Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra A) família constituída pela convivência entre parentes colaterais ou pessoas sem grau de parentesco, mas com relações fundadas no afeto e cuidado mútuos;

Gabarito Letra A

O arranjo familiar conhecido como família anaparental caracteriza-se como:

O prefixo “ana” indica ausência, privação, anaparental significa, na sua literalidade, ausência de pai e mãe. O informativo 500 do STJ trás:

“Consignou-se, ademais, que, na chamada família anaparental – sem a presença de um ascendente –, quando constatados os vínculos subjetivos que remetem à família, merece o reconhecimento e igual status daqueles grupos familiares descritos no art. 42, § 2º, do ECA. Esses elementos subjetivos são extraídos da existência de laços afetivos – de quaisquer gêneros –, da congruência de interesses, do compartilhamento de ideias e ideais, da solidariedade psicológica, social e financeira e de outros fatores que, somados, demonstram o animus de viver como família e dão condições para se associar ao grupo assim construído a estabilidade reclamada pelo texto da lei.”

Dessa forma, nosso gabarito é Letra A, família constituída pela convivência entre parentes colaterais ou pessoas sem grau de parentesco, mas com relações fundadas no afeto e cuidado mútuos.

Referência

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Informativo 500: Adoção póstuma; Família anaparental. 2012. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/informativo-tribunal,informativo-500-do-stj-2012,38127.html> Acesso em 12 de junho de 2019.

A alternativa correta é letra E) desresponsabilizar o infrator através da humanização da atuação da Justiça.

Gabarito Letra E

A questão pergunta qual das alternativas não trás um objetivo da justiça restaurativa. Vamos ver como Froestad e Shearing (2005) resumiram as visões de alguns autores sobre o tema:

“De acordo com Bazemore e Walgrave (1999: 371-74) os objetivos restaurativos primários são oferecer um modo mais aberto e satisfatório para reparar danos e solucionar conflitos e reduzir os papéis profissionais na justiça criminal, buscando menos intervenções do sistema e mais intervenções da comunidade.

 

Para Dignan (2005 : 8) o foco restaurativo é definido pela ênfase na responsabilidade pessoal do infrator, pela característica de inclusão do processo, e pela promoção de formas não-coercitivas de tomadas de decisão.

 

Wright (2001: 360-61) argumenta que as qualidades do processo são uma parte essencial da resposta, apontando suas qualidades construtivas e terapêuticas (potenciais) e a ênfase em reparar o dano.

 

Crawford e Newburn (2003: 22-23) vêem três elementos como centrais: a inclusão dos interessados, os processos deliberativos e os resultados restaurativos, somando o valor da construção de consenso e da resolução de problemas com base no conhecimento e na capacidade locais, abraçando uma gama criativa de soluções potenciais.

 

De acordo com Van Ness e Strong (1997: 42), os quatro elementos centrais da justiça restaurativa são os valores dos encontros (diretos), a reparação, a reintegração, e a participação.

 

Moore e McDonald (2000: 55) sublinham as regras da democracia participativa, regras justas, disputa justa, e resultados justos; participação, deliberação, eqüidade, e a não-tirania.”

 

Vamos então às alternativas:

Letra A) trabalhar em prol da reparação dos danos decorrentes do crime;

Correto! Reparação de danos é um dos objetivos da justiça restaurativa.

Letra B) restaurar as relações sociais afetadas pelo crime;

Correto! Também é um objetivo da justiça restaurativa, a restauração das relações atingidas pelo crime.

Letra C)difundir a cultura da paz e da não violência nas comunidades afetadas pelo crime;

Correto! A comunidade também é envolvida nos processos de justiça restaurativa, participando ativamente destes, para restauração da situação pré-conflito também nela.

Letra D)dar condição de sustentabilidade para os acordos celebrados no âmbito do direito penal;

Correto! O modelo de justiça tradicional está ultrapassado e não dá conta de tudo. A justiça restaurativa é um recurso possível e necessário para a sustentabilidade do sistema jurídico.

Letra E)desresponsabilizar o infrator através da humanização da atuação da Justiça.

Incorreto! A justiça restaurativa busca responsabilizar o infrator, e não o contrário.

