Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra B) a Síndrome da Adição.

Gabarito Letra B

 

É caracterizada pelo comportamento compulsivo do descontrole de impulso frente ao estímulo gerado pela criança, isto é, o abusador, por não se controlar, usa a criança para obter excitação sexual e alívio de tensão, gerando dependência psicológica e negação da dependência.

 

O enunciado relaciona-se ao abuso sexual intrafamiliar de crianças e caracteriza
a)  a Síndrome do Segredo.
b)  a Síndrome da Adição.
c)  o Silêncio.
d)  a Revelação.
e)  a Denúncia.

 

A falta de controle frente ao estímulo se assemelha muito ao que acontece com dependentes de substâncias, está relacionado ao vício, ou seja, é a Síndrome da Adição. Veja:

“O abuso sexual intrafamiliar é desencadeado e mantido por uma dinâmica complexa. Tal dinâmica envolve dois aspectos que se apresentam interligados: a "Síndrome de Segredo", que está diretamente relacionada com a psicopatologia do agressor (pedofilia) que, por gerar intenso repúdio social, tende a se proteger em uma teia de segredo, mantido às custas de ameaças e barganhas à criança abusada; e a "Síndrome de Adição" caracterizada pelo comportamento compulsivo do descontrole de impulso frente ao estímulo gerado pela criança, ou seja, o abusador, por não se controlar, usa a criança para obter excitação sexual e alívio de tensão, gerando dependência psicológica e negação da dependência (Furniss, 1993). Além disso, outras formas de violência intrafamiliar podem estar associadas com o abuso sexual. Muito comumente, as crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais no contexto familiar são também vítimas de negligência, abusos emocionais e físicos. Isto se confirma através dos relatos das vítimas que revelam as ameaças e agressões físicas sofridas durante o abuso sexual, bem como as sentenças depreciativas utilizadas pelo agressor e a falta de amparo e supervisão dos cuidadores (De Antoni & Koller, 2000a; Habigzang & Caminha, 2004; Koller, 1999).”

 

Nosso gabarito é Letra B.

 

Referência

Habigzang, Luísa F., Koller, Sílvia H., Azevedo, Gabriela Azen, & Machado, Paula Xavier. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348.

A alternativa correta é letra C) à implantação de falsas memórias.

 

Menina de 5 anos de idade é filha de pais separados. Os genitores brigam pela guarda da menor na justiça e por enquanto o que foi ajustado em juízo é de que a menina permaneceria aos cuidados maternos, mas que se avistaria com o pai em finais de semana quinzenais. Após ter passado um final de semana na casa do pai, a criança retorna para a mãe queixando-se de dor na “pepeca”. A genitora percebe que a menina sente coceira nas partes intimas e as mesmas estão avermelhadas. Em questionamento à filha, tem a informação de que dorme com o genitor cada vez que segue para a visita. A mãe então passa a desconfiar de abuso sexual por parte do pai, repetindo a várias pessoas sobre o acontecido. Em avaliação psicológica, sugere à filha que conte tudo e não esqueça de qualquer detalhe daquilo que o pai fez com ela. A criança então repete a história da mãe sem oferecer detalhes precisos e tampouco apresenta quaisquer sintomas de abuso sexual.

 

O caso descrito refere-se

a)  à síndrome do segredo.

 

Veja o que Pelisoli e Dell'Aglio falam sobre o segredo:

 

"Características comumente encontradas em casos de abuso sexual intrafamiliar como a presença de ameaças, o isolamento da vítima como medida de manutenção do segredo e o adiamento da denúncia por medo também estiveram presentes no caso de Sílvia. "A criança tem medo de falar e, quando o faz, o adulto tem medo de ouvi-la", disse Gabel (1997, p. 11).

