Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra D) I e IV.

Gabarito Letra D

O trabalho do psicólogo junto a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, seja em meio aberto ou fechado, deverá observar os aspectos contextuais que envolvem a aplicação da Lei. Sobre a atuação nesse campo, considere as seguintes afirmativas:

I nas diretrizes do SINASE, há a indicação de que o PIA deve ser construído conjuntamente pela equipe técnica, o adolescente e seus familiares.

Certo! Veja:

“No que diz respeito à caracterização do atendimento à família no sistema socioeducativo, a partir da análise dos Planos de Atendimento Individual (PIA) dos adolescentes que se encontram em privação de liberdade, objetivou-se conhecer a participação da família na construção do mesmo, uma vez que há, nas diretrizes do SINASE, a indicação de que o PIA deve ser construído conjuntamente pela equipe técnica, o adolescente e seus familiares. Além disso, pretendeu-se observar as referências dos técnicos em relação às famílias dos adolescentes, isto é, se existem informações sobre a família, encaminhamentos relacionados às mesmas, observações sobre as visitas e momentos em que os familiares se fazem presentes na rotina da unidade socioeducativa, entre outras questões.”

II se o adolescente não se adapta ao sistema punitivo e manifesta rebeldia ou insatisfação com relação às condições vivenciadas, deve-se enviar um relatório negativo ao poder judiciário.

Errado. Mais que isso, o psicólogo deve acolher esse adolescente e entender esse comportamento.

III há a necessidade de uma atuação neutra, tendo em vista o compromisso ético político do profissional com a instituição.

Errado. Não existe atuação neutra na psicologia. O compromisso ético do profissional é de ter uma atuação contextualizada.

IV as principais tarefas consistem em combater qualquer forma de ameaça à dignidade humana, fornecer subsídios à decisão judicial e fornecer indicações que incidam sobre o adolescente no que diz respeito a seu modo de viver.

Certo! Essa é a função do psicólogo nesse contexto.

Assim, apenas I e IV estão corretas.

Gabarito Letra D

A alternativa correta é letra D) FM – FH – FH – FM

Gabarito Letra D

FH – Família Homoparental
FM – Família Monoparental

(FM) Conta com a presença de um só adulto responsável de qualquer um dos sexos.

Quando há apenas um pai, há uma família monoparental.

(FH) Abolição e ausência da ordem paterna, sob a qual se instituiu a família monogâmica.

Em uma família monoparental, ainda pode haver a ordem paterna. Assim, essa é a família homoparental. Nesse tipo de família, há a discussão se é necessário uma figura paterna ou materna na educação dos filhos, visto que esta é formada por casal homoafetivo.

(FH) Família com filhos adotivos ou através de procriação medicamente assistida.

Polêmico. A questão considera que a resposta aqui é família homoparental, mas uma mãe pode decidir por uma produção independente ou pela adoção e ser uma família monoparental também.

(FM) Família que conta com a ausência de um dos pais biológicos, assumindo o papel de pai/mãe adultos parentes.

De novo, podemos contestar a resposta. Mesmo que um dos pais biológicos esteja ausente, não necessariamente o outro genitor terá essa família sozinho. Ele(a) pode, por exemplo, encontrar outro companheiro(a). Ou ainda quando a responsabilidade fica para outros parentes, ela pode ser assumida por mais de uma pessoa, não necessariamente será uma família monoparental.

Assim, considero que essa questão não tem resposta possível.

A alternativa correta é letra E) Guarda compartilhada significa uma divisão estrita das horas que a criança passa com cada genitor.

Gabarito Letra E

A guarda compartilhada é um dispositivo que vem como um direito das crianças de serem educadas por ambos os pais, nesse sentido compreende que esse tipo de guarda traduz uma validação social para o exercício da paternidade e da maternidade mesmo após o rompimento conjugal. Assinale a alternativa INCORRETA:

a)  Com aplicação da guarda compartilhada ambos os pais terão igualdade de contato com o filho.

