Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra B) A existência de incentivos afetivos e financeiros pode promover a produção inconsciente de distorções nas informações prestadas.

GABARITO DA BANCA: LETRA B

GABARITO PROPOSTO: LETRA D

Um viés próprio da avaliação psicológica na área forense é a possível distorção dos dados por parte dos periciados. Assinale a única alternativa CORRETA.

Base teórica para a compreensão da questão

Para a análise das alternativas, peço ao aluno que não deixe de acompanhar o recorte textual a seguir, importado da publicação de Rovinski (2007, pp. 79-80), atentando-se especialmente para os grifos em azul:

“Enquanto uma variedade de formas de distorção inconsciente encontra-se em todos os tipos de entrevistas, na forense existe a predominância de distorções conscientes e voluntárias. Geralmente, essas distorções se manifestam de duas formas: a simulação (fingir sintomas que não existem) e a dissimulação (ocultar sintomas que existem).”

Complementando o assunto, Rovinski (2007, p.94) elenca os seguintes indicadores para a identificação da presença do uso da simulação, durante a entrevista clínica, os quais seriam:

• apresentação dramatizada e exagerada (estilo teatral, referência a sintomas extremamente severos e indiscriminados);
• conduta cautelosa e premeditada (fala lenta, repetição de questões, excessiva hesitação);
• inconsistência em relação ao diagnóstico psiquiátrico (relato de sintomas raros e não usuais, relato de melhoras repentinas);

Análise das alternativas

a)  Quando o sujeito tenta fingir sintomas que não existem, a distorção está sendo manifestada pela dissimulação.

INCORRETA. Corrigindo: a informação refere-se à “simulação”.

b)  A existência de incentivos afetivos e financeiros pode promover a produção inconsciente de distorções nas informações prestadas.

INCORRETA. Corrigindo: na realidade, segundo Rovinski (2007, p.90) tais aspectos atuam na produção consciente de distorções, confira:

“A freqüente necessidade de demonstrar ou de ocultar fatos e a existência de estímulos financeiros e afetivos atuam como fatores coercitivos na produção consciente de distorções nas informações prestadas.”

c)  Quando o sujeito procura minimizar ou encobrir sintomas que na realidade existem, a distorção está sendo manifestada pela simulação.

INCORRETA. Corrigindo: a colocação refere-se à “dissimulação”.

d)  Embora seja difícil detectar processos de distorção, deve-se ficar atento e analisar a concordância entre a comunicação verbal e a não-verbal.

CORRETA. A colocação pode ser depreendida da colocação de Rovinski (2007, p.78), confira:

“Na área forense, onde os peritos defrontam-se constantemente com tentativas de simulação e dissimulação, a entrevista tem importância por oferecer a oportunidade de se obter uma larga variedade de informações que vai muito além das verbalizações. É possível que se observe e avalie a linguagem não-verbal, e a conduta e as emoções associadas à verbalização.”

e)  Conduta cautelosa e premeditada e inconsistências no próprio relato são exemplos de indicadores de dissimulação.

INCORRETA. Corrigindo: o indicador elencado está relacionado a “simulação”.

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Fonte consultada:

ROVINSKI, Sônia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 2ª Ed. São Paulo: Vetor, 2007.

A alternativa correta é letra E) Todas estão corretas.

Base teórica para análise da questão

As proposições trazidas por esta questão têm por base, principalmente, as contribuições de Rovinski (2007). Tendo por fundamento a literatura destacada, vamos à análise dos itens apresentados.

Análise das alternativas

CORRETA. Ratificando a informação, Rovinski (2007, p.132) menciona:

“No caso específico da avaliação de guarda de filhos, o processo de síntese dos achados exige que o perito psicólogo realize um "julgamento" quanto ao grau de incongruência entre as habilidades parentais e as necessidades da criança, pois, é a partir da identificação de compatibilidades e de incompatibilidades que se realizarão as sugestões quanto às condições de exercer o poder familiar.”