 

Como descrito por Furniss (1993), por meio da denominação síndrome do segredo, as meninas são vítimas de ameaças e têm medo do que pode acontecer a elas e a sua família, assim como até mesmo ao próprio abusador, com quem possuem laços afetivos significativos. Dessa forma, essas meninas protelam a revelação e, ao fazerem isso, permitem que essa violência continue e que sejam vítimas de novos abusos."

 

No caso trazido pela questão, não notamos as características presentes na síndrome do segredo.

 

Assertiva Falsa.

b)  à proteção materna.

 

A banca trouxe, por meio do caso exposto, uma situação de implantação de falsas memórias. Isso vai além da proteção materna.

 

Assertiva Falsa.

c)  à implantação de falsas memórias.

 

Observe o que Figueiredo fala sobre o processo de implantação de falsas memórias:

 

"As falsas acusações de abuso sexual não são fatos incomuns, notadamente nos casos em que os genitores da criança estão em conflito judicial.

 

Com efeito, muitas vezes, um dos genitores, inconformado com o rompimento da relação conjugal, busca punir o ex-cônjuge, afastando-o do filho em comum. Para tanto, o genitor alienador inicialmente tenta limitar as visitas do genitor alienado, mas quando não obtém êxito, pelo fato de o outro ver reconhecido o seu direito judicialmente, vale-se de outros expedientes, como a imputação de condutas desabonadoras ao ex-cônjuge.

 

(...)

 

A criança, com a habilidade de avaliação restrita e dependente financeiramente e emocionalmente dos pais, torna-se alvo facilmente manipulável, estando sujeita à implantação de falsas memórias pelo genitor alienador e, posteriormente, acaba se tornando inconscientemente cúmplice deste no objetivo de acusar o genitor alienado."

 

Percebe-se, ao ler o texto, que o caso trazido tem relação com a implantação de falsas memórias.

 

Assertiva Correta.

d)  à guarda compartilhada.

 

Na guarda compartilhada, as decisões sobre a filha teriam que ser tomadas por ambos os pais. A questão não trouxe informações suficientes para afirmar que seria guarda compartilhada.

 

Assertiva Falsa.

e)  à briga entre os genitores.

 

 O caso fala sobre a briga pela guarda, mas traz mais informações específicas sobre o processo de implantação de falsas memórias.

 

Assertiva Falsa.

 

A alternativa correta é, portanto, a Letra C. 

A alternativa correta é letra A) perito parcial.

 

Em um caso de Destituição de Poder Familiar, após uma denúncia de maus tratos à filha, uma jovem de 24 anos de idade, dependente química, é indiciada pela Polícia e também denunciada pelo Ministério Público no sentido de que a filha seja acolhida e retirada dos cuidados maternos. Discordando das queixas apresentadas contra ela, contrata um psicólogo assistente técnico.

 

O perito contratado pela jovem é descrito como

 

O Psicólogo assistente técnico, como é contratado pela parte, pode ser chamado de assistente técnico, perito parcial, assessor da parte ou perito particular. Observe o texto de Shine:

 

"Um psicólogo, em um sentido amplo, é um expert na sua matéria. Ou seja, no que diz respeito à sua área de competência ele é um perito. Quando ele é contratado pelo advogado ou pela parte, ele se tornará um perito parcial dentro da arena jurídica. Alguns preferem a designação 'assessor da parte', outros ainda se referem a perito particular."

 

Agora, vamos analisar as alternativas.

a)  perito parcial.

 

Essa é a alternativa que está de acordo com o que discutimos acima.

 

É importante afirmar que é parcial, pois é escolhido por uma das partes. Contudo, atua com isenção e busca fazer o seu trabalho como perito sem se posicionar como um perito adversarial (descreveremos abaixo).

 

Assertiva Correta.

b)  perito ambiental.

 

Não há essa denominação para o trabalho pericial do psicólogo.

 

Assertiva Falsa.

c)  perito imparcial.