Referência

FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça restaurativa: coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005. 79-124

A alternativa correta é letra C) atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos;

Gabarito Letra C

A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:
 

a)  decisões em ações para guarda e visitação de crianças; -

Incorreto! Quem tem competência para tomar decisões é o juiz. O psicólogo dá suporte técnico para que essas decisões sejam tomadas da melhor forma possível.

b)  elaboração de prognóstico criminológico de reincidência e periculosidade; -

Incorreto! O Conselho Federal de Psicologia veda a elaboração de prognósticos criminológico e reincidência por psicólogos, através da resolução 012/2011. Apesar dessa resolução ter sido questionada e derrubada pelo STF, o posicionamento do conselho ainda é contrário a essa prática.

c)  atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos; -

Correto! O psicólogo pode atuar na mediação de conflitos, e considerando que esta objetiva reestabelecer o diálogo e melhorar o relacionamento entre as partes, sua atuação se torna muito propícia.

d)  entrevistas investigativas com suspeitos de violência sexual contra crianças; -

Incorreto! o posicionamento do conselho federal de psicologia é de que o trabalho do psicólogo deve sempre oferecer uma escuta emancipatória, visando afirmar possibilidades de vida, e seu trabalho não deve ser de perquiridor.

e)  fornecimento de laudos para a emancipação penal de adolescentes. –

Incorreto! A emancipação de adolescentes é apenas civil. Não há em nosso ordenamento jurídico emancipação penal.

A alternativa correta é letra C) na recriação do contexto, o entrevistado é solicitado a voltar mentalmente ao ambiente do evento, recuperando o maior número de detalhes possível;

Gabarito Letra C

Sobre as etapas da entrevista cognitiva:

Letra a)  a etapa de estabelecimento de rapport visa criar uma atmosfera de impessoalidade e empatia entre o entrevistador e o entrevistado;

No rapport busca-se conseguir uma relação de empatia e confiança entre entrevistador e entrevistado, em que o entrevistador se mostra preocupado com o bem-estar do entrevistado, não há atmosfera de impessoalidade.

Vejamos esse trecho de Ambrosio (2015) para complementação:

“Além disso, deve o entrevistador perguntar o nome da testemunha e chamá-la pelo nome ao longo de toda a entrevista. A isso se dá o nome de personalização da entrevista (PERGHER; STEIN, 2005, p. 14), por meio da qual se evita que a testemunha perceba aquele momento como mais uma entrevista. Ao tratar a testemunha pelo nome, o entrevistador transmite a ideia de que o entrevistado é uma pessoa única e que a entrevista será conduzida de acordo com as suas particularidades e necessidades específicas. “

 Alternativa incorreta.

Letra b)  na etapa de transferência de controle, o entrevistador enfatiza o caráter de facilitador do entrevistado para uma exposição pormenorizada dos fatos;

A transferência de controle é uma técnica utilizada na etapa de recriação do contexto, e não uma etapa em si. Entretanto, a definição está correta.

“O entrevistador deverá se valer da técnica conhecida como transferência de controle. Por esse método, o entrevistador esclarece que tem o papel de facilitador, ou seja, como não presenciou os fatos, sua função é a de ajudar aquele que tem conhecimento do evento a realizar uma exposição pormenorizada como forma de possibilitar a qualquer pessoa que desconhece o caso a recriação mental da situação fática.”

Alternativa incorreta.
 

Letra c)  na recriação do contexto, o entrevistado é solicitado a voltar mentalmente ao ambiente do evento, recuperando o maior número de detalhes possível;

Alternativa correta! Isso é o que se busca nessa etapa da entrevista, que vem após o estabelecimento do rapport.

“Em seguida, o entrevistador deve solicitar à testemunha que faça um esforço concentrado para se recordar dos fatos. Lembrar requer um empenho intenso por parte da testemunha, devendo o entrevistado ser estimulado a se engajar nesse processo de recordação. Após solicitar à testemunha que se dedique para evocar as informações armazenadas em sua memória, o entrevistador deve lhe pedir que relate tudo o que conseguir se lembrar em detalhes”

Letra d)  na etapa do fechamento, o entrevistador resume o relato do evento com suas próprias palavras, e testa suas hipóteses sobre os fatos narrados;

No fechamento, o entrevistador repete o relato de forma resumida, mas com as palavras do próprio entrevistado, deixando-o livre para acrescentar mais informações se desejar. Alternativa incorreta.

Letra e)  na etapa de clarificação, o entrevistador deve privilegiar as perguntas fechadas, de forma a evitar ambiguidades no esclarecimento de pontos obscuros.

As perguntas na etapa de clarificação devem ser abertas, incluindo perguntas de quem, quando, onde, como, porque. Alternativa incorreta.

Reiteramos nosso gabarito como Letra C

Referência

AMBROSIO, Graziella. PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO: técnicas de entrevista cognitiva. Campinas: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 46, 2015.

A alternativa correta é letra E) V-V-V.

Gabarito Letra E

A questão pede para avaliar como Verdadeiro ou Falso os itens apresentados, de acordo com o texto A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos de Freud. Para melhor aproveitamento e aprofundamento do tema da questão, trarei os trechos do texto original que justificam cada resposta. Vejamos:

( V ) No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência; o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.

Verdadeiro!