Certo. Na guarda compartilhada será observada a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com os pais.

b)  Na guarda compartilhada, apesar de a criança residir com um dos cônjuges, deve se garantir uma convivência ampliada com ambos os genitores.

Certo. Na guarda compartilhada, a criança não tem moradia alternada, ou seja, mora com um dos genitores e o outro tem livre acesso ao filho.

c)  A guarda compartilhada seria uma das melhores formas de se evitar a condenação da criança ou adolescente inocente, à pena de afastamento de um dos seus pais.

Certo. Com essa modalidade de guarda, o filho mantém contato próximo com ambos seus pais.

d)  A guarda compartilhada pode ser uma viável solução para evitar Alienação Parental em situações de litígio familiar entre o casal que disputa a guarda dos filhos.

Certo. Veja:

“o ideal é que ambos os genitores concordem e se esforcem para que a guarda dê certo. Porém, muitas vezes, a separação ou divórcio acontecem em ambiente de conflito ou distanciamento entre o casal- essas situações são propícias para o desenvolvimento da alienação parental. A guarda compartilhada pode prevenir (ou mesmo remediar) a alienação parental, por estimular a participação de ambos os pais na vida da criança.”

e)  Guarda compartilhada significa uma divisão estrita das horas que a criança passa com cada genitor.

Errado. A guarda compartilhada não divide assim o tempo da criança. É uma criação conjunta.

Nosso gabarito é Letra E

Fonte: Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2942880/alienacao-parental-judiciario-nao-deve-ser-a-primeira-opcao-mas-a-questao-ja-chegou-aos-tribunais

A alternativa correta é letra E) Somente 2 e 3 estão corretas.

Gabarito Letra E

Vamos analisar as afirmativas, para em seguida indicar qual alternativa trás as verdadeiras.

1 - A dificuldade em canalizar a agressividade, em produções socialmente construtivas, não pode se considerada uma produção de violência. –

Errado. Para diversos autores, a agressividade é constitutiva do ser humano, faz parte de sua natureza libidinal, e como toda pulsão, pode ser canalizada de forma construtiva, mas se não o for, pode ser expressa de formas negativas, gerando a violência.

2 - A violência ocorre quando se rompe o pacto social e a lei internalizada pelos indivíduos, tal ruptura retira o controle dos impulsos destrutivos. –

Certo. A agressividade é um impulso inato, mas por causa da lei social, internalizada pelos indivíduos, ela fica contida e não se expressa através da violência. Quando esse pacto social se rompe, rompe-se também essa barreira, e a violência surge.

3 - Quando se naturaliza a violência, ela fica encoberta em suas diferentes e sutis expressões cotidianas. - 

Certo. Se a violência fica naturalizada, deixamos de perceber expressões cotidianas desta, pois passam a parecer normais e não dignas de atenção.

4 - A agressividade não se relaciona com as atividades de pensamento, imaginação ou ação verbal. -

Errado.  Na verdade, a agressividade sempre está relacionada com o pensamento, imaginação ou ação verbal.

Chegamos então que apenas 2 e 3 estão corretas. Gabarito Letra E.

A alternativa correta é letra D) ajudar as partes a atingir um acordo, estruturam discussões e exploram opções, concentram-se mais no presente e no futuro do que no passado, podendo utilizar diversas técnicas complementares, como por exemplo, dividir os problemas em partes menores.

Gabarito Letra D

O crescente número de divórcios e rupturas conjugais, nas últimas décadas, aumentou a procura por meios alternativos de resolução de conflitos. Nesse contexto, a mediação familiar é usada, basicamente, para ajudar casais em vias de separação, a chegarem a um acordo mutuamente aceitável. Dentre as diferenças entre mediação familiar, aconselhamento e terapia, encontra-se que conselheiros/terapeutas podem aconselhar apenas uma das partes, procuram aumentar o esclarecimento pessoal, facilitam a reflexão, exploram a história pessoal e familiar e a experiência passada como uma chave para o presente, enquanto mediadores familiares comprometem-se com ambas as partes desde o início, procuram 

a)  iniciar o processo sem contrato escrito, a relação entre cliente-mediador pode envolver dependência durante algum tempo, concentram-se mais no passado e no presente, podendo utilizar técnicas complementares, como por exemplo, a confecção de uma autobiografia. 
Errado. Toda incorreta essa afirmativa. Deve haver, sim, um contrato para a mediação, não deve haver dependência e o foco é no presente e no futuro, não no passado.

b)  fornecer informação sobre o aconselhamento, podem usar teorias psicanalíticas, concentram-se mais no passado para a compreensão da disputa atual, realizam interpretações focais. 

