Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso
641) A avaliação psicológica é uma das funções desempenhadas pelo psicólogo no contexto forense, sendo que
- A) não há diferença entre a avaliação psicológica realizada nos contextos clínico e forense, pois o objeto e o objetivo são os mesmos.
- B) o objeto será dado pela demanda que é feita ao psicólogo; e o objetivo é a questão-problema pertinente que a avaliação investigará.
- C) objetiva-se conseguir uma descrição e compreensão completa e profunda da personalidade total do indivíduo avaliado, para subsidiar a decisão do juiz.
- D) a avaliação psicológica forense deverá ser composta necessariamente por entrevistas e uso de testes.
- E) as informações fornecidas pelos entrevistados serão encaminhadas, em sua totalidade, ao destinatário do laudo, não havendo desta forma nenhum sigilo entre perito e periciando.
A alternativa correta é letra B) o objeto será dado pela demanda que é feita ao psicólogo; e o objetivo é a questão-problema pertinente que a avaliação investigará.
Gabarito Letra B
A avaliação psicológica é uma das funções desempenhadas pelo psicólogo no contexto forense, sendo que
a) não há diferença entre a avaliação psicológica realizada nos contextos clínico e forense, pois o objeto e o objetivo são os mesmos.
Errado. Há, sim, uma série de diferenças entre as avaliações realizadas nesses contextos, que devem ser consideradas pelo profissional.
““. . . a avaliação forense, mais especificamente, quando exercida como atividade pericial, diferencia-se em muitos aspectos daquela realizada no contexto clínico. A não diferenciação de tais padrões de avaliação acaba por gerar conflitos de papéis e, consequentemente, condutas antiéticas.”. Uma pessoa que busca auxílio de um psicólogo para lidar com o sofrimento - geralmente estabelece com o profissional uma relação de cooperação e aliança de trabalho diferente daquele sujeito que é encaminhado para uma perícia em contexto jurídico. Neste último, fenômenos como simulação e dissimulação conscientes, inerentes a essa realidade avaliativa, acabam exigindo cuidados técnicos específicos, que diferem daqueles eminentemente clínicos”
b) o objeto será dado pela demanda que é feita ao psicólogo; e o objetivo é a questão-problema pertinente que a avaliação investigará.
A questão considerou essa alternativa como certa, entretanto, ela troca os conceitos de objeto e objetivo, veja:
“I) Em relação ao seu objeto: é a questão pertinente que a avaliação trata de investigar, ou posto de outra forma, trata-se de um problema a resolver (Maloney and Ward (apud Grisso, 1986, p. 105; Cunha, J. A., 2000, p. 19), uma questão a responder. Lembremos que a Psicologia funciona por meio da busca de uma resposta a uma pergunta específica (Qual é a inteligência do fulano? por exemplo).
II) Em relação ao objetivo: será dado pela demanda que é feita ao psicólogo em sua avaliação. Por exemplo, em casos de disputa de guarda em Vara de Família, recorre-se ao perito psicólogo no intuito de buscar respostas a questões-problemas de origem e natureza psicológicas, mas cujo objetivo final é definir o guardião legal da criança: Quem tem as melhores condições psicológicas para o exercício da guarda?”
c) objetiva-se conseguir uma descrição e compreensão completa e profunda da personalidade total do indivíduo avaliado, para subsidiar a decisão do juiz.
Errado. O objetivo da avaliação psicológica no contexto forense é subsidiar a decisão do juiz e, portanto, depende de cada situação. Além de ser utópico pensar em uma compreensão “completa e profunda” sobre a personalidade de alguém, muitas vezes esse tipo de avaliação global não é necessária para o processo.
d) a avaliação psicológica forense deverá ser composta necessariamente por entrevistas e uso de testes.
Errado. A escolha de instrumentos da avaliação psicológica depende de diversos fatores e é uma decisão do profissional que está realizando o processo, podendo ou não haver uso de testes.
e) as informações fornecidas pelos entrevistados serão encaminhadas, em sua totalidade, ao destinatário do laudo, não havendo desta forma nenhum sigilo entre perito e periciando.