 

Esse perito não é contratado pela parte e, portanto, não é visto como parcial. De acordo com Shine

 

"Berry & Karras (1985) e Berry (1989) defendem a posição de que o profissional deve 'simplesmente apresentar as descobertas, opiniões e previsões de forma imparcial e neutra' (Berry, 1989, p.140). Segundo essa visão, opiniões podem ser emitidas a respeito dos possíveis resultados de diferentes arranjos de guarda, mas nunca oferecer recomendações conclusivas."

 

Assertiva Falsa. 

d)  perito juiz.

 

As referências utilizadas não definiram "perito juiz".

 

Assertiva Falsa. 

e)  perito adversarial.

 

Veja o que Shine fala sobre o perito adversarial:

 

"Quando a questão final a ser concluída é colocada (a guarda deve ficar com quem?), o perito adversarial é, assim o denominamos (Shine, 2003), aquele que escolhe alguém seja por um motivo ou outro. Em outros termos, é o perito que toma a posição de dar um laudo conclusivo, entendendo-se 'conclusivo' no sentido de ir ao mérito mesmo da ação que está sendo julgada." 

 

Assertiva Falsa. 

 

A alternativa correta é, portanto, a Letra A. 

A alternativa correta é letra A) espontânea e implantada ou sugerida.

 

As Falsas Memórias podem se originar de duas maneiras distintas. São elas:

a)  espontânea e implantada ou sugerida.

 

Essa alternativa está de acordo com o artigo de Alves e Lopes sobre Falsa Memória (FM):

 

"As FM´s podem se originar de duas maneiras distintas: de forma espontânea e implantada ou sugerida.

 

As FM´s espontâneas são as criadas internamente no indivíduo como resultado do processo normal de compreensão do evento (Reyna & Lloyd, 1997; Stein & Pergher, 2001)

 

(...)

 

As FM´s sugeridas ou implantadas dizem respeito àquelas que resultam de uma sugestão externa ao indivíduo, seja esta proposital ou não, cujo conteúdo não faz parte do evento experienciado, mas contém características coerentes com o fato. (Reyna & Lloyd, 1997)."

 

Assertiva Correta.

b)  espontânea verdadeira e sugerida.

 

Alves e Lopes não falam sobre "espontânea verdadeira".

 

Assertiva Falsa.

c)  implantada e sugerida.

 

O correto seria espontânea e implantada ou sugerida.

 

Assertiva Falsa.

d)  sugerida espontaneamente e verdadeira.

 

As duas estão erradas.

 

Assertiva Falsa.

e)  implantada e mentirosa.

 

Alves e Lopes não usam o termo "mentirosa".

 

Assertiva Falsa.

 

A alternativa correta é, portanto, a Letra A.

A alternativa correta é letra E) consistência com o diagnóstico psiquiátrico.

Gabarito Letra E

 

A Avaliação da Simulação, através da entrevista clínica, aponta os indicadores relacionados a seguir, EXCETO
a)  confirmação de sintomas óbvios.
b)  inconsistência no próprio relato.
c)  conduta cautelosa e premeditada.
d)  apresentação dramatizada e exagerada.
e)  consistência com o diagnóstico psiquiátrico.

 

A questão pergunta qual das alternativas não trás um indicador de simulação. Quando há no relato consistência com o diagnóstico psiquiátrico, há indicação da veracidade do que está sendo afirmado, o que torna este o nosso gabarito. Veja:

“Rogers (apud Melton, Petrila, Poythree et alii, 1997) alerta para os seguintes indicadores de simulação que poderiam ser observados na entrevista:

– apresentação dramatizada e exagerada (estilo teatral, referência a sintomas extremamente severos e indiscriminados);

– conduta cautelosa e premeditada (fala lenta, repetição de questões, excessiva hesitação);

– inconsistências com relação ao diagnóstico psiquiátrico (relato de sintomas raros e não usuais, relato de melhoras repentinas);

– inconsistências no próprio relato (sintomas contraditórios e disparidade entre sintoma relatado e observação de conduta);

– confirmação de sintomas óbvios (principalmente os positivos e os mais espalhafatosos, em detrimento dos negativos e mais tênues).”

