Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra A) obstrução do contato, denúncias falsas de abuso, deterioração da relação após a separação e reação de medo.

O controverso conceito de “alienação parental”, em discussão para inserção no DSM-IV, é definido pelo psiquiatra R. Garner como um “conjunto de sintomas que resulta no processo pelo qual um progenitor transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes estratégias, com o objetivo de impedir, obstruir ou destruir seus vínculos com o outro progenitor, até torná-la contraditória.” São descritos pelo autor 4 critérios aferidores do processo alienatório, quais sejam:

Com base nas contribuições de Molinari (2015), confira os 4 critérios aferidores do processo alienatório:

• Obstrução a todo contato: caracterização do abuso quando uma das partes obsta o direito de convivência. O alienador busca evitar, ou dificultar, por todos os meios possíveis, o contato dos filhos com o ex-cônjuge, violando, deliberadamente, o direito que a criança tem de manter vínculos com o outro genitor.

• Falsas denúncias de abuso físico, emocional ou sexual: dentre as formas de abuso possíveis de serem invocadas, sem dúvida alguma o abuso sexual é a mais grave e comprometedora. Uma vez suscitada a suspeita de abuso sexual, o sistema judiciário passa também a vigiar mais rigorosamente o alienado, chegando, não raro, a restringir as visitas, como forma de cautela, até que seja definitivamente esclarecida a suspeita. Nesse espaço de tempo, entretanto, o cônjuge alienador pode incutir dúvidas sobre o imaginário da própria criança, abrindo espaço para fantasias e falsas memórias, gerando insegurança em todos os envolvidos nesse complexo processo de avaliação.

• Deterioração da relação após a separação: para avaliar a ocorrência de Alienação Parental, um critério relevante é investigar a relação dos filhos com o alienado antes da separação e poder compará-la com o momento posterior. Nessa análise, não se pode esquecer de considerar os desgastes naturais decorrentes da própria separação, as mudanças compatíveis com o novo estilo de vida dos membros da família e as condições econômicas, que, em geral, diminuem nos primeiros tempos, pois é muito difícil manter o mesmo padrão socioeconômico, até que cada um reconstrua seu próprio caminho novamente.

• Reação de medo por parte dos filhos: o filho pode assumir a postura de se submeter às determinações do alienador, que exige imperiosamente ser escolhido como ideal. O filho teme desobedecer e desagradar esse ideal e sabe que sua aprovação ao outro genitor lhe custará as ameaças do alienador.

Considerando as alternativas disponíveis, apenas a LETRA “A” (obstrução do contato, denúncias falsas de abuso, deterioração da relação após a separação e reação de medo) corresponde corretamente ao que requisita o enunciado e é mencionado pela literatura supracitada em relação ao processo alienatório. As demais alternativas apenas mencionam outras sentenças a fim de confundir o candidato. Considerando isto, ratifica-se, portanto, que a alternativa “A” constitui, de fato, o GABARITO da questão analisada.

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Fonte consultada:

Molinari, F. (2015). Mediação familiar: um estudo sobre seus efeitos em contexto de alienação parental. Disponível em https://bit.ly/3EBNiAz9

A alternativa correta é letra E) estagnação da subordinação, impedindo a transcendência sobre as solicitações do jurídico.

Gabarito Letra E

Sobre a característica do modelo de relação entre Psicologia Jurídica e Direito (mundo jurídico), Popolo (1996) conclui que deve ser amplamente discutida, devido aos riscos das consequências negativas de algumas modalidades de relação para o campo psicológico em questão. Dentre elas, podemos citar:
a)  estabelecimento da complementaridade, impedindo a correspondência entre prática e conhecimento submetido.

Errado. Essa complementaridade existe, mas ela não impede essa correspondência.

b)  estabelecimento da complementaridade, impedindo a interseção que possibilite diálogo de saberes.

Errado. Essa complementaridade também não impede a interseção que possibilite diálogo de saberes.

c)  inversão da subordinação, determinando a responsabilização pelas práticas e análises da Psiquiatria Forense.