Errado. Apenas as informações relevantes ao cumprimento dos objetivos da avaliação devem ser compartilhadas, visando preservar o sigilo.
A questão considerou o gabarito como Letra B.
De acordo com as bibliografias apresentadas, acredito que não há resposta correta.
Referência
HUTZ, C. S. BANDEIRA, D.R; TRENTINI, C. M.; KRUG, J. S. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artmed, 2016.
http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/10/frames/fr_aatuacao.aspx
642) Sobre as medidas socioeducativas (MSE):
- A) De forma geral, as MSE buscam a punição do adolescente quanto ao ato lesivo e infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.
- B) A medida de internação de adolescentes que cometeram atos antissociais prevê a inclusão em programas predeterminados de reeducação, tratamento de saúde mental e reinserção social.
- C) O regime de semi-liberdade compõe a medida de internação e sempre ocorrerá logo após o cumprimento da medida de internação, como forma de transição para o meio aberto.
- D) A medida de prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas não remuneradas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a instituições, bem como em programas comunitários ou governamentais.
- E) A medida de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de legalidade, retroatividade, culpabilidade e igualdade.
A alternativa correta é letra D) A medida de prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas não remuneradas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a instituições, bem como em programas comunitários ou governamentais.
Gabarito Letra D
Sobre as medidas socioeducativas (MSE):
a) De forma geral, as MSE buscam a punição do adolescente quanto ao ato lesivo e infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.
Errado. As MSE buscam a responsabilização do adolescente e a integração social.
b) A medida de internação de adolescentes que cometeram atos antissociais prevê a inclusão em programas predeterminados de reeducação, tratamento de saúde mental e reinserção social.
Errado. A medida de internação prevê como obrigatórias as atividades pedagógicas.
c) O regime de semi-liberdade compõe a medida de internação e sempre ocorrerá logo após o cumprimento da medida de internação, como forma de transição para o meio aberto.
Errado. Nem sempre o adolescente passará pelo regime de semi-liberdade.
d) A medida de prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas não remuneradas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a instituições, bem como em programas comunitários ou governamentais.
Certo!
“Da Prestação de Serviços à Comunidade
Art. 117. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
Parágrafo único. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho.”
e) A medida de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de legalidade, retroatividade, culpabilidade e igualdade.
Errado. Ela é sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Nosso gabarito é Letra D.
Referência
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente [recurso eletrônico] : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. – 16. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/463644/> Acesso em 16 de abril de 2020.
643) O abuso-vitimização de crianças consiste num processo de completa objetalização destas, isto é, de sua redução à condição de objeto de maus-tratos. Tal como no caso da vitimação, há várias maneiras de maltratar uma criança, de vitimizá-la, de abusar de sua condição, de domesticá-la. A literatura registra três formas privilegiadas de abuso-vitimização: a física, a psicológica e a sexual. Cada uma delas envolve problemas conceituais específicos. Marque a opção que caracteriza o abuso-vitimização física:
- A) Ameaças de abandono.
- B) Cárcere privado e treino prematuro de toilette.
- C) Carícias e exibicionismo.
- D) Estimulação sexual.
A alternativa correta é letra B) Cárcere privado e treino prematuro de toilette.
Gabarito Letra B
O abuso-vitimização de crianças consiste num processo de completa objetalização destas, isto é, de sua redução à condição de objeto de maus-tratos. Tal como no caso da vitimação, há várias maneiras de maltratar uma criança, de vitimizá-la, de abusar de sua condição, de domesticá-la. A literatura registra três formas privilegiadas de abuso-vitimização: a física, a psicológica e a sexual. Cada uma delas envolve problemas conceituais específicos. Marque a opção que caracteriza o abuso-vitimização física:
a) Ameaças de abandono.
Errado. Essa é uma forma de abuso psicológica.
b) Cárcere privado e treino prematuro de toilette.