 

Gabarito Letra E.

 

Referência

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-V. 5a ed. Porto Alegre: Artmed, 2003

A inimputabilidade penal na Psicologia Forense refere-se ao estado do agente do ato ilícito que não possui condições de compreender o caráter ilegal do seu ato e, portanto, não pode ser penalizado por ele. Isso significa que a pessoa em questão não possui discernimento suficiente para entender a natureza ilícita de suas ações, seja devido a transtornos mentais, deficiências cognitivas ou outros fatores que comprometam sua capacidade de compreensão e discernimento.A alternativa correta, portanto, é letra A) ao agente do ato ilícito que não tem condições de compreender o caráter ilegal do seu ato e, portanto, não pode ser penalizado por ele. Esta definição é fundamental no contexto jurídico, onde a avaliação da capacidade do indivíduo de compreender e ser responsabilizado por suas ações é crucial para determinar medidas legais apropriadas.A inimputabilidade penal protege os indivíduos que não têm capacidade mental para entender as consequências legais de suas ações, garantindo que não sejam punidos por atos que não têm consciência de terem cometido. Isso reflete a preocupação com a justiça e a proteção dos direitos dos indivíduos, especialmente daqueles que podem estar em situações de vulnerabilidade psicológica.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito Item Certo

 

Em casos de estupro, é previsto em lei que a mulher seja informada sobre a necessidade imediata de assistência psicológica, clínica laboratorial e social — atendimento multidisciplinar que, se necessário, será continuado nas demais etapas da assistência.

 

Certo! A questão faz referência a lei 12845 de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

A alternativa correta é letra A) Apenas I, II e III.

Gabarito Letra A

 

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O laudo pericial é um documento oficial e, da mesma forma como os demais laudos psicológicos, deve:

 

I. ser impessoal no que se refere à maneira de expor a matéria e de se comunicar com o juiz ou a instância a que o laudo se dirige.

Certo! É fundamental que o laudo pericial seja impessoal. Veja essa e mais algumas exigências que o laudo pericial deve atender:

“Brandimiller (1996) afirma que o laudo, por ser uma redação técnico-científica de natureza oficial, destinada ao juízo que determinou a perícia, deve pautar-se pelos seguintes princípios da redação oficial:

a) Padrão culto da linguagem: implica, além da correção gramatical, a utilização do vocabulário universal da língua de maneira formal e precisa de tipo denotativo; os termos técnicos, jurídicos ou científicos podem ser utilizados, mas não podem se confundir com jargões.

b) Impessoalidade: refere-se à maneira de se comunicar a matéria, e ao juízo ou instância a que o laudo se dirige.

c) Padronização: diz respeito a características de forma e estrutura dos documentos oficiais, que devem ter padrão oficial de redação.

d) Precisão: o laudo não pode comportar diferentes interpretações, nem originar ambiguidade.

e) Objetividade: o laudo deve ater-se exclusivamente ao objeto da comunicação, ou do ato normativo, e ao que necessita ser exposto.”

 

II. possuir as mesmas características e estrutura dos documentos oficiais, sendo eles: informações gerais (dados do processo e dados do cliente), histórico, objetivos, metodologia/procedimentos, resultados, respostas aos quesitos, conclusão e local, data e assinatura do psicólogo.

Certo! É importante que o laudo pericial seja padronizado de acordo com os documentos oficiais.

 

III. ser preciso e objetivo, ater-se exclusivamente ao objeto da comunicação, ou do ato normativo, e ao que necessita ser exposto.

 Certo! Precisão e objetividade também são exigências que o laudo pericial deve cumprir.

 

IV. apontar certezas diagnósticas e não tendências, evitando ambiguidades e atribuindo medidas que, segundo o psicólogo, possam ser aplicadas.

