Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso
501) Na psicologia jurídica, configura exemplo de método adversarial
- A) o acordo.
- B) o julgamento.
- C) a conciliação.
- D) a mediação.
- E) a cooperação.
A alternativa correta é letra B) o julgamento.
Nesta questão, conseguimos escolher a alternativa mais adequada pela eliminação das incorretas.
Na psicologia jurídica, fala-se muito na prática de métodos não-adversariais, que são formas de disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social, por embutirem a filosofia de inexistência de vencidos ou vencedores.
Dentre as alternativas, foram citados quatro tipos de métodos não-adversariais:
acordo
conciliação
mediação
cooperação
O único método que se caracteriza como adversarial é o julgamento, pois não há diálogo, nem tentativa de se adaptar uma melhor solução para todas as partes, mas apenas a determinação da sentença pelo juiz.
502) A alienação parental, disposta na Lei nº 12.318, de 26 e agosto de 2010, foi descrita pela primeira vez em 1985 por R. A. Gardner como Síndrome de Alienação Parental-SAP, a qual consiste em uma relação originária entre criança e um dos genitores, cujo objetivo é banir o outro. Essa dinâmica envolvida na alienação parental pressupõe, pois, a existência de um vínculo emocional particular entre a criança e seus cuidadores, o qual possibilita elencar alguns critérios para identificação da SAP. Tendo isso em vista, assinale a alternativa que descreve corretamente um critério de identificação da SAP.
- A) A ambivalência de sentimentos é presente também em um filho de um pai alienado, ele seria incapaz, portanto, de expressar um sentimento de ódio puro, o que se deve ao efeito do progenitor reportado como alienador se permitir identificar alegando síndrome.
- B) A campanha para promover um dos progenitores, um dos critérios para definir a SAP, envolve acusações tácitas, injúrias, ataques depreciativos e/ou mal-intencionados, mas com aumento do contato com justificações diversas (doenças, excursões, atividades extracurriculares, familiares, dentre outras).
- C) A percepção de qualquer ataque ao progenitor alienador é vista pela criança como um ataque a si própria, o que a faz assumir a responsabilidade pela defesa tanto de si, quanto do genitor, o que revela um tipo de vínculo ambivalente, no qual há tanto a acusação do progenitor odiado de ter maltratado o outro membro do casal sem evidências ou certezas, com também a defesa consciente de que houve invenção dos fatos.
- D) As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.
A alternativa correta é letra D) As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.
Gabarito: Letra D.
Nesta questão, a banca forneceu uma breve descrição da Síndrome de Alienação Parental no enunciado.
Considerando esses aspectos, vamos selecionar a alternativa mais adequada:
a) A ambivalência de sentimentos é presente também em um filho de um pai alienado, ele seria incapaz, portanto, de expressar um sentimento de ódio puro, o que se deve ao efeito do progenitor reportado como alienador se permitir identificar alegando síndrome.
INCORRETA. A afirmação foi redigida de forma confusa, no entanto, conseguimos eliminá-la pelo fato de afirmar que o filho envolvido na alienação parental é incapaz de expressar sentimento de ódio puro. Nada impede que o ódio surja também por parte do filho.
b) A campanha para promover um dos progenitores, um dos critérios para definir a SAP, envolve acusações tácitas, injúrias, ataques depreciativos e/ou mal-intencionados, mas com aumento do contato com justificações diversas (doenças, excursões, atividades extracurriculares, familiares, dentre outras).
INCORRETA. Na Síndrome de Alienação Parental, há diminuição de contato do filho com o pai alienado (que é vítima da alienação parental).
c) A percepção de qualquer ataque ao progenitor alienador é vista pela criança como um ataque a si própria, o que a faz assumir a responsabilidade pela defesa tanto de si, quanto do genitor, o que revela um tipo de vínculo ambivalente, no qual há tanto a acusação do progenitor odiado de ter maltratado o outro membro do casal sem evidências ou certezas, como também a defesa consciente de que houve invenção dos fatos.
