Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra A) a necessidade de sensibilizar os agentes penitenciários e os juízes sobre a importância do trabalho de reeducação da psicologia.

A respeito do que destaca a questão, o Conselho Federal de Psicologia _ CFP, em documento concernente a prática profissional dos (as) psicólogos no Sistema Prisional, menciona:

“Os(as) profissionais relataram uma grande dificuldade de compreensão e de legitimação do fazer psicológico dentro dos presídios, o que muitas vezes impede o bom desenvolvimento do trabalho. Apontaram que há dificuldades na relação dos(as) psicólogos(as) com os demais técnicos, com os gestores dos presídios e com os profissionais que atuam no poder público: sistema judiciário, secretarias, superintendências, entre outros. Mostraram a necessidade de sensibilizar os agentes penitenciários e até os juízes sobre a importância do trabalho do(a) psicólogo(a) no contexto do sistema prisional. Além disso, há também a questão de que muitos entendem que a prioridade do sistema prisional é a punição, a manutenção da disciplina e do controle, o que, muitas vezes, impossibilita o trabalho de reeducação da Psicologia (CFP, 2009, p.29)”

a)  a necessidade de sensibilizar os agentes penitenciários e os juízes sobre a importância do trabalho de reeducação da psicologia.

CORRETA. Alternativa compatível com o que destaca a afirmação supracitada pelo CFP sobre a prática profissional da psicologia no Sistema Prisional.

b)  que a única função do sistema prisional é a punição, a manutenção da disciplina e do controle.

INCORRETA. Inclui-se entre as funções do sistema prisional brasileiro não apenas a punição, mas também a reintegração.

c)  que o trabalho do agente penitenciário é mais importante que o trabalho do psicólogo.

INCORRETA. A sobreposição de um saber sobre o outro não é procedente.

d)  que ao oferecer um espaço diferenciado de escuta há um favorecimento dos presos em detrimento das vítimas do crime cometido.

INCORRETA. O trabalho de escuta profissional feito pelo psicólogo deve ser ético e equânime.

e)  o bom relacionamento e a interlocução entre equipe técnica, agentes de segurança e secretaria de justiça.

INCORRETA. O que afirma a alternativa é incoerente com o que preconiza o enunciado, já que neste é destacado, que se aponte um fato que evidencie, sobre a “grande dificuldade de compreensão e de legitimação do fazer psicológico dentro dos presídios”, portanto, opção improcedente.

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Fonte consultada:

Conselho Federal de Psicologia A prática profissional dos (as) psicólogos no Sistema Prisional / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2009.

A alternativa correta é letra C) pode ser entendida unicamente dentro do contexto social em que há uma norma e a transgressão a ela.

De acordo com SÁ (2011, p. 175):

“A conduta criminosa pode ser entendida como uma forma do indivíduo se portar diante das condições ambientais com as quais ele se depara e que exigem dele uma resposta.”

a)  pode ser entendida como não intencional.

INCORRETA. O entendimento de comportamento criminoso, envolve além de conduta não-intencional, ato praticado de forma intencional e/ou deliberada.

b)  é um delito praticado por um indivíduo deliberadamente.

INCORRETA. Vide correção da alternativa “A”.

c)  pode ser entendida unicamente dentro do contexto social em que há uma norma e a transgressão a ela.

CORRETA. O comportamento criminoso não pode ser compreendido de maneira alheia às configurações ambientais em que o ato tenha ocorrido.

d)  é socialmente escusável.

INCORRETA. O termo “escusável” indica algo que se “desculpa”, e considerando o comportamento criminoso por uma perspectiva social, essa qualificação não seria aplicável.

e)  deve ser punida incondicionalmente.

INCORRETA. Deve ser apurada imparcialmente.

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Fonte consultada:

SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Execução Penal: proposta de um modelo de terceira geração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

A alternativa correta é letra D)  Caracterizar o nexo de causalidade e gerar laudo psicológico para determinada autoridade judicial.