CORRETA. Concernente ao que preconiza a proposição, Brito et al. (2006), destaca:

“A escuta de crianças, no contexto jurídico, vem sendo defendida como um direito fundamental dos menores de idade. Alude-se, com freqüência, ao artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), o qual expressa o direito de a criança ser ouvida em procedimentos judiciais que lhe digam respeito.”

CORRETA. Conforme Rovinski (2007, p.122):

“A avaliação da competência para a manutenção do poder familiar está diretamente relacionada à capacidade dos pais para garantir o bem-estar de seus filhos.”

Considerando a análise das proposições apresentadas, ratifica-se que TODAS AS PROPOSIÇÕES ESTÃO CORRETAS, portanto, LETRA “E”.

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Fonte consultada:

Brito, L., Ayres, L., & Amen, M. (2006). A escuta de crianças no sistema de justiça. Psicologia & Sociedade, 18, 68-73.

ROVINSKI, Sônia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 2ª Ed. São Paulo: Vetor, 2007.

A alternativa correta é letra B) do construcionismo social.

A mediação transformativa foi um modelo elaborado por Robert A. Barush Bush e Joseph F. Folger. Este modelo objetiva situar o acordo como uma possibilidade, não como principal objetivo. Visa trabalhar os interesses e necessidades das partes e não somente a posição cristalizada do conflito. A proposta de uma perspectiva transformadora é a de se evitar que a busca por um acordo ofusque ou deixe para segundo plano uma intenção ainda anterior a essa: a transformação do conflito em um processo cooperativo de empoderamento e reconhecimento mútuo.

Observa-se que a transformação na relação entre os litigantes viabiliza o refazimento dos laços afetivos e, consequentemente, o acordo. Nesse modelo o mediador apenas facilita o diálogo entre as partes, para que juntas e de forma autônoma, possam construir uma decisão através do diálogo. 

A comunicação e a linguagem, no novo paradigma proposto pelo Construcionismo Social, têm efeito formativo e são vistas como um processo de construção de mundos (Pearce, 2002). Envolve não somente a expressão e a escuta, mas a conferência da escuta que, por sua vez, promove o alinhamento do entendimento e a possibilidade de colocar-se no lugar do outro e de se enriquecer com a convivência dialógica. Nesse sentido, há uma intersecção entre a abordagem transformacional  e o construcionismo social.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. Uma mensagem intermitente cessa e recomeça por intervalos, ou seja, não é contínua. Esse conceito não se relaciona com a abordagem transformacional da mediação. 

b) Correta. A mudança  da mediação de uma orientação de resolução de problema para uma abordagem transformacional será possível através da utilização da perspectiva do construcionismo social na comunicação. Vide trechos destacados.

c) Incorreta. A comunicação expressa através dos estados somáticos do paciente e às vezes do analista, faz parte do trabalho da comunicação analítica. Este conceito não estabelece relação com a mediação transformativa.

d) Incorreta. O enfoque psicanalítico também não está associado à mediação transformativa.

e) Incorreta. A perspectiva mediador-partes é a relação ou interação momentânea que ocorre entre eles. Na mediação transformativa, a atuação do mediador é discreta, sem muita intervenção.  

A alternativa correta é letra A) Ela já existe dentro da família, por se tratar de um dos atributos do poder familiar que os pais exercem sobre os filhos menores.

Análise das alternativas:

a) Correta. Os atributos do pátrio poder manifestam-se sob três aspectos fundamentais: a guarda, educação e a correição, e todos eles sendo ao mesmo tempo um direito e um dever. Porém a guarda não se exaure nele nem com ele se confunde. Daí, conclui-se que a guarda pode existir sem o poder familiar, assim como esse poder pode ser exercido sem a guarda. 

b) Incorreta. Segundo Art. 22 da Lei 8069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Ou seja, a guarda não passa a existir por ocasião da separação do casal, pois já existe antes desta.

c) Incorreta. A guarda configura um atributo do poder familiar, porém não está naturalmente vinculado somente à mãe. É um atributo que cabe a ambos, pai e mãe. No caso de separação, será avaliado quem está melhor preparado para obter a guarda.