INCORRETA. Nem sempre a criança assume a defesa do genitor alienador (autor da alienação parental), mesmo que ela seja influenciada por ele. Até porque não necessariamente há contra-ataque do genitor alienado (vítima) para com o genitor alienador (autor).
d) As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.
CORRETA. Na Síndrome de Alienação Parental, há uma campanha difamatória do genitor alienador contra o genitor alienado. Além dos possíveis aspectos mencionados acima, o alienador pode alegar abuso sexual por parte do genitor alienado, apontando marcas no corpo das crianças para sustentar sua acusação.
503) “A psicopatologia, em acepção mais ampla, pode ser definida como o conjunto de conhecimentos referentes ao adoecimento mental do ser humano. É um conhecimento que se esforça por ser sistemático, elucidativo e desmistificante. Como conhecimento que visa ser científico, não inclui critérios de valor, nem aceita dogmas ou verdades a priori. O psicopatólogo não julga moralmente o seu objeto, busca apenas observar, identificar e compreender os diversos elementos da doença mental.”
(Dalgalarrondo, 2000.)
É possível afirmar, pois, que a psicopatologia pode ser concebida como um segmento de estudos e pesquisas da psicologia que fornece diversas informações e conhecimentos sobre os transtornos psicológicos para diferentes áreas profissionais, inclusive no âmbito jurídico, por evidenciar implicações forenses nas áreas penal e cível. Tendo isso em vista, na interface com a justiça, essa temática
- A) estabelece critérios de julgamento entre capazes e incapazes.
- B) exclui possibilidades de limitações no que tange ao trabalho e à cessação do mesmo.
- C) destitui a dicotomia existente entre verdade e mentira, bem como inimputabilidade e risco.
- D) apresenta importante relevância ao oferecer a possibilidade de discernimento acerca da imputabilidade ou inimputabilidade.
A alternativa correta é letra D) apresenta importante relevância ao oferecer a possibilidade de discernimento acerca da imputabilidade ou inimputabilidade.
Para entender o raciocínio que a banca pretende que o candidato desenvolva, vejamos a continuidade do trecho apresentado no enunciado. Dalgalarrondo (2008) afirma que o psicopatólogo:
[...] rejeita qualquer tipo de dogma, seja ele religioso, filosófico, psicológico ou biológico; o conhecimento que busca está permanentemente sujeito a revisões, críticas e reformulações.
A partir do trecho acima e do trecho do enunciado, vamos analisar as alternativas que tratam sobre a interface entre psicopatologia e justiça:
a) estabelece critérios de julgamento entre capazes e incapazes.
INCORRETA. A ideia apresentada pela própria questão vai justamente no sentido contrário ao julgamento de valores.
b) exclui possibilidades de limitações no que tange ao trabalho e à cessação do mesmo.
INCORRETA. A psicopatologia permite a reflexão acerca desse tema. Em vista disso, não exclui possibilidades. Pelo contrário, sempre busca considerá-las.
c) destitui a dicotomia existente entre verdade e mentira, bem como inimputabilidade e risco.
INCORRETA. Ao contrário do que se afirma, a psicopatologia considera essa dicotomia.
d) apresenta importante relevância ao oferecer a possibilidade de discernimento acerca da imputabilidade ou inimputabilidade.
CORRETA. É a única afirmação que fala sobre a ponderação que deve ser feita pela psicopatologia. Logo, será nossa resposta.
Conferir: DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Artmed, 2008
504) Salvo as controvérsias das limitações e vantagens da guarda compartilhada, é importante destacar que, para o sucesso dessa modalidade de guarda, há de se verificar as qualidades afetivas dos pais, tanto quanto a forma como os operadores jurídicos conseguem organizar condições a fim de que o afeto para com os filhos se cumpra de modo realmente incondicional. Como recurso auxiliar, tais operadores tendem a referenciar o trabalho do profissional psicólogo para a emissão de laudos que auxiliem o julgador em sua difícil tarefa de decidir e no processo como um todo. Tendo isso em vista, é necessário que o profissional da psicologia enumere alguns indicadores para a realização de avaliação sobre guarda de filhos. Assinale a alternativa correta na elucidação desses indicadores.