Errado. Essa inversão da subordinação não é uma consequência provável da relação entre psicologia e direito.

d)  estabelecimento da subordinação, determinando resposta às demandas do jurídico.

Errado. Isso faz parte da relação, não é uma consequência negativa.

e)  estagnação da subordinação, impedindo a transcendência sobre as solicitações do jurídico.

Certo!

“Popolo (1996) entende que a Psicologia Jurídica tem como um de seus objetivos contribuir para o melhor exercício do Direito, tendo sempre o cuidado para que não haja a estagnação nessa relação. Deste modo, “a Psicologia Jurídica deve transcender as solicitações do mundo jurídico” (FRANÇA, 2004, p. 77) e, como uma ciência autônoma, produzir conhecimento que se relacione com os produzidos pelo Direito, incorrendo numa intersecção e promovendo um diálogo de saberes. El estudio desde la perspectiva psicológica de conductas complejas y significativas em forma actual o potencial para o jurídico, a los efectos de su descripción, análisis, comprensión, crítica y eventual actuación sobre ellas, em función de lo jurídico (Popolo, 1996, p.21).”

“Existem algumas características da confluência ou modelos de relação entre a Psicologia Jurídica e o Direito. Para Popolo (1996), uma das características segue o modelo da subordinação, ou seja, a Psicologia Jurídica procura, tão-somente, atender à demanda jurídica como uma psicologia aplicada cujo objetivo é contribuir para o melhor exercício do Direito. O autor ressalta, entretanto, que para a Psicologia Jurídica, não há nenhum problema em responder às perguntas e às demandas do jurídico. O que não pode ocorrer é a sua estagnação neste tipo de relação. A Psicologia Jurídica deve transcender as solicitações do mundo jurídico e repensar se é possível responder, sob o ponto de vista psicológico, a todas as indagações que lhe são submetidas, pois a questão a ser considerada diz respeito à correspondência entre prática submetida e conhecimento submetido. Deste modo, um se traduz no outro. Ainda de acordo com o autor, outra característica da relação entre a Psicologia Jurídica e o Direito é a complementariedade. A Psicologia Jurídica como ciência autônoma produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, incorrendo numa interseção e, portanto, deve haver um diálogo, uma interação entre as duas áreas e com outros saberes como a Sociologia, etc.”

Nosso gabarito é Letra E.

A alternativa correta é letra D) legal.

Gabarito Letra D

De acordo com Enrico Altavilla (2007) e outros autores que implementaram conhecimentos acerca da Psicologia no campo do Direito, podemos afirmar que a área que se ocupa de “coordenar as noções psicológicas necessárias à avaliação e valoração de circunstâncias pessoais (menoridade, embriaguês) e factuais (atenuantes e agravantes) ao serem aplicadas a um indivíduo normas penais vigentes”, refere-se à Psicologia:
a)  criminal.
b)  judiciária.
c)  cívil.
d)  legal.
e)  carcerária.

O que a questão descreve é a psicologia legal, veja:

“A Psicologia Criminal ocupa-se do estudo do delinqüente como autor do delito; a Psicologia Judiciária ocupa-se de seu comportamento como acusado de um delito; a Psicologia Carcerária quando condenado ao cumprimento de uma pena carcerária e a Psicologia Legal coordena noções psicológicas necessárias à avaliação e valoração de circunstâncias pessoais (menoridade, embriagues) e factuais (atenuantes e agravantes) ao se lhe aplicarem normas penais vigentes.”

Nosso gabarito é Letra D

Fonte: Análise do perfil psicológico do juiz criminal no contexto da psicologia judiciária, Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4259/analise-do-perfil-psicologico-do-juiz-criminal-no-contexto-da-psicologia-judiciaria

A alternativa correta é letra B) escuta psicológica, avaliação, dinâmica de grupo operativo, entre vista e acompanhamento familiar, psicanálise e encaminhamento.

As técnicas psicológicas mais utilizadas no trabalho do psicólogo no sistema de internação carcerária (Altavilla, E., 2007) são:

Essa questão está baseada no livro "Psicologia Judiciária" de Altavilla.