Errado. Pelo contrário, o laudo pericial deve apontar tendências, e deve apenas sugerir medidas, não atribuí-las.

“Segundo Cláudia ANAF, psicóloga judiciária, o laudo psicológico é um documento oficial e escrito, que deve ser redigido com essa clareza, para que possa subsidiar a decisão judicial. A grande dificuldade consiste em utilizar uma linguagem que não sobrecarregue de termos psicológicos sem a devida explicação para o juiz (que não é obrigado a conhecer todos os elementos da Psicologia!), e que ao mesmo tempo não se deixe influenciar por termos jurídicos, que descaracterizariam totalmente a profissão. Do mesmo modo, embora o Direito exija respostas imediatas e definitivas, o laudo psicológico não pode afirmar com certeza, mas pode apontar tendências. Por esse motivo, o psicólogo deve apenas sugerir medidas, e não atribuí-las ou aplicá-las, pois isso é da competência do juiz “

 

Assim, apenas I, II e III estão corretas.

Gabarito Letra A.

 

Referência

SILVA, Denise Maria Perissini. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com o direito nas questões de família e de infância. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

A contribuição da psicanálise, especialmente da orientação lacaniana, para o trabalho de avaliação psicológica no âmbito jurídico está relacionada à desestabilização da versão imaginária da situação conflituosa e das motivações do sujeito.Essa abordagem busca ir além das narrativas superficiais e das defesas psíquicas do sujeito, buscando compreender as dinâmicas inconscientes que influenciam seu comportamento e suas percepções. Ao desestabilizar a versão imaginária, a psicanálise permite que o sujeito se confronte com suas verdadeiras motivações e conflitos internos, possibilitando uma maior implicação em seus atos.Essa implicação pode ser crucial no contexto jurídico, onde a compreensão profunda do comportamento e das motivações do indivíduo é essencial para uma avaliação justa e precisa. Portanto, a alternativa correta é letra B) Desestabilizar a versão imaginária da situação conflituosa e das motivações do sujeito para que este se implique em seus atos.

A alternativa correta é letra A) no inquérito.

Gabarito Letra A

Por sua vez, a tragédia de Édipo Rei, escrita por Sófocles na Grécia Clássica, portanto, em uma época anterior, corresponde à forma jurídica baseada
a)  no inquérito.
b)  na disciplina.
c)  na opressão.
d)  no panoptismo.
e)  na confissão.

 

Segundo Foucault, a tragédia de Édipo apresenta uma forma jurídica baseada no inquérito. Vamos relembrar o mito de Édipo e ver o que leva a essa conclusão:

 