Certo! Veja:
“Os castigos corporais têm sido considerados como abuso-vitimização física. É bem verdade que a literatura só é unânime em considerar como maus tratos duas modalidades de castigos corporais: os castigos cruéis e pouco usuais e os castigos que resultam em ferimentos. No primeiro caso estão os castigos extremos e inapropriados à idade e compreensão da criança, por exemplo cárcere privado, treino prematuro de toilette etc. No segundo caso estão o bater de forma descontrolada e com instrumentos contundentes.”
c) Carícias e exibicionismo.
Errado. Essa é uma forma de abuso sexual.
d) Estimulação sexual.
Errado. Essa também é uma forma de abuso sexual.
Nosso gabarito é Letra B.
Referência
AZEVEDO, M. A. & GUERRA, V. N. de A. (orgs.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.
644) Em agosto de 2006, entrou em vigor a Lei Maria da Penha que trata exclusivamente de crimes cometidos contra a mulher no ambiente familiar. Comportamento violento é transmitido transgeracionalmente, pois é na família que os indivíduos recebem as primeiras lições de violência. Na violência cíclica há um processo contínuo e repetitivo, apresentada em ciclos, composto por quatro fases distintas que se retroalimentam. Estes ciclos se repetem e aceleram tanto no tempo como em intensidade. Marque a opção que corresponde a fase em que o agressor tende a minimizar seu comportamento ou até anulá-lo, é acompanhada de arrependimento e busca de explicar seu comportamento. O objetivo é responsabilizar a companheira e fazer com que ela não sinta mais raiva pelas agressões:
- A) 4ª fase – lua-de-mel.
- B) 2ª fase – tensão no ponto máximo.
- C) 1ª fase – construção da tensão.
- D) 3ª fase – do pedido de desculpas.
A alternativa correta é letra D) 3ª fase – do pedido de desculpas.
Gabarito Letra D
Na violência cíclica há um processo contínuo e repetitivo, apresentada em ciclos, composto por quatro fases distintas que se retroalimentam. Estes ciclos se repetem e aceleram tanto no tempo como em intensidade. Marque a opção que corresponde a fase em que o agressor tende a minimizar seu comportamento ou até anulá-lo, é acompanhada de arrependimento e busca de explicar seu comportamento. O objetivo é responsabilizar a companheira e fazer com que ela não sinta mais raiva pelas agressões:
a) 4ª fase – lua-de-mel.
b) 2ª fase – tensão no ponto máximo.
c) 1ª fase – construção da tensão.
d) 3ª fase – do pedido de desculpas.
Vamos, primeiro, relembrar cada uma das fases:
“A primeira fase é representada pela fase da construção da tensão. Durante esta fase a violência não aparece diretamente, mas traduz‐se pela ocorrência de agressões verbais, silêncios hostis, olhares agressivos, ciúmes, ameaças, destruição de objetos e irritação excessiva do agressor. Tudo o que a esposa faz o deixa com raiva e irritado. Esta faz de tudo para ser carinhosa, atenciosa e prestativa, atendendo prontamente aos desejos do marido, acreditando ser capaz de controlar a situação. Contudo, o agressor tende a responsabilizar a vítima por todos os seus problemas e frustrações.
Na segunda fase, a tensão aumenta e atinge seu ponto máximo, configurando a fase da agressão. O agressor perde o controle e surgem então agressões mais graves. A violência física inicia‐se de forma gradual com empurrões, torções nos braços, tapas e, por conseguinte, socos e a utilização de armas de fogo. O agressor pode ainda forçar a companheira a manter relações sexuais com o objetivo de obter maior dominação. A vítima, por sua vez, não esboça reação, pois o terreno já foi preparado na fase de tensão para que esta não se defenda. Entretanto, se tentar defender-se ou questionar tal comportamento, a tendência é que a violência aumente.
Na segunda fase, a tensão aumenta e atinge seu ponto máximo, configurando a fase da agressão. O agressor perde o controle e surgem então agressões mais graves. A violência física inicia‐se de forma gradual com empurrões, torções nos braços, tapas e, por conseguinte, socos e a utilização de armas de fogo. O agressor pode ainda forçar a companheira a manter relações sexuais com o objetivo de obter maior dominação. A vítima, por sua vez, não esboça reação, pois o terreno já foi preparado na fase de tensão para que esta não se defenda. Entretanto, se tentar defender‐se ou questionar tal comportamento, a tendência é que a violência aumente.