Podemos ver o seguinte conteúdo do livro neste resumo (sem autor identificado):

"O local de trabalho é pouco adequado, o trabalho é pouco valorizado, o psicólogo dispõe de pouca autonomia, a capacitação é pouca frente às dificuldades, A segurança é pouca no trabalho. As técnicas psicológicas mais utilizadas no trabalho são: a Escuta Psicológica, a Avaliação, Dinâmica de Grupo Operativo, Entrevista e acompanhamento familiar, Psicanálise e Encaminhamento. A técnica de avaliação mais citada é a observação."

Com base nisso, encontramos a resposta na Letra B.

a)  escuta psicanalítica, avaliação, entrevista diagnóstica, dinâmica de grupo clássica, acompanhamento individual e encaminhamento.
b)  escuta psicológica, avaliação, dinâmica de grupo operativo, entre vista e acompanhamento familiar, psicanálise e encaminhamento.
c)  escuta psicológica, entrevista diagnóstica, dinâmicas de grupo variadas, acompanhamento individual, apoio familiar e encaminhamento.
d)  entrevista psicológica, avaliação, entrevista diagnóstica, acompanhamento individual e encaminhamento.
e)  entrevista psicanalítica, escuta psicológica, dinâmicas de grupo, acompanhamento individual e apoio familiar.

A alternativa correta é letra C) É um pressuposto que tem causado mal-estar entre a nova geração de psicólogos, que preferiria ter de si uma imagem menos comprometida com a manutenção da ordem social vigente, considerada injusta e excludente.

Gabarito Letra C

Observa-se, no exercício profissional dos psicólogos no âmbito do judiciário, a predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios. No pressuposto do que cabe à Psicologia, à luz do artigo "Pensando a Psicologia aplicada à Justiça", publicado em "Psicologia Jurídica no Brasil'', assinale a opção correta.

a)  Não se trata de uma prática predominantemente avaliativa, pois a confecção de laudos, pareceres e relatórios visa subsidiar o processo de tomada de decisão dos magistrados, que é o objetivo da inserção da Psicologia no âmbito do judiciário.

Errado. Justamente por ter essa função de confecção desses documentos, o artigo mencionado apresenta a psicologia jurídica como predominantemente avaliativa.

“Constata-se, no exercício profissional dos psicólogos no âmbito judiciário, a predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, no pressuposto de que cabe à Psicologia, neste contexto, uma atividade predominantemente avaliativa e de subsídio aos magistrados”

b)  É um pressuposto que não pode ser criticado, dentre outras razões, pelo fato de ser compartilhado pela nova geração de psicólogos e por estar descrito na literatura atual como sendo uma prática inovadora e fundamentada na legislação em vigor.

Errado. Esse pressuposto, de que cabe a psicologia no contexto jurídico ser uma atividade predominantemente avaliativa e de subsídio aos magistrados, pode e é criticado, especialmente pela nova geração de psicólogos.

“Este pressuposto, em bora defendido em textos clássicos de Psicologia (Jacó-Vilela, 2000) e regulamentado pela legislação brasileira, tem causado mal-estar entre a nova geração de psicólogos, que preferiria ter de si um a imagem menos comprometida com a manutenção da ordem social vigente, considerada injusta e excludente. Este mal-estar tem sido crescente, possibilitado, dentre outras razões, pelo advento1 de um a literatura crítica, demonstrando que a questão da interseção da Psicologia com o Direito não diz respeito apenas ao bom ou mau uso da técnica, à habilidade ou não do perito.”

c)  É um pressuposto que tem causado mal-estar entre a nova geração de psicólogos, que preferiria ter de si uma imagem menos comprometida com a manutenção da ordem social vigente, considerada injusta e excludente.

Certo! Vimos essa informação no trecho apresentado na afirmativa anterior.

d)  Trata-se de um pressuposto defendido em textos atuais e compartilhado entre os psicólogos, demonstrando que a questão da interseção da Psicologia com o Direito, diz respeito ao bom ou mau uso da técnica e à habilidade ou não do perito.