A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica que tem como uma de suas finalidades principais:

Base teórica para a compreensão da questão

Para a compreensão do assunto que traz esta questão, peço ao aluno que não deixe de acompanhar a colocação apresentada por Silva (2003, p.03), na obra “Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro”, atentando-se especialmente para os grifos em azul:

“A prova pericial é produzida pelo perito, profissional habilitado para investigar e analisar fatos específicos, a fim de produzir provas de causa e efeito, ou seja, estabelecer o nexo causal entre o dano, fato ou ocorrência e o objeto de pedir da ação promovida.”

Análise das alternativas

a)  Servir à autoridade judicial como um meio de prova ao inquérito policial.

INCORRETA. Corrigindo: servir de auxílio técnico ao processo judicial.

b)  Realizar uma compreensão das necessidades das pessoas para mediarem conflitos em instâncias judiciais.

INCORRETA. Corrigindo: para consulta do GABARITO da questão vide LETRA “D”.

c)  Utilizar testes psicológicos referendados pelo Conselho Regional de Psicologia, que sejam válidos e pertinentes ao caso.

INCORRETA. Corrigindo: a utilização de testes psicológicos não caracteriza em si a perícia psicológica, mas o estabelecimento do nexo de causalidade, portanto, afirmação ERRADA.

d)  Caracterizar o nexo de causalidade e gerar laudo psicológico para determinada autoridade judicial.

CORRETA. A colocação trazida pela alternativa pode ser depreendida da literatura supracitada de Silva (2003), portanto, opção CERTA.

e)  Investigar problemas psicológicos presentes nos conflitos judiciais para auxiliar o juiz na elaboração da sentença.

INCORRETA. Corrigindo: o estabelecimento do nexo de causalidade alude a um procedimento de cunho mais objetivo e não subjetivo, conforme descreve a alternativa, portanto, afirmação ERRADA.

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Fonte consultada:

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo Editora, 2003.

A alternativa correta é letra C) V – V – V – F – F.

Gabarito Letra C

Analise as afirmativas sobre abuso e negligência com crianças, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(V) Os maus tratos geralmente aparecem associados a outros problemas familiares, como alcoolismo ou comportamento antissocial.

Verdadeiro. É muito comum que os pais que abusam ou negligenciam seus filhos tenham outros problemas, como o alcoolismo.

(V) Pais abusivos tendem a desconhecer o desenvolvimento infantil normal.

Verdadeiro. Até porque muitas vezes os pais abusivos também sofreram abusos quando eram crianças.

(V) Pais abusivos têm mais tendência a ter problemas conjugais e brigar fisicamente um com o outro.

Verdadeiro. A agressividade dificilmente é direcionada apenas às crianças.

(F) As crianças que sofreram abuso muitas vezes têm atraso motor.

Falso! Os abusos sofridos na infância geram uma série de consequência para as crianças, mas atraso motor não é uma delas.

(F) Pobreza, miséria, desemprego e isolamento social são, na maioria das vezes, determinantes para criar um clima de violência familiar.

Falso! É preconceituoso associar abuso com pobreza e miséria, muitas vezes a violência familiar também está presente em classes mais abastadas.

Assim, a sequência correta é V V V F F

Gabarito Letra C.

A alternativa correta é letra B)  A criança é induzida a afastar-se do genitor que ela ama e por quem é também amada.

Gabarito Letra B

Acerca do conceito e implicações da alienação parental, assinale a opção correta.

a) Decorre da rejeição que o filho desenvolve em relação a um dos genitores devido a atos de violência impetrados por esse genitor contra o outro e testemunhado pela criança.

Errado. A alienação parental não decorre de uma percepção da criança de uma violência ocorrida entre os genitores, e sim de uma campanha de desmoralização perpetrada por um dos genitores contra o outro.

b)  A criança é induzida a afastar-se do genitor que ela ama e por quem é também amada.

Certo!

c) A criança é assediada fora de casa sem o conhecimento de seus genitores.

Errado. Isso é violência sexual, e não alienação parental.

d) Um dos genitores é afastado da família por problemas de saúde, como alcoolismo, e perde o convívio com o filho durante um período de seu desenvolvimento.