A terceira fase pode ser descrita como a fase do pedido de desculpas no qual o agressor tende a minimizar seu comportamento agressivo ou até mesmo anulá‐lo. Esta fase é acompanhada de arrependimento e o homem tenta encontrar uma explicação para que não se sinta culpado, sendo mais fácil culpar a vítima por seus comportamentos agressivos, ou ainda, justificando sua agressividade por motivos externos como o excesso de bebida ou de trabalho. O objetivo desta fase é responsabilizar a companheira e fazer com que ela não sinta mais raiva pelas agressões sofridas. Neste momento, o marido pede perdão, jura que tais comportamentos jamais se repetirão, que irá procurar ajuda de médicos psiquiatras ou os Alcoólicos Anônimos, por exemplo. A esposa por sua vez, sentindo‐se mais uma vez culpada, a‐ credita que se estiver mais atenciosa, se modificar seu comportamento e evitar atitudes que aborreçam o marido, evitará que seu cônjuge se irrite e perca o controle novamente.
A quarta e última fase é conhecida como fase de lua de mel. Após terem cessados os ataques violentos, as agressões físicas e os incessantes pedidos de desculpas e promessas, inicia‐se a quarta fase. Sua principal característica é a ausência de tensão e o comportamento amoroso do esposo. Este se comporta de forma agradável, amável, ajuda nas tarefas domésticas, mostra‐se apaixonado e realiza diversos esforços para tranqüilizar a esposa levando‐a, inclusive, a pensar que é ela quem detém o poder da relação. Neste momento, as mulheres acreditam que podem corrigir esse homem e que com seu amor, paciência e dedicação ele voltará a ser aquele homem gentil por quem se apaixonaram.”
A fase em que o agressor se mostra arrependido e culpado é a do pedido de desculpas.
Gabarito Letra D.
Referência
MOREIRA, Myrella Maria Normando e PRIETO, Daniela . “Da sexta vez não passa”: violência cíclica na relação conjugal. Psicologia IESB, vol 2, no. 1, 58- 69, 2010.
645) Mulher teve dois filhos com um homem que, após a separação, foi morar em outro estado. O pai das crianças mantém contato esporádico com elas, mas paga pensão alimentícia regularmente e sempre liga para saber notícias delas. Essa mulher procura um psicólogo porque seu companheiro atual quer que esse contato entre as crianças e seu pai seja interrompido, porque, após o seu casamento, ele quer assumir inteiramente o papel de pai das crianças.
Essa situação pode
- A) beneficiar as crianças, uma vez que a convivência diária com uma figura paterna estável pode fazer com que elas superem a angústia pela ausência do pai.
- B) comprometer o desenvolvimento das crianças, pois a atitude do padrasto demonstra total indiferença em relação às necessidades das crianças e da companheira.
- C) fortalecer a relação do padrasto com as crianças, uma vez que a atitude dele demonstra que seu afeto não se dirige somente à sua mãe, mas também a elas.
- D) prejudicar as crianças, uma vez que é importante que os novos companheiros em situação de recasamento assumam posição diferenciada da posição dos pais.
- E) aumentar a sensação de segurança da mãe, que se sentirá mais amparada para oferecer às crianças acolhimento e suporte em relação às suas necessidades.
A alternativa correta é letra D) prejudicar as crianças, uma vez que é importante que os novos companheiros em situação de recasamento assumam posição diferenciada da posição dos pais.
Gabarito Letra D
Mulher teve dois filhos com um homem que, após a separação, foi morar em outro estado. O pai das crianças mantém contato esporádico com elas, mas paga pensão alimentícia regularmente e sempre liga para saber notícias delas. Essa mulher procura um psicólogo porque seu companheiro atual quer que esse contato entre as crianças e seu pai seja interrompido, porque, após o seu casamento, ele quer assumir inteiramente o papel de pai das crianças.