d) Incorreta. Quando da separação judicial do casal, a criança poderá ser ouvida, se já tiver uma idade de maior compreensão, e ter sua opinião considerada, porém entende-se que se trata apenas de um elemento a ser considerado conjuntamente com outros tantos e que se o resultado da análise factual mostrar que a preferência da criança vai contra o seu próprio interesse, o Magistrado poderá decidir em sentido contrário.

e) Incorreta. O erro está em afirmar que a guarda não se constitui como um poder natural exercido pelos pais em relação aos filhos, sendo que a guarda é um dos atributos do poder familiar.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm

A alternativa correta é letra B) Trata-se de um transtorno psicológico caracterizado por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor transforma a consciência de seus filhos, objetivando impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, sem que motivos reais justifiquem o fato.

Segundo Trindade (2007),

a Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. O erro da afirmação consiste no uso incorreto das expressões "alienador" e "alienado". O cônjuge autor da alienação é o alienador, já a vítima da alienação é o alienado.

b) Correta. Conforme trecho exposto acima, constatamos que este item apresenta a definição certa de Síndrome de Alienação Parental, por isso, será nossa resposta.

c) Incorreta. O erro está em dizer que as estratégias utilizadas na alienação parental excluem denúncias de abuso sexual e/ou maus tratos.

d) Incorreta. A Síndrome de Alienação Parental leva o cônjuge alienador (autor) a tomar medidas judiciais contra o cônjuge alienado (vítima).

e) Incorreta. A descrição não condiz com à Síndrome de Alienação Parental. Um dos motivos é por fazer uma confusão no uso das denominações: cônjuge alienador e cônjuge alienado.

Fonte:

MARINHO, Lídia. A responsabilidade civil por danos morais na síndrome de alienação parental. Monografia. Vitória da Conquista, 2014.

TRINDADE, Jorge. Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

A alternativa correta é letra A) materializar o direito do filho de conviver com o genitor não guardião.

Análise das alternativas:

a) Correta. A regulamentação de visitas é o processo proposto por aquele que não detém a guarda da criança, para assegurar o direito (e o desejo) de visitar a criança e materializar o direito do filho de conviver com o genitor não guardião. Logo, esta será nossa resposta.

b) Incorreta. A regulamentação de visitas fixa dias e horários convenientes de visitas tanto para a criança quanto para o genitor não guardião. Uma vez definidos, o filho deve visitá-lo e ficar sob seus cuidados nesses dias e horários. 

c) Incorreta. A regulamentação de visitas não possui essa função. A maioria dos dias, a criança conviverá com seu guardião. A guarda compartilhada, sim, disponibiliza aos genitores a possibilidade de elaboração de um plano de convívio comum.

d) Incorreta. O planejamento de dias e horários em que o genitor não guardião poderá receber seu filho é um dos procedimentos da regulamentação de visitas, porém o objetivo maior desse processo é garantir o direito do filho de conviver com o genitor não guardião. 

e) Incorreta. Pode ser que a regulamentação de visitas possibilite o contato com possíveis novos filhos do genitor não guardião, mas o processo não existe para tal finalidade.

SILVA, D. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

A alternativa correta é letra D) Quando o abuso sexual é extrafamiliar, se a vítima conta com um ambiente que lhe dá suporte e crédito, a revelação da experiência vivida é facilitada.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. A relação entre os pais abusadores e seus filhos apresenta-se marcada pela hostilidade e com ausência de estabilidade e reciprocidade. Enquanto que pais negligentes não são nem afetivos nem exigentes, demonstrando pouco envolvimento com a tarefa de socialização da criança, não monitorando seu comportamento. 

b) Incorreta. O atendimento psicoterapêutico a casos de abuso sexual não dispensa o timing. É necessário que o terapeuta faça o rapport para que se estabeleça uma relação de confiança, sem julgamento ou culpabilização a fim de que, assim, a revelação do abuso não seja traumática para a criança. 

c) Incorreta. Casos de abandonos de tratamento em situações de abuso sexual não são atípicos.