Errado. Como visto, o foco é no presente e no futuro, não há essa ênfase em interpretações.

c)  obter a conciliação, não possuem ligação com processo legal, concentram-se mais no passado recente para a compreensão dos impasses do presente, podendo utilizar técnicas complementares, como por exemplo, role playings. 

Errado. Conciliação de conflitos e mediação de conflitos não são sinônimos. Apesar de ser uma forma informal de resolução de conflitos, ela está inserida no processo legal.

d)  ajudar as partes a atingir um acordo, estruturam discussões e exploram opções, concentram-se mais no presente e no futuro do que no passado, podendo utilizar diversas técnicas complementares, como por exemplo, dividir os problemas em partes menores. 

Certo! Essas são características da mediação.

e)  priorizar as perspectivas e as necessidades dos adultos em detrimento de focar o plano parental, podem utilizar teorias psicodinâmicas, concentram-se mais no futuro do que no presente, podendo utilizar técnicas complementares, como por exemplo, fotolinguagem.

Errado. Em nenhuma forma de resolução de conflitos as necessidades dos adultos devem ser priorizadas em detrimento dos interesses das crianças, que são sempre prioridade por sua condição de pessoa em desenvolvimento. O foco, como já vimos, é no presente e no futuro.

Nosso gabarito é Letra D.

Fonte: https://www.tjsc.jus.br/documents/936811/1474713/Apostila+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+Base/e7c7be6f-6c27-4e7e-a63e-e7f576c47aea

A alternativa correta é letra B) facilitará a comunicação interpessoal do grupo de trabalho, de forma a restaurar a autonomia dos envolvidos e a legitimidade nos processos de trabalho.

Gabarito Letra B

Em uma situação hipotética, Paulo e Claudio trabalham, há dez anos, exercendo a mesma função, considerada essencial em um setor central de uma multinacional. Há seis meses, após aposentadoria do chefe imediato, Claudio foi promovido para chefia substituta. A partir de então, o grupo de trabalho que Claudio participa passou a ter conflitos nos relacionamentos interpessoais e no cumprimento de tarefas. Como porta-voz da insatisfação da equipe, Paulo procurou Claudio queixando-se de sua forma de gerenciar e afirmando, categoricamente, que ele (Paulo) deveria ter sido promovido para a atual chefia. Diante desse cenário, o setor de recursos humanos decidiu contratar um mediador de conflitos, por considerar que assim haverá resolutividade para o problema relatado, uma vez que a mediação

Vamos, primeiro, relembrar um pouco da mediação de conflitos:

“A mediação pode ser definida como uma negociação facilitada ou catalisada por um terceiro. Alguns autores preferem definições mais completas sugerindo que a mediação um processo autocompositivo segundo o qual as partes em disputa são auxiliadas por uma terceira parte neutra ao conflito ou por um painel de pessoas sem interesse na causa, para se chegar a uma composição. Trata‑se de um método de resolução de disputas no qual se desenvolve um processo composto por vários atos procedimentais pelos quais o(s) terceiro(s) imparcial(is) facilita(m) a negociação entre as pessoas em conflito, habilitando‑as a melhor compreender suas posições e a encontrar soluções que se compatibilizam aos seus interesses e necessidades. Os chamados ‘processos autocompositivos’ compreendem tanto os processos que se conduzem diretamente ao acordo, como é de forma preponderante a conciliação – que será apresentada a seguir –, quanto às soluções facilitadas ou estimuladas por um terceiro – geralmente mas nem sempre, denominado “mediador”. Em ambos os casos, existe a presença de um terceiro imparcial, e a introdução deste significa que os interessados renunciaram parte do controle sobre a condução da resolução da disputa. Além disso, em todos os processos autocompositivos:

» As partes podem continuar, suspender, abandonar e retomar as negociações. Como os interessados não são obrigados a participarem da mediação, permite‑ se encerrar o processo a qualquer tempo.