Essa situação pode
a) beneficiar as crianças, uma vez que a convivência diária com uma figura paterna estável pode fazer com que elas superem a angústia pela ausência do pai.
b) comprometer o desenvolvimento das crianças, pois a atitude do padrasto demonstra total indiferença em relação às necessidades das crianças e da companheira.
c) fortalecer a relação do padrasto com as crianças, uma vez que a atitude dele demonstra que seu afeto não se dirige somente à sua mãe, mas também a elas.
d) prejudicar as crianças, uma vez que é importante que os novos companheiros em situação de recasamento assumam posição diferenciada da posição dos pais.
e) aumentar a sensação de segurança da mãe, que se sentirá mais amparada para oferecer às crianças acolhimento e suporte em relação às suas necessidades.
Em casos de separação de casais com filhos, é importante que conjugalidade seja separado de parentalidade. O padrasto pode ser, e é aconselhável que seja, presente na vida das crianças, mas para isso não precisa que o pai deixe de exercer sua função de pai. Veja:
“O número crescente de separações parentais tem exigido que o valor dos vínculos de filiação seja reforçado a fim de que estes se tornem pontos de apoio suficientemente sólidos e permitam à criança definir-se socialmente e diferenciar-se psiquicamente. Quando pai/mãe e filho deixam de viver juntos, espera-se que a relação entre eles permaneça sólida, e que a relação entre pai e mãe esteja suficientemente elaborada para que todos possam sustentar com clareza os lugares que ocupam. Ou seja, espera-se que os filhos não precisem ocupar o lugar de um dos pais nem que disputem o lugar do ex-cônjuge. Um aspecto importante ainda a ser considerado é o justo desejo de ambos ex-cônjuges de terem suas vidas afetivas refeitas. Após a separação, a criança é levada, por vezes, a integrar uma ou duas novas famílias em decorrência da trajetória da vida de seus pais. Com isto, a criança irá se defrontar com a multiplicação dos papéis parentais e a distribuição da função de pai e mãe para outros homens e mulheres, na medida em que padrastos e madrastas passam a conviver com ela.
Os cônjuges dos pais, sem substituir os pais biológicos, são relevantes na nova dinâmica familiar que se estabelece. É bem verdade que não existe um estatuto que dê legitimidade a sua participação na vida dos enteados, ou seja, não existe uma lei que reconheça o vínculo entre enteado e padrasto ou madrasta ou que estabeleça direitos e deveres para regular esta relação.
Tantas são as configurações possíveis que não se conseguiria definir antecipadamente que lugar irá ocupar a madrasta ou o padrasto na vida de uma criança. Eles podem ser chamados a exercer algumas prerrogativas em relação à criança, mas, por exemplo, é comum observar-se que o padrasto exerce apenas a função que a genitora de seus enteados lhe conceder. O papel social de padrastos e madrastas precisa ser inventado no cotidiano vivenciado por eles. A construção desta relação não necessariamente reproduzirá os estereótipos das madrastas dos contos de fada. Vale lembrar como muitos enteados vêm substituindo a palavra “madrasta” por “boadrasta”.
Entretanto, pode ocorrer que o vínculo do pai com quem não se convive seja tão intenso, que a criança se recuse a investir no novo companheiro da mãe com quem passa a conviver.
O sucesso dessas construções dependerá do tipo de relação estabelecida entre os pais, entre estes e os novos cônjuges e do lugar que a criança ocupará em cada uma das suas novas famílias. Famílias que introduzirão em suas vidas novos personagens, na medida em que passam a conviver com um número maior de “avós”, “tios” e “primos”.
Como vimos até agora, é fundamental que a figura parental que estiver provisoriamente ausente do cotidiano do filho, em decorrência da separação, deva poder continuar convivendo com ele sem que se faça um movimento de tentar substituí-lo pelo novo parceiro do pai ou da mãe.”
Percebemos então que essa situação desejada pela mãe e seu novo companheiro prejudicaria as crianças, como diz a Letra D.