Errado. Na alienação a perda do convívio se dá porque a criança é induzida a se afastar de um dos genitores, por causa de uma campanha do outro.

e) Ocorre após a dissolução da união do casal, quando os filhos ficam sob a guarda de outros familiares e sofrem pelo afastamento dos pais biológicos.

Errado. Como dissemos, a alienação é realizada por um dos pais contra o outro.

Nosso gabarito é Letra B

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: item errado

Errado. Um bom relacionamento familiar é um fator de proteção para a delinquência, e uma terapia familiar, com todos os membros presentes, pode melhorar a qualidade do relacionamento da família. Assim, dependendo do contexto e das circunstâncias, pode ser interessante que o psicólogo atenda o paciente e a família ao mesmo tempo. Não há essa necessidade categórica de que haja essa separação.

“Marvel et al. (2009) e Tolou-Shams, Hadley, Conrad e Brown (2011) orientam que devem se realizar acompanhamentos tanto dos pais, como entre os pais e os filhos, investindo na comunicação entre eles. Os estudos apontam que essa intervenção tem sido bem sucedida na redução tanto da delinquência como na do uso de substâncias psicoativas pelos adolescentes. Vale ressaltar que Marvel et al. (2009) defendem um método específico para melhorar e fortalecer essa comunicação da família, tentando incrementar, principalmente, a qualidade das relações: a Terapia Familiar Multidimensional (MDFT), salientando que esse método de intervenção demonstra resultados importantes.

Os achados do estudo de Bui (2009) confirmam, por meio de uma investigação junto a uma amostra representativa de estudantes dos Estados Unidos, com idade entre 12 e 21 anos, a importância do bom relacionamento familiar, bem como de um forte vínculo escolar, enquanto fatores de prevenção da delinquência, pois quanto mais fortes forem esses vinculos, e menos frequentes e intensos os conflitos entre pais-filhos, menores serão as chances de um adolescente cometer ato infracional.”

Fonte: A regulação da conduta delituosa pela família. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-18122012-165136/publico/MARINA.pdf

A alternativa correta é letra A) Abrigos institucionais; Casas- Lares; Famílias acolhedoras; Repúblicas.

Gabarito: Letra A

Quando, para a proteção de sua integridade física e psicológica, for detectada a necessidade do afastamento da criança e do adolescente da família de origem pela autoridade competente, estes deverão ser atendidos em serviços que ofereçam cuidados e condições favoráveis ao seu desenvolvimento saudável, devendo-se trabalhar no sentido de viabilizar a reintegração à família de origem, ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta. Tais serviços podem ser ofertados em diferentes serviços de acolhimento. Assinale a opção que define esses principais serviços de acolhida.
a)  Abrigos institucionais; Casas- Lares; Famílias acolhedoras; Repúblicas.

Certo!
b)  Hospitais infantis particulares e credenciados no SUS para prestar serviços de saúde pública a população.

Errado. Hospitais não oferecem todos os cuidados que essas crianças ou adolescentes precisam.

c)  Creches municipais.

Errado. Toda criança deve ter acesso à creche, mas esta não oferece os cuidados necessários no afastamento da família.

d)  Centro de Atenção Psicosocial – CAP´s.
Errado. Os CAPs são destinados a pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes, não a crianças afastadas da família.

e)  Núcleo de Atenção a Saúde da Família – NASF.

Errado. O NASF oferece apoio às equipes de saúde da família, não oferece os cuidados necessários a crianças afastadas da família.

Sobre os serviços mencionados, vamos relembrar:

“Quando, para a proteção de sua integridade física e psicológica, for detectada a necessidade do afastamento da criança e do adolescente da família de origem, os mesmos deverão ser atendidos em serviços que ofereçam cuidados e condições favoráveis ao seu desenvolvimento saudável, devendo-se trabalhar no sentido de viabilizar a reintegração à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta. Tais serviços podem ser ofertados na forma de acolhimento institucional ou Programas de Famílias Acolhedoras.