» Apesar de o mediador exercer influência sobre a maneira de se conduzirem as comunicações ou de se negociar, as partes têm a oportunidade de se comunicar diretamente, durante a mediação, da forma estimulada pelo mediador.

» Assim como na negociação, nenhuma questão ou solução deve ser desconsiderada. O mediador pode e deve contribuir para a criação de opções que superam a questão monetária ou discutir assuntos que não estão diretamente ligados à disputa, mas que afetam a dinâmica dos envolvidos.

» Por fim, tanto na mediação, quanto na conciliação, como na negociação, as partes não precisam chegar a um acordo.”

a)  indicará, para as partes envolvidas, quais mudanças são necessárias a fim de melhorar a comunicação entre chefia e grupo.

Errado. O mediador facilita a comunicação para que as partes consigam uma solução que atenda ambos, ele não indica as soluções.

b)  facilitará a comunicação interpessoal do grupo de trabalho, de forma a restaurar a autonomia dos envolvidos e a legitimidade nos processos de trabalho.

Certo! Esse é o objetivo da mediação de conflitos.

c)  identificará os conflitos existentes, para que o mediador de conflitos determine a forma de resolução do conflito entre os sujeitos envolvidos.

Errado. Como dito, o mediador de conflitos não determina a resolução do conflito, a resolução é determinada (ou não) pelas partes.

d)  possibilitará que haja impessoalidade e o mediador atue de forma a garantir a liderança do chefe em relação ao seu grupo de trabalho, que caracteriza a causa do conflito entre chefia e grupo de trabalho.

Errado. O mediador deve ser neutro e imparcial, não deve atuar de forma a favorecer um lado.

e)  possibilitará a intervenção de uma terceira pessoa que resolverá os conflitos hierárquicos e treinará a chefia a fim de prevenir novos conflitos.

Errado. Essa terceira pessoa intervirá buscando melhorar a comunicação entre as partes para resolver o conflito atual e possivelmente evitar novos conflitos, mas não é um treinador.

Nosso gabarito é Letra B.

Fonte: https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/programas_projetos/gase/Manual_de_Mediacao_Judicial_MPDFT_CNJ.pdf

A alternativa correta é letra C) trouxe, aos litígios sobre guarda, um ônus a mais, na medida em que os cônjuges precisam atestar sua sanidade mental.

Sousa (2010) expõe da seguinte forma seu posicionamento com relação à Síndrome da Alienação Parental:

[...] observa-se que, atualmente, as situações que envolvem litígio sobre a guarda e visitação de filhos passam a ser associadas à existência de uma síndrome. Tal enquadramento, no entanto, pode gerar mais conflitos entre os ex-cônjuges, na medida em que terão que comprovar que não são "alienadores", bem como atestar sobre sua sanidade mental. Esse cenário, possivelmente, implicará repercussões sobre as relações parentais.

Devemos nos atentar ao fato de que a banca solicita a escolha da alternativa que esteja de acordo com a visão da autora. A afirmação apresentada pela ALTERNATIVA C está em consonância com o trecho acima.

Erros das demais opções:

a)  fortaleceu a posição da mulher no contexto jurídico, arena em que tradicionalmente ela se encontra em desvantagem.
 

b)  teve efeito negativo nas decisões quanto à guarda de filhos, porque desconsidera a perspectiva da prole em relação aos pais.
 

d)  promoveu uma frente de discussão fértil, ao considerar a dinâmica familiar sob a perspectiva das relações patológicas.
 

e)  contribuiu para a criação de leis que conferem parâmetros mais justos para as decisões relativas aos litígios sobre guarda.