Referência
LEVY, Lídia; AYRES, Lygia; ARANHA, Stella. Livro didático de psicologia aplicada ao direito. Rio de Janeiro: editora universidade Estácio de Sá, 2014.
646) Segundo Carvalho et al. (2017), inicialmente o termo Alienação Parental (AP) foi proposto por:
- A) Jeffrey Young.
- B) Silvia Lane.
- C) Richard Gardner.
- D) Paulo Freire.
- E) Albert Bandura.
A alternativa correta é letra C) Richard Gardner.
Gabarito Letra C
Segundo Carvalho et al. (2017), inicialmente o termo Alienação Parental (AP) foi proposto por:
a) Jeffrey Young.
b) Silvia Lane.
c) Richard Gardner.
d) Paulo Freire.
e) Albert Bandura.
O autor responsável pelo termo Alienação Parental é Richard Gardner. Veja no artigo mencionado pela questão:
“Inicialmente o termo AP foi proposto pelo psicanalista norte-americano Richard Gardner, que formulou essa denominação a partir de sua longa experiência em tribunais nos Estados Unidos (Gardner, 1985). Gardner (2002) observou que um número expressivo de crianças passava a rejeitar um dos genitores após o processo de separação deles, embora admitisse manter relação afetiva positiva com esse genitor a priori.”
Nosso gabarito é Letra C.
Referência
CARVALHO, Thayro Andrade, MEDEIROS, Emerson Diógenes de, COUTINHO, Maria da Penha de Lima, BRASILEIRO, Tamíris da Costa, & FONSÊCA, Patrícia Nunes da. (2017). Alienação parental: elaboração de uma medida para mães. Estudos de Psicologia (Campinas), 34(3), 367-378
647) Leia as afirmativas a seguir:
I. A violência psicológica contra a mulher inclui qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.
II. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Marque a alternativa CORRETA:
- A) As duas afirmativas são verdadeiras.
- B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- D) As duas afirmativas são falsas.
A alternativa correta é letra A) As duas afirmativas são verdadeiras.
Gabarito Letra A
I. A violência psicológica contra a mulher inclui qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.
Certo! Essa definição está na lei Maria da Penha, veja:
“Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.”
II. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Certo! Essa definição está na lei 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Veja:
“Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
§ 2º O Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência.”
Assim, As duas afirmativas são verdadeiras.
Nosso gabarito é Letra A.
Referência
Lei nº. 11.340, de 7 de ago. de 2006. Lei Maria da Penha. Cria Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 09 de agosto de 2020.
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
648) O documento que tem como finalidade apresentar uma resposta conclusiva a partir de uma avaliação psicológica solicitada pela justiça num processo de homicídio doloso, visando dirimir dúvidas e favorecer uma decisão baseada nessa consulta ao psicólogo, é denominado:
- A) atestado.
- B) declaração.
- C) laudo.
- D) parecer.
A alternativa correta é letra C) laudo.
O documento que tem como finalidade apresentar uma resposta conclusiva a partir de uma avaliação psicológica solicitada pela justiça num processo de homicídio doloso, visando dirimir dúvidas e favorecer uma decisão baseada nessa consulta ao psicólogo, é denominado:
Para a análise da questão, considere particularmente o que traz o enunciado, ao mencionar, que o documento tem por base uma "avaliação psicológica solicitada pela justiça”. Com base nisto, acompanhe o que traz Rabelo & Silva (2017, p. 232):
“O CFP regulamenta a atuação do psicólogo como perito por meio da Resolução no 017/2012 (CFP, 2012) e da Resolução no 008/2010 (CFP, 2010). De acordo com essa última, o psicólogo perito é o profissional encarregado de assessorar as decisões no poder judiciário, de forma isenta em relação às partes envolvidas, com comprometimento ético no uso de sua competência teórico-técnica. O assistente técnico é o profissional de confiança de uma das partes, designado para assessorar e garantir o direito ao contraditório. Além disso, ele pode interrogar tecnicamente as conclusões emitidas pelo psicólogo perito, podendo, inclusive, formular, a esse último, quesitos a serem respondidos. O perito, na comunicação com outros profissionais e na elaboração do laudo deve repassar somente informações pertinentes à elucidação do caso em questão, garantindo o sigilo do periciando.”
