Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso
251) Os magistrados que regem o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça do Estado e as Varas de Famílias são denominados, respectivamente:
- A) Ministro , Desembaragadores e Juízes de Diretos.
- B) Desembargadores, Promotores e Juízes de Direitos.
- C) Ministros, Promotores e Oficiais de Justiça.
- D) Juízes de Direitos, Desembargadores e Promotores.
A alternativa correta é letra A) Ministro , Desembaragadores e Juízes de Diretos.
Gabarito: Letra A
a) Ministro , Desembaragadores e Juízes de Diretos.
b) Desembargadores, Promotores e Juízes de Direitos.
c) Ministros, Promotores e Oficiais de Justiça.
d) Juízes de Direitos, Desembargadores e Promotores.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Os tribunais de justiça são regidos por desembargadores:
“De maneira simples e direta: na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal de Justiça. Ou seja, é quem julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito”
Já as varas de família são comandadas pelos juízes de direito.
Nosso gabarito é Letra A
252) Um recurso alternativo utilizado em situações de litígio para solucionar ou prevenir a disputa judicial é a chamada mediação. A mediação tem por objetivo:
- A) o solucionamento rápido do litígio, encaminhando o processo civil diretamente para a decisão do juiz.
- B) evitar a revitimização de crianças vítimas de violência, colhendo um único depoimento com intermediação do psicólogo.
- C) a restauração do diálogo entre as partes, restabelecendo o relacionamento amistoso em busca de uma solução consensual.
- D) a amenização de conflitos entre curador e curatelado, trabalhando com o interdito a sua condições de incapacidade civil.
A alternativa correta é letra C) a restauração do diálogo entre as partes, restabelecendo o relacionamento amistoso em busca de uma solução consensual.
Gabarito: Letra C
a) o solucionamento rápido do litígio, encaminhando o processo civil diretamente para a decisão do juiz.
b) evitar a revitimização de crianças vítimas de violência, colhendo um único depoimento com intermediação do psicólogo.
c) a restauração do diálogo entre as partes, restabelecendo o relacionamento amistoso em busca de uma solução consensual.
d) a amenização de conflitos entre curador e curatelado, trabalhando com o interdito a sua condições de incapacidade civil.
O objetivo principal da mediação é restaurar o diálogo:
“A mediação pode ser utilizada para qualquer tipo de litígio decorrente de relações de direito civil, inclusive direito da família. Se existe uma área do direito onde a mediação obtém excelentes resultados, sendo sempre preferida ao invés da disputa judicial, é o direito de família, principalmente para litígio envolvendo filhos.
É um processo confidencial e voluntário, no qual a autoria das decisões negociadas cabe às partes envolvidas. Diferente da resolução judicial, onde a decisão fica transferida a um juiz, na Mediação, as partes se mantém autoras de suas próprias soluções e decisões.
A Mediação objetiva a restauração do diálogo e a manutenção do futuro relacionamento, restabelecendo o relacionamento amistoso e estimulando a percepção da necessidade de um bom acordo.
As partes envolvidas no processo de mediação, devem se predispor a participar na busca consensual de acordo, independente de ser melhor para um ou para outro. Deve ser o melhor para ambos.
A mediação é um processo informal e por isto implica em baixo risco para as partes, que podem retornar ao processo judicial a qualquer momento. As partes continuam sempre no controle dos seus impasses, podendo encerrar a mediação em qualquer momento, retornando ao estado anterior ao seu inicio, sem nenhum prejuízo.”
Nosso gabarito é Letra C
253) “O casamento, apesar de tudo, ainda faz parte da subjetividade da maioria dos indivíduos que mantêm o sonho de uma união feliz. Quando, porém, um casal decide-se pela separação, essa escolha representa a resposta final a um conjunto de frustrações pessoais provocadas pela não-realização de esperanças e anseios mútuos” (Schabbel, 2005).
De que forma de separação consensual?
- A) Trabalhando para que o casal repense sua decisão e permaneça juntos, uma vez que é um direito de toda criança ter pai e mãe unidos em juízo.
- B) Realizando a menor quantidade de atendimentos possível, visando evitar a morosidade do processo, uma vez que o casal já está certo de suas decisões e pouco pode ser feito.
- C) Orientando as questões necessárias, buscando possibilidades de soluções para os conflitos e visando compor um acordo pautado na colaboração.
- D) Trazendo à tona todos os conflitos que levaram o casal a entrar com o pedido de separação, a fim de embasar o processo e garantir que o casal não volte atrás em sua decisão.
A alternativa correta é letra C) Orientando as questões necessárias, buscando possibilidades de soluções para os conflitos e visando compor um acordo pautado na colaboração.
Gabarito: Letra C
a) Trabalhando para que o casal repense sua decisão e permaneça juntos, uma vez que é um direito de toda criança ter pai e mãe unidos em juízo.