- A) Cabe ao psicólogo obter o consentimento esclarecido dos adultos envolvidos no processo independente da informação às crianças participantes.
- B) O objetivo do profissional é emitir opinião referente ao funcionamento psicológico de um indivíduo sobre o qual não tenha procedido pessoalmente a avaliação.
- C) O objetivo do profissional psicólogo é avaliar os melhores interesses psicológicos da criança, a capacidade de paternagem, o desenvolvimento da criança e a adequação das resultantes dessa avaliação.
- D) Cabe ao psicólogo estabelecer os honorários condicionalmente aos resultados obtidos no processo como um todo e à modificação do método de coleta de dados e informações sobre os sujeitos participantes adultos e infantil do processo.
A alternativa correta é letra C) O objetivo do profissional psicólogo é avaliar os melhores interesses psicológicos da criança, a capacidade de paternagem, o desenvolvimento da criança e a adequação das resultantes dessa avaliação.
Para responder esta questão, podemos nos basear no livro "Psicologia Forense: pesquisa, prática clínica e aplicações" de Matthew Huss (2009). A alternativa correta apresenta um trecho semelhante ao do livro. Segundo o autor:
O objetivo principal do psicólogo é avaliar os melhores interesses psicológicos da criança, sendo que o foco da avaliação está na capacidade de paternagem, necessidades psicológicas e do desenvolvimento da criança e adequação resultante.
Como podem ver, é exatamente o que foi apresentado pela ALTERNATIVA C.
Erros das demais opções:
a) Cabe ao psicólogo obter o consentimento esclarecido dos adultos envolvidos no processo independente da informação às crianças participantes.
b) O objetivo do profissional é emitir opinião referente ao funcionamento psicológico de um indivíduo sobre o qual não tenha procedido pessoalmente a avaliação.
d) Cabe ao psicólogo estabelecer os honorários condicionalmente aos resultados obtidos no processo como um todo e à modificação do método de coleta de dados e informações sobre os sujeitos participantes adultos e infantil do processo.
Fonte: HUSS, Matthew T. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Artmed Editora, 2009.
505) No que se refere à violência contra crianças e adolescentes e aos múltiplos aspectos relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.
As consequências do abuso emocional em crianças incluem comportamentos disfuncionais, assim como a construção de crenças equivocadas sobre si e sobre os outros e alterações no padrão de resolução de conflitos.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra A) Certo
ITEM CERTO
Sobre as consequências do abuso emocional, Habigzang e Koller (2009) esclarecem:
Esse abuso compromete o desenvolvimento emocional, pois interfere na crença que a criança possui sobre a sua competência, isto é, sobre a sua habilidade de utilizar adequadamente os seus recursos para o cumprimento das tarefas relevantes aos estágios de desenvolvimento; [...] na habilidade de reconhecer e se comprometer de forma realista com os desafios encontrados; e de desenvolver sentimentos de confiança básico nas suas decisões diante dos desafios diários (Brassard, Hart e Hardy, 2000).
Fonte: HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER, Silvia H. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Artmed Editora, 2009.
506) Com relação à intervenção psicológica em contextos específicos, julgue o item que se segue.
A avaliação realizada pelo psicólogo no contexto da psicologia jurídica ou forense será semelhante à avaliação psicológica tradicional, pois ambas objetivam a coleta de informações sobre um examinando para o diagnóstico acerca do seu modo de funcionamento psicológico.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra B) Errado
ITEM ERRADO
Shine (2005) afirma que "a avaliação psicológica em contexto forense precisa ser reconhecida como uma modalidade específica de avaliação com características intrínsecas ao seu objeto e objetivo."