d) Correta. Uma rede de apoio social é um conjunto de sistemas e pessoas que a criança entende como relacionamentos de apoio e tem início com o acolhimento da denúncia do abuso sexual. Quando o abuso sexual é extrafamiliar ou intrafamiliar, se a vítima conta com um ambiente que lhe dá suporte e crédito, a revelação da experiência vivida é facilitada. Logo, esta será nossa resposta.

e) Incorreta.  Alguns autores são criteriosos em relação ao afastamento do pai do convívio da criança, exclusivamente, a partir de uma suspeita de abuso sexual, pois tal atitude pode ser considerada prematura, por conseguinte, prejudicial, não apenas à relação pai e filho, como também ao próprio processo de investigação.

Fonte:

http://www.revispsi.uerj.br/v9n1/artigos/html/v9n1a16.html

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000100009

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722003000300007

http://www.dst.uff.br/revista24-3-2012/6-Abuso_sexual_cronico.pdf

A alternativa correta é letra E) consiste em um processo de desconstrução da imagem de um dos cônjuges, que se concretiza por meio de estratégias diversificadas, porém convergentes, em torno de avaliações prejudiciais, negativas, desqualificadoras e injuriosas em relação ao outro genitor.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. Alguns traços de comportamento alienante já existem antes da separação, não sendo necessário que apareçam no ato ou logo após a separação do casal para que se caracterize a síndrome de alienação parental.

b) Incorreta. Na síndrome de alienação parental, o cônjuge alienador que é o autor da campanha denegritória. O cônjuge alienado é a vítima. Nem sempre estão presentes a oferta de condições socioeconômicas superiores, mas sim uma programação na forma de lavagem cerebral da criança contra o cônjuge alienado.

c) Incorreta. Não necessariamente a síndrome de alienação parental é provocada por ambos os cônjuges. Na verdade, é definida como um distúrbio da infância, não como um jogo de manipulações.

d) Incorreta. Não necessariamente o genitor guardião faz a vez do alienador e o genitor não guardião do alienado. O objetivo da programação do genitor alienador não é obrigatoriamente impedir as visitas e seu convívio com a prole, mas destruir o vínculo entre a criança e o genitor alienado. 

e) Correta. Esta é a única alternativa coerente com a definição da síndrome de alienação parental, que consiste em um processo de desconstrução da imagem de um dos cônjuges, que se concretiza por meio de estratégias diversificadas, porém convergentes, em torno de avaliações prejudiciais, negativas, desqualificadoras e injuriosas em relação ao outro genitor. Portanto, esta será nossa resposta.

Fonte: https://fc243dbe-a-62cb3a1a-s-sites.googlegroups.com/site/alienacaoparental/textos-sobre-sap/Aliena%C3%A7%C3%A3oParental-RichardGardner.pdf?attachauth=ANoY7cqOPNK2l9yZyvloxxSz_1wwn8gERiVh3kU4BLryr7EuzWUaRjdsafQ8gPW4h75HNbVr8YzmowHGJjJtxrfJ1H_XgXhAiWz46H1y42f9AF2JVkbbY0uqNsptUirhgqg-_fbXEjy8nGpp1qcUUCKYRMlpdyO1cYtUIZ3Y7sex-Gqv4xqzZlATu-6g9Zp_KQpPVD3Ojl4w5Fy44AWKzpvDmsOObKp8r_4c7q8zdyU3uFw-Nz4EWPsSrsRoySmT5BL9XCn_0a6rrMfblxeGMXviOJPE9pXyaNa3tdSeIIHDERXUAYmrfMc%3D&attredirects=2

A alternativa correta é letra D) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

Análise dos itens:

1. O filho é convencido da existência de determinados fatos e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. Correto.

2. O filho consegue discernir que está sendo manipulado, porém passa a acreditar naquilo que lhe é dito de forma insistente e repetida, por temer represálias por parte do genitor manipulador. Incorreto.