Acolhimento Institucional

No Plano Nacional adotou-se o termo Acolhimento Institucional para designar os programas de abrigo em entidade, definidos no Art. 90, Inciso IV, do ECA, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98. Segundo o Art. 101, parágrafo único, o abrigo e medida provisória e excepcional, não implicando privação de liberdade.

O Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes pode ser oferecido em diferentes modalidades como: abrigo institucional para pequenos grupos, Casa Lar e Casa de Passagem. Independentemente da nomenclatura, todas estas modalidades de acolhimento constituem "programas de abrigo", prevista no artigo 101 do ECA, inciso VII, devendo seguir os parâmetros dos artigos 90, 91,92, 93 e 94 (no que couber) da referida lei.

Programa de Famílias Acolhedoras

O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se coma um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva. Representa uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar.

Adoção

De acordo com o ECA, a adoção é medida excepcional, irrevogável e "atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive os sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo impedimentos matrimoniais" (ECA, Art. 41)”

Nosso gabarito é Letra A.

Fonte: Plano de ação. Disponível em: http://saoroque.sp.gov.br/arquivos/plano_de_aCAo_municipal_12032926.pdf

A alternativa correta é letra C) Conciliação.

Gabarito Letra C

Embora os vários modelos de mediação acolham os princípios da autonomia da vontade, da confidencialidade e da inexistência de hierarquia, como se denomina o modelo que, de acordo com Vasconcelos (2008), adota o princípio da hierarquia e limita a confidencialidade e a autonomia da vontade?
a)  Negociação.
b)  Mediação satisfativa.
c)  Conciliação.
d)  Circular-narrativo.
e)  Transformativo.

Vasconcelos apresenta a conciliação como o modelo que adota o princípio da hierarquia e limita a confidencialidade e a autonomia da vontade:

“Há modelos diferentes de mediação?

Há modelos focados no acordo e modelos focados na relação. Os modelos focados no acordo (mediação satisfativa e conciliação) priorizam o problema concreto e buscam o acordo. Os modelos focados na relação (circular-narrativo e transformativo) priorizam a transformação do padrão relacional, por meio da comunicação, da apropriação e do reconhecimento. Embora os vários modelos de mediação acolham os princípios da autonomia da vontade, da confidencialidade e da inexistência de hierarquia, a conciliação — que nem por isto deixa de ser um modelo de mediação — adota o princípio da hierarquia e limita a confidencialidade e a autonomia da vontade.”

Nosso gabarito é Letra C.

Fonte: Vasconcelos, Carlos Eduardo de Mediação de conflitos e práticas restaurativas / Carlos Eduardo de Vasconcelos. - São Paulo : Método, 2008.

A alternativa correta é letra D) V – F – V – F.

Base teórica para a compreensão da questão

Para a análise das alternativas trazidas por esta questão, peço gentilmente ao aluno, que não deixe acompanhar o recorte textual a seguir, extraído da publicação de Lago & Bandeira (2009, p.294) explicando a SAP (Síndrome de Alienação Parental), atentando-se especialmente para os grifos em azul:

“O termo síndrome de alienação parental foi criado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner. O referido autor observou um aumento significativo das situações em que um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro, na esperança de que isso o favoreça na disputa judicial. A partir daí, Gardner (2002) constatou não apenas que o genitor alienador incutia no filho idéias negativas em relação ao ex-cônjuge, mas que havia também uma contribuição dos filhos para essa desmoralização.”

Análise das alternativas

(  V ) Para que se configure efetivamente o quadro da SAP, é preciso ter certeza de que o genitor alienado não merece ser rejeitado pela criança por meio de comportamentos depreciativos.

VERDADEIRA. Corroborando o exposto, Silva (2006) menciona:

“Quando essa síndrome se instala, o vínculo da criança com o genitor alienado (não guardião) torna-se irremediavelmente destruído. Porém, para que se configure efetivamente esse quadro, é preciso estar seguro de que o genitor alienado não mereça, de forma alguma, ser rejeitado e odiado pela criança, através de comportamentos tão depreciáveis.”

( F ) Um dos sintomas que costuma aparecer nas crianças vítimas da SAP é a ambivalência em relação ao que sente pelo progenitor alienado (ora ódio, ora culpa).