Diferentemente de uma avaliação psicológica qualquer, a avaliação em contexto forense está relacionada a uma questão legal (guarda, adoção, separação conjugal, etc) implicando, por exemplo, em uma relação de trabalho que opõe dois indivíduos e implica um terceiro (operador de direito). O sujeito avaliado se questiona o que o operador de direito poderá fazer com as informações que o psicólogo avaliador faz chegar as suas mãos. Essa relação, portanto, evidencia um tipo de contato diferente da avaliação psicológica tradicional, que ocorre no contexto clínico.
Fonte: SHINE, Sidney. Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. Casa do Psicólogo, 2005.
507) Com relação aos aspectos do direito à liberdade de crianças e adolescentes no ambiente escolar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de opinião e expressão.
( ) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de crença e culto religioso.
( ) Crianças e adolescentes têm direito ao trabalho e à escolha profissional.
As afirmativas são, respectivamente,
- A) F, V e F.
- B) F, V e V.
- C) V, F e F.
- D) V, V e F.
- E) V, F e V.
A alternativa correta é letra D) V, V e F.
Para responder tal questão, podemos nos embasar no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Análise dos itens:
(V) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de opinião e expressão.
Está determinado no artigo acima.
(V) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de crença e culto religioso.
Está determinado no artigo acima.
(F) Crianças e adolescentes têm direito ao trabalho e à escolha profissional.
Segundo o ECA:
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Como podem ver, a questão poderia ter seu gabarito contestado, visto que considera o segundo item como falso e o terceiro, como verdadeiro.
Embasando-nos no ECA, podemos afirmar que a questão deveria ter sido anulada. O gabarito correto seria ALTERNATIVA C, não D, como considerado pela banca.
508) Um psicólogo, que realiza atendimento psicológico de um jovem que cumpriu medida socioeducativa com privação de liberdade, foi convocado pelo juiz que acompanha o caso para depor em juízo. Nesse caso, o psicólogo
- A) pode depor em juízo, desde que o jovem, seu cliente, o autorize e seja informado sobre o conteúdo apresentado ao juiz.
- B) deve se recusar a depor em juízo, em respeito às questões que envolvem o sigilo e a confidencialidade dos dados de seu cliente.
- C) necessita da autorização dos pais ou responsáveis pelo menor para atender à solicitação do juiz para depor.
- D) precisa encaminhar ao juiz uma avaliação psicológica completa do jovem, pois está proibido de depor em juízo.
- E) pode prestar informações durante o julgamento, considerando sempre o que está previsto no Código de Ética.
A alternativa correta é letra E) pode prestar informações durante o julgamento, considerando sempre o que está previsto no Código de Ética.
Vamos analisar as alternativas baseando-nos no Código de Ética Profissional do Psicólogo.
a) pode depor em juízo, desde que o jovem, seu cliente, o autorize e seja informado sobre o conteúdo apresentado ao juiz.
INCORRETA. Não é necessária a autorização do cliente para que o psicólogo possa depor em juízo.
b) deve se recusar a depor em juízo, em respeito às questões que envolvem o sigilo e a confidencialidade dos dados de seu cliente.
INCORRETA. O Código de Ética orienta que, em caso de quebra de sigilo, o profissional deve restringir-se a prestar informações estritamente necessárias.
c) necessita da autorização dos pais ou responsáveis pelo menor para atender à solicitação do juiz para depor.
INCORRETA. Não é necessária a autorização dos pais ou responsáveis.
d) precisa encaminhar ao juiz uma avaliação psicológica completa do jovem, pois está proibido de depor em juízo.
INCORRETA. Não é necessário um encaminhamento de avaliação psicológica ao juiz e nem está proibido de fazer o depoimento em juízo.
e) pode prestar informações durante o julgamento, considerando sempre o que está previsto no Código de Ética.
CORRETA. No Código de Ética do Psicólogo, a matéria está especificada da seguinte maneira:
Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.
Art. 11 – Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código.