Errado. A questão da interseção da Psicologia com o Direito não diz respeito apenas ao bom ou mau uso da técnica, à habilidade ou não do perito.

e)  as críticas a esse pressuposto são infundadas, pois a psicologia deve buscar uma prática fundamentada em instrumentos capazes de nortear e assessorar a prática jurídica.

Errado. As críticas a esse pressuposto vão muito além dos instrumentos.

Nosso gabarito é Letra C

Fonte: Hebe Signorini Gonçalves Eduardo ponte Brandão. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2009.

A alternativa correta é letra C) equidade.

Muszkat (2003) afirma que:

"A consciência de Si e do Outro é condição fundamental para superação dos preconceitos e das discriminações gerados pela diversidade e, portanto, a condição básica para se garantir, dentro das diferenças, o princípio da equidade. Numa situação de conflito, caracterizada por desejos excludentes entre as partes, o reconhecimento do Outro como diferente de Mim é a condição básica para a proposição de um diálogo, o meio mais eficiente para a preservação da individualidade e da intersubjetividade."

Conforme exposto pelo trecho acima, na mediação de conflitos, a consciência de Si e do Outro é condição básica para se garantir o princípio da equidade.

No restante das alternativas foram apresentados termos aleatórios para confundir o candidato. 

Fonte: Muszkat, M.E. Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.

A alternativa correta é letra B) ajuda a elaboração de um acordo razoável e viável e questiona e desafia as partes que têm objetivos radicais e não-realistas.

Christopher Moore (1998) diz que o mediador pode assumir vários papéis, com intuito de auxiliar as partes a resolverem a disputa, a saber:

- O facilitador da comunicação: inicia ou facilita a melhor comunicação quando as partes já estiverem conversando.

 

- O legitimador: ajuda todas as partes a reconhecerem o direito das outras de estarem envolvidas nas negociações.

 

- O facilitador do processo: propõe um procedimento e, em geral, preside formalmente a sessão de negociação

 

- O treinador: instrui os negociadores iniciantes, inexperientes ou despreparados no processo de barganha.

 

- O ampliador de recursos: proporciona assistência às partes e as vincula a especialistas e a recursos externos (por exemplo, advogados, especialistas técnicos, pessoas responsáveis pela tomada de decisão ou bens adicionais à negociação) que podem capacitá-los a aumentar as opções aceitáveis de acordo.

 

- O explorador do problema: permite que as pessoas em disputa examinem o problema a partir de várias perspectivas, ajuda nas definições das questões e dos interesses básicos e procura opções mutuamente satisfatórias.

 

- O agente de realidade: ajuda a elaboração de um acordo razoável, viável e que questiona e desafia as partes que têm objetivos radicais e não-realistas.

 

- O bode expiatório: pode assumir certa responsabilidade ou culpa por uma decisão impopular que as partes, apesar de tudo, estejam dispostas a aceitar. Isto lhes permite manterem sua integridade e, quando for o caso, obterem o apoio de seus constituintes.

 

- O líder: toma a iniciativa de prosseguir as negociações através de sugestões processuais ou fundamentais.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. A alternativa descreve as características do mediador que desempenha o papel de bode expiatório.

b) Correta. O mediador como agente de realidade ajuda na elaboração de um acordo razoável e questiona as partes que têm objetivos não-realistas. Logo, esta será nossa resposta.

c) Incorreta. Aqui é descrito o mediador quando assume papel de líder.

d) Incorreta. A alternativa fala sobre o mediador no papel de ampliador de recursos.

e) Incorreta. Aqui é descrita a função do mediador no papel de treinador.

Fonte: MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

A alternativa correta é letra A) cancelada em favor de sua própria proteção e esta pessoa pagará pelo horário, já que alcoolizados ou drogados não podem representar adequadamente seu legítimo interesse individual.

