitos-da-personalidade> Acesso em 27 de julho de 2019.