Errado. Aqui, não temos uma separação.
b) Realizando a menor quantidade de atendimentos possível, visando evitar a morosidade do processo, uma vez que o casal já está certo de suas decisões e pouco pode ser feito.
Errado. Para garantir uma separação consensual, amistosa e com diálogo bem estabelecido, é importante não limitar demais o número de atendimentos.
c) Orientando as questões necessárias, buscando possibilidades de soluções para os conflitos e visando compor um acordo pautado na colaboração.
Certo!
d) Trazendo à tona todos os conflitos que levaram o casal a entrar com o pedido de separação, a fim de embasar o processo e garantir que o casal não volte atrás em sua decisão.
Errado. Essa abordagem pode só tornar o processo mais litigioso.
Nosso gabarito é Letra C
254) A psicologia forense é a psicologia aplicada ao campo da prática judicial e, como tal, constitui-se em uma das áreas de estudo resultante das relações entre a psicologia e a lei. Nessa área, a avaliação realizada pelo psicológico assume diversas formas, a partir de estratégias diferenciadas para obtenção dos dados, de forma a garantir uma maior confiabilidade dos mesmos.
Em relação aos diversos papéis que um psicólogo pode desempenhar junto ao pedido de uma avaliação forense, é INCORRETO afirmar:
- A) como perito oficial designado pelo juiz no decorrer do processo.
- B) como perito assistente a pedido de uma das partes litigantes.
- C) como profissional especialista em uma instituição pública
- D) como expertise, em casos similares, em função do desempenho oficial.
A alternativa correta é letra D) como expertise, em casos similares, em função do desempenho oficial.
Gabarito: Letra D
Em relação aos diversos papéis que um psicólogo pode desempenhar junto ao pedido de uma avaliação forense, é INCORRETO afirmar:
Essa afirmativa foi retirada do livro “Psicodiagnóstico V”:
“O papel do psicólogo junto ao pedido de uma avaliação forense pode se dar: a) como perito oficial, quando designado pelo juiz no decorrer do processo, b) em função de seu desempenho profissional em uma instituição pública; ou, c) a pedido de uma das partes litigantes, quando é conhecido como perito assistente. As avaliações podem ser realizadas por um ou por vários psicólogos, bem como podem ser feitas em conjunto com outros técnicos de especialidades diversas (médicos especialistas, assistente social). Existe, ainda, a possibilidade do laudo ser emitido por uma entidade, mas sempre com a identificação dos profissionais envolvidos. Quanto à jurisdição da perícia, esta pode estar relacionada à área cível, penal, do trabalho ou administrativa. A metodologia para a realização da perícia pode variar de acordo com cada profissional e em função da demanda a ser investigada. Porém, Espada (1986) adaptou alguns passos básicos propostos originariamente por Blau, no sentido de orientar a prática do psicólogo. Esses passos são apresentados aqui, na medida em que parecem viáveis em nosso meio.”
a) como perito oficial designado pelo juiz no decorrer do processo.
b) como perito assistente a pedido de uma das partes litigantes.
c) como profissional especialista em uma instituição pública
d) como expertise, em casos similares, em função do desempenho oficial.
Nosso gabarito é Letra D
Fonte: Psicodiagnóstico-V [recurso eletrônico] / Jurema Alcides Cunha ... [et al.]. – 5. ed. rev. e ampl. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2007.
255) A mediação de conflitos caracteriza-se por:
- A) formalidade no processo.
- B) acordos articulados isoladamente pelo mediador.
- C) decisão final nas mãos do mediador.
- D) competitividade silenciosa.
- E) equidade do mediador no trato entre as partes.
A alternativa correta é letra E) equidade do mediador no trato entre as partes.
Gabarito: Letra E
A mediação de conflitos caracteriza-se por:
a) formalidade no processo.
Errado. A mediação é um meio alternativo de resolução de conflitos, com menos formalidade que o processo jurídico.
b) acordos articulados isoladamente pelo mediador.
Errado. Os acordos na mediação são feitos pelas partes em diálogo, que o mediador apenas facilita.
c) decisão final nas mãos do mediador.
Errado. As partes é quem decidem no processo, inclusive se vai ou não haver uma decisão.
d) competitividade silenciosa.
Errado. O objetivo da mediação é favorecer o diálogo e melhorar a relação, desencorajando um espírito de competitividade.
e) equidade do mediador no trato entre as partes.
Certo! O mediador deve ser um terceiro imparcial que trate as partes igualmente.
Nosso gabarito é Letra E
256) Com relação à psicologia jurídica, assinale a opção correta.
- A) Inicialmente, os estudos de psicologia jurídica contribuíram, principalmente, com as áreas de vitimologia e psicologia do testemunho.
- B) A visão psicometrista é o campo da psicologia jurídica de maior relevância e o mais estudado.