O efeito da sugestionabilidade na memória pode ser definido como uma aceitação e subsequente incorporação na memória de falsa informação posterior a ocorrência do evento original (Gudjonson, 1986). Essa definição implica alguns pressupostos quanto à sugestão, tais como: a não consciência do processo, bem como o fato de ela ser resultado de uma informação apresentada posteriormente ao evento em questão.

 

Portanto, inferimos que o filho não consegue discernir que está sendo manipulado, pois não é consciente do processo de implantação de falsas memórias.

3. O processo de implantação de falsas memórias produz um quadro tal que, com o tempo, nem o genitor manipulador distingue mais a diferença entre verdade e mentira, e a sua verdade passa a ser verdade para o filho. Correto.

4. A implantação de falsas memórias produz como resultado que o filho manipulado passe a viver com falsas personagens de uma falsa existência, pois foi convencido, por um processo de “lavagem cerebral”, de que aquilo que lhe foi dito e repetido de fato ocorreu. Correto.

5. As falsas memórias, embora decorram da concordância do filho com as “verdades” formuladas e repetidas a ele pelo genitor manipulador a respeito do outro genitor, incluem apenas a alusão a situações fantasiosas e não a fatos realmente acontecidos. Incorreto.

As falas memórias sugeridas advêm da sugestão de falsa informação externa ao sujeito, ocorrendo devido à aceitação de uma falsa informação posterior ao evento ocorrido e a subsequente incorporação na memória original (Loftus, 2004). Nelas, após presenciar um evento, transcorre-se um período de tempo no qual uma nova informação é apresentada como fazendo parte do evento original, quando na realidade não faz. O efeito da falsa informação tende a produzir uma redução das lembranças verdadeiras e um aumento das falsas memórias (Brainerd e Reyna, 2005).

 

Como já vimos na justificativa do item 2, a implantação das falsas memórias não é um processo consciente. Dessa forma, não há concordância do filho com as "verdades" formuladas e repetidas a ele, mas aceitação daquela informação e incorporação na memória. Essa memórias sugeridas remetem a um acontecimento verdadeiro. A falsa informação, quando relatada, começa a fazer parte deste. Assim, as falsas memórias não incluem apenas alusão a situações fantasiosas. 

Com base nas justificativas apresentadas, constatamos que estão corretos os itens 1, 3 e 4. 

Fonte: STEIN, L.M. & cols. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

A alternativa correta é letra C) V • F • V • F • V • V

Análise dos itens:

(V) Atualmente não vigora mais a ideia de que a guarda dos filhos menores será sempre da mãe; é cada vez mais comum que eles permaneçam na companhia paterna, sendo, nesse caso, assegurado à mãe o direito de visitas e fixado o encargo alimentar a ser por ela observado.

(F) Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda, cabendo ao outro genitor disponibilizar o local e as condições para a prole residir, seja em forma de contribuição financeira, seja em espécie destinada especificamente para essa finalidade.

Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda. A primeira sentença está correta. Porém, cabe a este genitor guardião disponibilizar o local e as condições para a prole residir. O genitor não guardião é responsável por pagar a pensão alimentícia à criança ou adolescente, destinada a auxiliar com os gastos de seu(s) filho(s).

(V) O direito de visitas possui como princípio básico o direito ao convívio do(s) filho(s) com o genitor não guardião.

(F) O dever de sustento dos filhos cabe ao genitor que detiver a guarda, em casos de guarda unilateral, uma vez que nessa modalidade guardiã não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Quando a guarda for fixada para um dos genitores (guarda unilateral), o filho irá residir com o guardião, porém o genitor não guardião deverá pagar pensão alimentícia para ajudar com os gastos. Ou seja, o erro da afirmativa consiste em dizer que não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia nessa modalidade de guarda.

(V) Entende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

(V) Os pais têm a guarda natural de filhos menores em razão do poder familiar exercido, só emergindo a questão da guarda quando for preciso estabelecer com quem irão residir os filhos menores do ex-casal.

Considerando os itens, constatamos que a sequência correta, de cima pra baixo, é V • F • V • F • V • V.