Do trecho apresentado, destaca-se duas pontuações importantes:
1) A avaliação psicológica realizada sob a requisição da justiça é chamada de perícia psicológica, sendo realizada pelo psicólogo perito. O documento elaborado pelo psicólogo perito é o laudo pericial;
2) O psicólogo assistente técnico, não elabora laudo pericial, mas apenas emite um parecer crítico.
Ainda em relação aos documentos emitidos pelo psicólogo (mesmo em âmbito de justiça) faz-se uma observação muito importante:
DECLARAÇÃO e PARCERER não são documentos decorrentes de avaliação psicológica.
a) atestado.
INCORRETA. Embora o atestado psicológico seja um documento resultante de uma avaliação psicológica, ele não implica em um laudo pericial.
b) declaração.
INCORRETA. Vide observação sobre “Declaração”.
c) laudo.
CORRETA. Laudo pericial é o documento resultante da avaliação psicológica realizada pelo psicólogo perito, mediante a requisição da justiça.
d) parecer.
INCORRETA. Vide observação sobre “Parecer”.
________________
Fonte consultada:
Rabelo, L. D. B., & Silva, J. A. (2017). A perícia judicial como atuação do psicólogo do trabalho. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(2), 230-237.
649) A alienação parental constitui um importante assunto que, embora recente, vem se destacando como uma área da Psicologia. Sobre a atuação do psicólogo nessa problemática, podemos afirmar com segurança que:
- A) o papel do psicólogo é fundamental para que a saúde psíquica dos envolvidos seja, no mínimo, preservada. É importante destacar que a criança, em especial, necessita de um acompanhamento psicológico.
- B) cabe ao psicólogo, amparado por suas técnicas e abordagem, traçar uma terapia que busque auxiliar a criança neste contexto traumático e doloroso, para que, assim, ele elabore um documento descrevendo o que foi ouvido em sessão, concluindo com quem a criança deve morar.
- C) é dever do psicólogo escutar os pais para saber de onde vem a alienação e fazer juízo de valores sobre o que ele entende por certo e errado. Ter uma atitude acolhedora é fundamental para que a criança ou o adolescente estabeleçam uma confiança com o profissional e depois o psicólogo expõe aos pais o que foi dito pelo(s) filho(s).
- D) o psicólogo tende a utilizar os métodos de investigação, tais como entrevista, testes, informações de familiares, terceiros, etc. Caso seja identificada a alienação, o psicólogo expede um documento para que aquela criança ou adolescente seja imediatamente tirado daquele convívio familiar.
A alternativa correta é letra A) o papel do psicólogo é fundamental para que a saúde psíquica dos envolvidos seja, no mínimo, preservada. É importante destacar que a criança, em especial, necessita de um acompanhamento psicológico.
Gabarito Letra A
A alienação parental constitui um importante assunto que, embora recente, vem se destacando como uma área da Psicologia. Sobre a atuação do psicólogo nessa problemática, podemos afirmar com segurança que:
a) o papel do psicólogo é fundamental para que a saúde psíquica dos envolvidos seja, no mínimo, preservada. É importante destacar que a criança, em especial, necessita de um acompanhamento psicológico.
Certo!
“todo este processo de alienação parental causa danos severos e sofrimento a todos os envolvidos. O papel do psicólogo é fundamental para que a saúde psíquica dos envolvidos seja, no mínimo, preservada. É importante destacar que a criança, em especial, necessita de um acompanhamento psicológico. É necessário que o psicólogo possa realizar uma escuta com todos que estão diretamente ligados ao caso, a fim de levantar informações e entender o modo de funcionamento de cada sujeito envolvido.”
b) cabe ao psicólogo, amparado por suas técnicas e abordagem, traçar uma terapia que busque auxiliar a criança neste contexto traumático e doloroso, para que, assim, ele elabore um documento descrevendo o que foi ouvido em sessão, concluindo com quem a criança deve morar.