- C) A psicologia jurídica surgiu em razão das dificuldades dos magistrados em decidir demandas jurídicas de guarda e tutela.
- D) As áreas de atuação da psicologia jurídica são a criminologia, a adoção, o divórcio e a separação, sendo de sua competência propor soluções de conflitos e a prevenção de sofrimentos psíquicos graves.
- E) No Brasil, a interface entre a psicologia e o direito iniciou-se de modo informal e voluntário, antes mesmo do reconhecimento da profissão.
A alternativa correta é letra E) No Brasil, a interface entre a psicologia e o direito iniciou-se de modo informal e voluntário, antes mesmo do reconhecimento da profissão.
257) A atuação do psicólogo jurídico pode abranger
- A) enquanto mediador, uma função interventora, no intuito de solucionar conflitos, focalizando estabelecimento de acordo entre as partes, mesmo que o resgate do canal de comunicação não ocorra.
- B) a aplicação de questões psicodiagnósticas e a elaboração de laudos e pareceres relativos às áreas criminal e civil, podendo o psicólogo decidir e opinar sobre o andamento do processo judicial.
- C) a criação de redes de assistência a famílias de alto risco, com o foco principal em atendimento conjunto de crianças vítimas de abusos e abusadores, pois o trabalho que envolva toda a família é sempre mais benéfico.
- D) o desenlace das dificuldades com as quais o Poder Judiciário, frequentemente, precisa lidar, desde que relacionadas a seu campo de atuação, sem intercâmbio de conhecimento técnico com outros campos.
- E) a organização do contexto de referência familiar, a fim de que a criança possa se constituir como sujeito e se desenvolver de maneira saudável.
A alternativa correta é letra E) a organização do contexto de referência familiar, a fim de que a criança possa se constituir como sujeito e se desenvolver de maneira saudável.
258) No que se refere à psicologia jurídica, assinale a opção correta.
- A) A avaliação psicológica na área judiciária deve utilizar, obrigatoriamente, instrumentos psicométricos e projetivos na construção do diagnóstico.
- B) Dadas as demandas recentes do Poder Judiciário, a atuação do psicólogo deve priorizar as práticas de intervenção e de mediação como possibilidades mais adequadas de resolução de conflitos, devendo a atividade avaliativa ser negligenciada.
- C) O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco importante da psicologia jurídica, pois o trabalho do psicólogo jurídico, a partir da publicação do estatuto, ampliou-se e tornou-se essencial, passando a englobar diversas atividades, tanto na área pericial como de acompanhamento.
- D) Diferentemente da psicologia clínica, a psicologia jurídica não objetiva ser uma via de expressão da subjetividade dos envolvidos nas demandas judiciais.
- E) Na avaliação psicológica, embasada em procedimentos técnicos e éticos, o psicólogo pode utilizar habilidades outras que não aquelas específicas do conhecimento psicológico, conforme aumentem suas relações com o campo jurídico.
A alternativa correta é letra C) O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco importante da psicologia jurídica, pois o trabalho do psicólogo jurídico, a partir da publicação do estatuto, ampliou-se e tornou-se essencial, passando a englobar diversas atividades, tanto na área pericial como de acompanhamento.
259) Com relação à perícia, assinale a opção correta.
- A) Define-se perícia como a atividade essencialmente jurídica, desenvolvida por meio de procedimentos técnicos especializados e com base nas normas processuais e a regras pertinentes à realização do trabalho.
- B) Questões técnico-operacionais do exercício da psicologia podem ser objeto de consideração pericial no processo judicial.
- C) O diagnóstico que forme prova esclarecedora de determinada situação de conflito consiste em estudo psicológico, e não em perícia.
- D) A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz.
- E) Em nenhuma hipótese, a perícia poderá ser realizada extrajudicialmente.
A alternativa correta é letra D) A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz.
260) Acerca da atuação do psicólogo na área judicial, assinale a opção correta.
- A) Quesitos são perguntas que o perito formula ao juiz ou às partes com intuito de elucidar o caso em questão.
- B) Não é permitida a formulação de quesitos complementares ao longo do processo.
- C) Tanto a fundamentação teórica quanto a técnica são essenciais aos serviços periciais, assim como a estratégia e a instrumentação utilizada e a clareza, coesão e objetividade com que o perito se expressa.
- D) O perito se manifesta por meio da avaliação psicológica.
- E) Em se tratando de intervenção por equipes multiprofissionais, um dos objetivos da perícia, deve-se elaborar um laudo, assinado por todos os profissionais envolvidos, que contemple, de forma ampla, os aspectos relevantes ao caso.
A alternativa correta é letra C) Tanto a fundamentação teórica quanto a técnica são essenciais aos serviços periciais, assim como a estratégia e a instrumentação utilizada e a clareza, coesão e objetividade com que o perito se expressa.