“Quanto à história de Édipo, propriamente, alguns fatos que a antecedem, podem facilitar a compreensão da leitura de Foucault acerca da peça. O rei Lábdaco, o coxo, morre quando seu filho Laio, bebê, ainda não podia assumir o trono. Lico, um estranho, acaba por assumir a realiza, afastando Laio de Tebas. Refugiado junto a Pélops, Laio, o canhestro, se mostra excessivamente desequilibrado e com uma homossexualidade excessiva. Com tais características, ele se envolve com o filho de Pélops, fazendo-o sofrer, levando-o, inclusive, ao cometimento do suicídio, na medida em que Laio rompeu com as normas da simetria entre os amantes. Além disso, ele também quebra as normas da hospitalidade, pois, sendo hóspede de Pélops, faz com que o filho deste provoque a própria morte. Assim, o anfitrião lança uma maldição, condenando Laio e sua raça ao seu esgotamento, para que ele não tivesse filhos. Ao voltar a Tebas e assumir o trono, Laio casa-se com Jocasta, sendo advertido pelo Oráculo que não deveria ter filhos, sob pena de seu filho destruí-lo, além de dormir com sua própria mãe. Por essas razões Laio mantém com a esposa uma relação desviada, de tipo homossexual, até que, em uma noite de embriaguez, não toma o devido cuidado, engravidando sua esposa. Devido a isso, quando seu filho nasce, ele ordena que a criança seja levada e morta, atribuindo tal encargo a um servo e pastor. No entanto, o pastor tem pena da criança e a entrega, em segredo, a um mensageiro de Corinto, para que este leva o menino para bem longe. Édipo será criado pelo rei Políbio e sua esposa Meréope, que não tinham filhos. Na medida em que ia crescendo, Édipo ouvia comentários a respeito de não ser filho legítimo de seu pai adotivo, mesmo este lhe assegurando o contrário. Édipo acaba por consultar o oráculo de Delfos, que lhe revela que ele estava condenado a matar o próprio pai e se casar com sua mãe. Aterrorizado, ele tenta fugir de seu destino, decidindo não mais voltar a Corinto e, na fuga, ele se encontra numa encruzilhada com uma carruagem, cujo condutor, rudemente, ordena que ele saia do caminho. Édipo, irritado, agride e mata os desconhecidos, dentre os quais estava Laio, seu pai. Édipo continua seu caminho até chegar a Tebas, cidade que estava amedrontada pela Esfinge, monstro metade mulher e metade leão alado, que propunha enigmas aos homens, matando os que não eram capazes de resolvê-los. Quando a morte do rei Laio toma notoriedade em Tebas, o trono e a mão da rainha, Jocasta, são oferecidos ao homem que solucionar o enigma e livrar a cidade da terrível Esfinge. Édipo aceita o desafio, resolvendo o enigma e, por conseguinte, vencendo a Esfinge. Com isso, uma vez feito rei, ele desposa Jocasta, união da qual nascem quatro filhos, validando a prescrição oracular, pois ele se torna parricida e incestuoso. O reinado de Édipo era considerado bom e justo, um governo que se pautava na sabedoria e que era legítimo, não no sentido de descendência, mas pela sabedoria e desenvoltura com os quais o soberano exercia seu ofício. Assim, na medida em que Édipo era considerado um bom soberano, ele terá de resolver o problema da peste, que assolava Tebas durante o sei reinado. E a peça de Sófocles, Édipo Rei, se inicia justamente neste momento, quando Édipo, tendo se consolidado soberano e herói da cidade, tenta livrar Tebas da peste. Sua primeira providência será enviar o irmão de Jocasta, Creonte, ao oráculo de Delfos, para perguntar pelo motivo da peste, obtendo a resposta de que a maldição somente cessaria se fosse descoberto o assassino de Laio e feita justiça. Ao descobrir que a peste se devia à maldição divina em decorrência do crime, o rei jura exilar qualquer um que tenha incorrido em tal conduta, iniciando sua investigação. Para que consiga constituir a verdade acerca dos fatos relativos ao assassinato e acabar com a peste, o soberano se utiliza de uma técnica procedimental denominada por Foucault como “lei das metades”, na qual Édipo, para constituir a verdade, procede com a inquirição de indivíduos, desde deuses até escravos, descobrindo partes da verdade que, mesmo que ignorada no início, ao final irão se encaixar. Esta técnica jurídica é designada por inquérito (enquête).”

 

“Segundo Foucault, o direito de testemunhar, uma grande conquista da democracia grega, se constituiu em um longo processo nascido e instaurado em Atenas ao longo do século V. Houve na Grécia um tipo de revolução que resultou na elaboração de uma determinada forma de descoberta judiciária da verdade. O que vemos na interpretação de Foucault da tragédia de Sófocles é como essa modalidade de construção da verdade, através do inquérito, é configurada e quais os mecanismos que fazem parte dessa construção.”

 

Nosso gabarito é Letra A.

 

Fonte: Poder e Saber em Édipo Rei. Ricardo Manoel de Oliveira Morais. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12630

Do nascimento do inquérito ao panoptismo: as diferentes formas de construção da verdade em “a verdade e as formas jurídicas” de michel foucault. Fabiana Rodrigues Dias. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/download/3104/2442