Errado. O psicólogo que faz o acompanhamento terapêutico não deve atuar como perito ou assistente técnico em processos legais. Além disso, os documentos não devem descrever o que é dito na sessão, o sigilo deve ser preservado.
c) é dever do psicólogo escutar os pais para saber de onde vem a alienação e fazer juízo de valores sobre o que ele entende por certo e errado. Ter uma atitude acolhedora é fundamental para que a criança ou o adolescente estabeleçam uma confiança com o profissional e depois o psicólogo expõe aos pais o que foi dito pelo(s) filho(s).
Errado. O psicólogo não deve fazer juízo de valor.
d) o psicólogo tende a utilizar os métodos de investigação, tais como entrevista, testes, informações de familiares, terceiros, etc. Caso seja identificada a alienação, o psicólogo expede um documento para que aquela criança ou adolescente seja imediatamente tirado daquele convívio familiar.
Errado. O psicólogo não tem poder de decidir sobre esse afastamento, quem decide isso é o juiz.
Nosso gabarito é Letra A
Fonte: Atuação do psicólogo no contexto da alienação parental: uma revisão sistemática da literatura nacional. Disponível em: http://www.urisantiago.br/multicienciaonline/adm/upload/v3/n5/5f13e47b7c8f8f962bf983ec9dc77e57.pdf
650) Segundo Leila Maria Torraca de Brito, a denominada psicologia jurídica vem, na atualidade, gerando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas. Sobre a psicologia jurídica, analise as afirmações abaixo.
I É área surgida a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84), quando o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente no campo jurídico.
II É área de trabalho que envolve teorização, pesquisa e prestação de serviços no âmbito das instituições, dos assuntos e problemas jurídicos.
III É toda aplicação da psicopatologia às questões relacionadas ao saber do direito.
IV É área de trabalho e investigação psicológica especializada cujo objeto é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do direito, da lei e da justiça.
Dentre as afirmativas, estão corretas
- A) I e III.
- B) III e IV.
- C) I e II.
- D) II e IV.
A alternativa correta é letra D) II e IV.
Gabarito: Letra D
Sobre a psicologia jurídica, analise as afirmações abaixo.
I É área surgida a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84), quando o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente no campo jurídico.
Errado. A psicologia jurídica surge no Brasil com o reconhecimento da profissão, da década de 1960. Com a promulgação da lei de execução penal, o psicólogo passa a se inserir mais no sistema penal.
II É área de trabalho que envolve teorização, pesquisa e prestação de serviços no âmbito das instituições, dos assuntos e problemas jurídicos.
Certo! A psicologia jurídica envolve tanto a teoria, a pesquisa e a prática do psicólogo junto com as instituições jurídicas, com os temas e assuntos que as permeiam.
III É toda aplicação da psicopatologia às questões relacionadas ao saber do direito.
Errado. A aplicação da psicologia jurídica vai além da psicopatologia e nem toda aplicação sobre psicopatologia é de interesse da psicologia jurídica.
“Lembramos que a grande área da Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e, progressivamente, na leitura de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições judiciárias.”
IV É área de trabalho e investigação psicológica especializada cujo objeto é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do direito, da lei e da justiça.
Certo! Essa é uma definição de psicologia jurídica.
“Para o Colégio Oficial de Psicólogos de Madri a Psicologia Jurídica é “um campo de trabalho e investigação psicológica especializada cujo objeto é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da Lei e da Justiça” (http://www.cop.es/perfiles/contenido/juridica.htm).
Caires postula que os grandes teóricos do Direito “são unânimes em reconhecer a importância do ‘olhar psicológico’ e da ‘análise psicológica’ sobre e nesse universo, envolvendo o indivíduo, a sociedade e a Justiça”. Contudo, ela destaca a necessidade de uma maior qualificação desses profissionais objetivando um “melhor e mais criterioso desempenho nessa área profissional” (CAIRES, 2003, p. 34).
Assim, apenas II e IV estão corretas.
Gabarito Letra D
Referência
Brito, Leila Maria Torraca de. (2012). Anotações sobre a Psicologia jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 194-205. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014