Fonte: DE SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família. Cortez Editora, 2014.

A alternativa correta é letra D) a internalização das prescrições normativas que impedem a mulher de ter voz própria.

Gláucia Diniz (2016) explica o processo mencionado pela questão:

[...] A esse processo de internalização das prescrições normativas Soihet (1999) denominou violência simbólica - as mulheres não têm um discurso próprio sobre sua identidade. Mulheres vêm, ao longo da história, internalizando os discursos institucionais - do Estado, da Igreja, das ciências, da escola, etc - produzidos sobre elas. A falta de uma voz própria provoca a internalização das prescrições normativas de forma tão intensa que elas se tornam incapazes de questionar esses discursos e de subverter a ordem identitária e a ordem social que eles impõem.

Portanto, um dos motivos que impedem a mulher de denunciar a violência física ou psicológica foi apontado pela ALTERNATIVA D.

Erros das demais opções:

a)  a falta de uma legislação específica de proteção da mulher contra o cônjuge agressor.
b)  o desejo feminino de assegurar seu sustento por um homem, mesmo que violento.
c)  a valorização, pela mídia, do ideal de mulher forte e autônoma que reage às agressões.
e)  o esforço em sustentar relacionamentos recentes e pouco estáveis.

Fonte: FÉRES-CARNEIRO, T. Casal e Família – Transmissão, conflito e violência. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2016. 

A alternativa correta é letra B) a distância entre as experiências vividas e a possibilidade de reconhecimento e nomeação dessas experiências.

Sobre as características das relações violentas, Gláucia Diniz (2016) explica que:

[...] Cada cônjuge nutre pelo outro sentimento de amor e de raiva, de carinho e de frustração. Esse paradoxo afetivo acaba deixando a pessoa confusa, insegura e gera dificuldade em cada um dos envolvidos de avaliar corretamente o que sente pelo outro e de perceber dimensões da dinâmica relacional à sua volta. Tanto o valor social quanto o valor pessoal da relação dificultam uma apreciação correta da gravidade da dinâmica relacional e contribuem para a dificuldade de nomeação da violência como tal.

O conteúdo exposto acima foi corretamente citado pela ALTERNATIVA B.

Erros das outras opções:

a)  a crença de que, no fundo, a agressão ocorreu por falha sua, trazendo para si a culpa pelas agressões sofridas na relação.
c)  a tendência a reconhecer como violência somente as agressões que levam a danos físicos visíveis e significativos.
d)  a esperança de que as relações harmoniosas sejam restabelecidas com a intervenção jurídica, sem risco de punição excessiva para o agressor.
e)  o esforço em manter uma relação não mais do que tangencial com o sistema jurídico, visto com profunda desconfiança.

Fonte: FÉRES-CARNEIRO, T. Casal e Família – Transmissão, conflito e violência. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2016. 

A alternativa correta é letra C) o estabelecimento de uma fronteira organizacional muito pouco permeável ao exterior.

As famílias, com histórico de abuso sexual intrafamiliar, constituem sistemas com características bastante similares entre si. Um dos aspectos mais comuns nesses sistemas familiares é

Essa é uma questão que busca a definição exata de Hamon sobre o "sistema familiar de transação incestuosa":

"- uma grande confusão, ao nível das fronteiras através das gerações, dos papéis e das identidades no interior do próprio sistema;

- uma fronteira organizacional muito pouco permeável ao exterior;

- uma organização fundada em torno do segredo, às vezes por várias gerações."

Com base nisso, a única alternativa que está coerente com a definição de Hamon é a Letra C.

a)  o intenso engajamento do pai nos cuidados físicos a bebês e crianças pequenas.
b)  a existência de dificuldades sexuais acentuadas entre o casal, como a frigidez materna.
c)  o estabelecimento de uma fronteira organizacional muito pouco permeável ao exterior.
d)  a presença de limites geracionais altamente definidos e cristalizados.
e)  o alto grau de permissividade observado na relação dos pais com os filhos.