509) Em sua atuação na assistência social, o psicólogo precisa
- A) intervir junto às situações de desigualdade a partir de concepções que tomam o indivíduo pela sua história individual.
- B) superar a noção de indivíduo que parte de um ideário individualista, voltado para valores morais e jurídicos.
- C) pensar que os condicionantes para a existência individual são determinados pela coletividade.
- D) situar os indivíduos em situação de exclusão social de que eles também são responsáveis pela sua condição.
- E) facilitar o acesso da população marginalizada às diversas modalidades de atendimento psicológico disponíveis.
A alternativa correta é letra B) superar a noção de indivíduo que parte de um ideário individualista, voltado para valores morais e jurídicos.
No manual de referências técnicas para atuação do psicólogo no CRAS/SUAS conseguimos achar a ideologia considerada por trás dos atendimentos nesse serviço:
as práticas psicológicas não devem categorizar, patologizar e objetificar as pessoas atendidas, mas buscar compreender e intervir sobre os processos e recursos psicossociais, estudando as particularidades e circunstâncias em que ocorrem. Tais processos e recursos devem ser compreendidos de forma indissociada aos aspectos histórico-culturais da sociedade em que se verificam, posto que se constituem mutuamente.
Com base no trecho acima, podemos selecionar a ALTERNATIVA B como melhor resposta.
Erros das demais opções:
a) intervir junto às situações de desigualdade a partir de concepções que tomam o indivíduo pela sua história individual.
c) pensar que os condicionantes para a existência individual são determinados pela coletividade.
d) situar os indivíduos em situação de exclusão social de que eles também são responsáveis pela sua condição.
e) facilitar o acesso da população marginalizada às diversas modalidades de atendimento psicológico disponíveis.
510) O psicólogo que atua por meio da assistência social
- A) propicia, a partir de suas intervenções, que os indivíduos indefesos diante de condições sociais adversas sejam protegidos pelas instituições sociais.
- B) oferece apoio e suporte psicológico, para que os excluídos sociais aceitem sua condição de vulnerabilidade e se adaptem de forma adequada à realidade.
- C) opera no campo simbólico dos indivíduos excluídos, para que se identifiquem com modelos sociais valorizados e atuantes no contexto social.
- D) categoriza os quadros que tipicamente atingem a classe trabalhadora, identificando as suas características essenciais e intrassubjetivas.
- E) adota uma perspectiva comprometida com a transformação social, que elege como foco as necessidades, objetivos e experiências dos oprimidos.
A alternativa correta é letra E) adota uma perspectiva comprometida com a transformação social, que elege como foco as necessidades, objetivos e experiências dos oprimidos.
Novamente, a resposta pode ser encontrada no Manual de Referências Técnicas para Atuação do Psicólogo no CRAS/SUS. Veja trecho que fala sobre o assunto:
Uma Psicologia comprometida com a transformação social toma como foco as necessidades, potencialidades, objetivos e experiências dos oprimidos. Nesse sentido, a Psicologia pode oferecer, para a elaboração e execução de políticas públicas de Assistência Social – preocupadas em promover a emancipação social das famílias e fortalecer a cidadania junto a cada um de seus membros – contribuições no sentido de considerar e atuar sobre a dimensão subjetiva dos indivíduos, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e cidadania.
A ALTERNATIVA E praticamente transcreve uma parte do trecho acima e, portanto, será nossa resposta.
Erros das demais alternativas:
a) propicia, a partir de suas intervenções, que os indivíduos indefesos diante de condições sociais adversas sejam protegidos pelas instituições sociais.
b) oferece apoio e suporte psicológico, para que os excluídos sociais aceitem sua condição de vulnerabilidade e se adaptem de forma adequada à realidade.
c) opera no campo simbólico dos indivíduos excluídos, para que se identifiquem com modelos sociais valorizados e atuantes no contexto social.
d) categoriza os quadros que tipicamente atingem a classe trabalhadora, identificando as suas características essenciais e intrassubjetivas.