A questão requer bom senso na escolha da resposta. Basta imaginarmos como seria se uma mediação familiar ocorresse com a participação de um dos cônjuges em estado de consciência alterado por uso de substância química. Seria, no mínimo, um fiasco. 

Análise das alternativas:

a) Correta. Não há condição de continuar uma mediação familiar com um dos cônjuges sob efeito de substância química. O mediador e a outra parte podem ser agredidos tanto verbal quanto fisicamente devido ao estado alterado da pessoa sob efeito de substância. Além disso, esta pessoa é incapaz, nas atuais condições, de representar seu interesse individual. Portanto, é indicado o cancelamento da sessão e o pagamento do horário pelo indivíduo que desrespeitou a regra estabelecida pelo mediador.

b) Incorreta. O mediador deve assumir uma postura neutra durante o processo de mediação. O oferecimento de apoio para a parte sóbria faria com que o profissionalismo do mediador fosse deixado de lado. 

c) Incorreta. O cônjuge não alcoolizado demanda ajuda, porém, a outra parte, mesmo sob efeito de substâncias naquele momento, também possui direitos sobre o assunto que seria tratado. Quanto a recuperação da parte que utilizou substâncias, não podemos saber se o estado alterado tão logo passará.

d) Incorreta. Dependendo do tipo e quantidade da substância utilizada, uma hora não seria suficiente para passar seu efeito. 

e) Incorreta. Mesmo com a reorganização do processo de mediação, não seria possível oferecer chances iguais, pois o cônjuge sob efeito de substância não teria condições de discernir sobre o assunto tratado. 

A alternativa correta é letra E) impede uma pessoa de distinguir entre o certo e o errado.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. Não podemos afirmar que existe insanidade quando um distúrbio mental apresenta-se associado a um comprometimento orgânico. 

b) Incorreta. Também não há relação entre insanidade e distúrbio mental associado a alguma deficiência cognitiva. 

c) Incorreta. Não necessariamente na insanidade o distúrbio mental caracteriza-se pela presença de processos alucinatórios.

d) Incorreta. Mesma justificativa da anterior. Não necessariamente na insanidade o distúrbio mental caracteriza-se pela presença de ideias delirante subjacentes. 

e) Correta. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental impede uma pessoa de distinguir entre o certo e o errado. Logo, esta será nossa resposta.

Para se aprofundar no assunto:

COHEN, Claudio; FERRAZ, Flávio Carvalho; SEGRE, Marco. Saúde mental, crime e justiça. São Paulo: Edusp, 1996.

A alternativa correta é letra C) Pensamento, consciência e orientação.

Segundo Cunha (2000),

No que diz respeito à ordenação metodológica do exame do estado mental, há um consenso de que as principais alterações envolvem sinais e/ou sintomas nas seguintes áreas da conduta humana: atenção, sensopercepção, memória, orientação, consciência, pensamento, linguagem, inteligência, afetividade e conduta. 

Análise das alternativas:

a) Incorreta. O exame do estado mental não inclui a avaliação de mecanismos de defesa, atitudes e habilidades.

b) Incorreta. A coordenação não é avaliada no exame do estado mental. Quanto aos sentidos, pode nos causar dúvida, porque a sensopercepção envolve a capacidade de captar sensações, através dos receptores sensoriais e transformá-las em imagem ou sensações no sistema nervoso central. Já a inteligência, certamente, é uma área investigada.

c) Correta. Considerando o trecho apresentado, podemos dizer que algumas das áreas investigadas no exame do estado mental são: pensamento, consciência e orientação.

d) Incorreta. Esse item pode nos provocar dúvida, porém a dica é considerar a palavra exatamente como é colocada pelos autores. Portanto, no exame do estado mental não se avalia a percepção, mas a sensopercepção. Não se avalia a compreensão verbal, mas a linguagem. Avalia-se a orientação.

e) Incorreta. Não se investiga a tonicidade e reflexos, mas avalia-se a afetividade.

Fonte: CUNHA, J.A. e cols. Psicodiagnóstico V. 5ª ed rev. Porto Alegre: Artmed, 2000.