FALSA. No conjunto de sintomas que costumam aparecer nas crianças vítimas desse processo (os quais variam de um nível moderado a grave), Lago & Bandeira (2009, p.295), citando Gardner (1999), destacam:

“...ausência de ambivalência (o sentimento do filho pelo genitor alienado é inequívoco: é o ódio)”

(  V ) Uma das características da SAP é que a própria criança deve denegrir a imagem do genitor alienado, mesmo que influenciada pelo genitor alienador.

VERDADEIRA. A informação trazida pela assertiva pode ser depreendida da literatura de Lago & Bandeira (2009, p.294) citando Gardner (1999), leiamos:

“...a SAP se caracteriza pelo fato de o alienador programar o filho para denegrir a imagem do outro genitor e pelas contribuições criadas pela própria criança, que sustentam essa desmoralização do genitor alienado. Sem essa contribuição da criança, não é possível falar em SAP, pois a mesma só se estabelece mediante a complementaridade entre destruição da imagem pelo genitor e pelo próprio filho, ainda que influenciado pelo primeiro.”

(  F ) Para diagnosticar a SAP, recomenda-se realizar entrevistas ora com a criança e o genitor alienador, ora com a criança e o genitor alienado.

FALSA. Divergindo do exposto, Lago & Bandeira (2009, p.295) preconizam:

“Para o diagnóstico da síndrome de alienação parental, Gardner (2002) ressalta a importância de realizar entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis. É durante as entrevistas conjuntas que o examinador tem a possibilidade de confrontar as informações e investigar a verdade.”

Considerando a análise das proposições apresentadas, ratifica-se que SÃO VERDADEIRAS as afirmativas “I e IV”, resultando na sequência “V – F – V – F”, corroborando-se, portanto, que a alternativa que apresenta a opção CERTA encontra-se na LETRA “D”.

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Fonte consultada:

Silva, D. M. P. (2006). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo. 

Lago, Vivian de Medeiros, & Bandeira, Denise Ruschel. (2009). A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: ciência e profissão, 29(2), 290-305. 

A alternativa correta é letra C) Apenas I, II e IV

Base teórica para análise da questão

As proposições trazidas por esta questão têm por base as contribuições de Lago (2008). Tendo por fundamento a literatura destacada, vamos à análise dos itens apresentados.

Análise das alternativas

CORRETA. A informação é compatível com o que menciona Lago (2008, p.17) leiamos:

“A avaliação forense não deve ficar restrita ao discurso do periciado, e sim buscar outras fontes de informação relevantes. Assim, é importante atentar a respostas socialmente desejáveis e à possível omissão de práticas educativas consideradas inapropriadas pela sociedade. Tais informações podem ser confrontadas através de entrevistas com terceiros e observações da relação pais-filhos.”

CORRETA. Corroborando a colocação Lago (2008, p.43), pontua:

“Uma análise sobre o objetivo do uso de testes e sobre os testes em si que são mais comumente utilizados permite concluir que se buscam principalmente aspectos de personalidade dos pais. Os vínculos da criança com seus genitores não parecem ser avaliados por testagens, mas sim através de entrevistas e observações clínicas.”

INCORRETA. Corrigindo: a informação trazida pela alternativa diverge do que preconiza Lago (2008, pp.41-42), confira:

“É sabido que uma avaliação psicológica que envolva famílias em disputa judicial é um processo que exige individualização, sendo difícil estabelecer um padrão único de modelo de avaliação.”

CORRETA. Segundo Lago (2008, p.43):

“...a flexibilidade dos genitores em relação ao contato do filho com o ex-cônjuge, fator muito importante para que a criança mantenha vínculos com o genitor não-guardião”

Considerando a análise das proposições apresentadas, ratifica-se que estão corretas apenas I, II e IV, portanto, LETRA “C”.

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Fonte consultada:

Lago, V. M. (2008). As práticas em avaliação psicológica nos casos de disputa de guarda de filhos no Brasil (Dissertação de mestrado em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil). Recuperado em https://bit.ly/3qTswJF