“Diante do espanto dos senhores, devo estabelecer primeiramente uma analogia entre o criminoso e o histérico. Em ambos defrontamos com um segredo, alguma coisa oculta. Para não incorrer num paradoxo, devo em seguida apontar a diferença. O criminoso conhece e oculta esse segredo, enquanto o histérico não conhece esse segredo, que está oculto para ele mesmo.”

( V ) No tratamento analítico, o neurótico ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes; o criminoso, ao contrário, não cooperará com a investigação criminal.

Verdadeiro!

“Na psicanálise o paciente ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes, porque espera lucrar com essa investigação, isto é, curar-se. O criminoso, ao contrário, não cooperará com o trabalho dos senhores, se o fizesse, estaria trabalhando contra seu próprio ego”

( V ) No neurótico, a resistência está localizada na fronteira entre o consciente e o inconsciente; já no caso do criminoso, a resistência origina-se totalmente na consciência.

Verdadeiro!

“O propósito da psicanalise é absolutamente uniforme em todos os casos: é preciso trazer a tona os complexos reprimidos por causa de sentimentos de desprazer e que produzem sinais de resistência ante as tentativas de leva-los à consciência. É como se essa resistência estivesse localizada; surge na fronteira entre o consciente e o inconsciente. Já no caso dos senhores, a resistência origina-se totalmente da consciência, não sendo possível deixar de lado essa diferença.”

Dessa forma, a sequencia correta é V-V-V, gabarito Letra E.

A alternativa correta é letra A) repressão de acordo com os interesses da classe burguesa;

Gabarito Letra A

A questão pergunta qual das alternativas não corresponde a uma característica das instituições de sequestro. Estas têm quatro características: controle sobre o tempo dos indivíduos, controle sobre os corpos, um poder polimorfo que mistura um poder econômico, político e judiciário, e um poder epistemológico, que extrai o conhecimento dos indivíduos.

Dessa forma, a única alternativa que não trás nenhuma característica descrita por Foucault é a Letra A, repressão de acordo com os interesses da classe burguesa;

Para aprofundamento, trouxe abaixo os trechos da obra citada com os elementos necessários para responder a questão:

“Podemos caracterizar as funções dessas instituições da seguinte maneira. Primeiramente, essas instituições-pedagógicas, médicas, penais ou industriais – tem a propriedade muito curiosa de implicarem o controle, a responsabilidade sobre a totalidade, ou a quase totalidade do tempo dos indivíduos; são portanto, instituições que, de certa forma, se encarregam de toda a dimensão temporal da vida dos indivíduos.

 

A segunda função das instituições de sequestro é não mais a de controlar o tempo dos indivíduos, mas a de controlar simplesmente os seus corpos. Existe algo de muito curioso nessas instituições. É que, se aparentemente elas são todas especializadas – as fábricas feitas para produzir, os hospitais, psiquiátricos ou não, para curar, as escolas para ensinar, as prisões para punir - , o funcionamento dessas instituições implica uma disciplina geral da existência que ultrapassa amplamente as suas finalidades aparentemente precisas.

 

É muito curioso observar, por exemplo, como a imoralidade (imoralidade sexual) constituiu, para os patrões das fábricas do começo do século XIX, um problema considerável

 

A primeira função do sequestro era de extrair o tempo, fazendo com que o tempo dos homens, o tempo de sua vida, se transformasse em tempo de trabalho. Sua segunda função consiste em fazer com que o corpo dos homens se torne força de trabalho. A função de transformação do corpo em força de trabalho responde à função de transformação do tempo em tempo de trabalho.

 

A terceira função destas instituições de sequestro consiste na criação de um novo e curioso tipo de poder. Qual a forma de poder que se exerce nessas instituições? Um poder polimorfo, polivalente. Há, por um lado, em um certo número de casos, um poder econômico. (...)

 

Mas, por outro lado, em todas essas instituições, há um poder não somente econômico mas também político. As pessoas que dirigem essas instituições se delegam o direito de dar ordens, de estabelecer regulamentos, de tomar medidas, de expulsar indivíduos, aceitar outros, etc. 4

 

Em terceiro lugar, este mesmo poder, econômico e político, é também judiciário. Nestas instituições não apenas se dão ordens, se tomam decisões, não somente se garantem funções como a produção, a aprendizagem, etc, mas também se tem o direito de punir e recompensar.

 

Finalmente, há uma quarta característica do poder. Poder que, de certa forma, atravessa e anima estes outros poderes. Trata-se de um poder epistemológico, poder de extrair dos indivíduos um saber e extrair um saber sobre estes indivíduos submetidos ao olhar e já controlados por estes diferentes poderes. Isso se dá, portanto, de duas maneiras.

 

Em uma instituição como uma fábrica, por exemplo, o trabalhado operário e o saber operário sobre seu próprio trabalho, os melhoramentos técnicos, as pequenas invenções e descobertas, as micro-adaptações que ele puder fazer no decorrer do trabalho são imediatamente anotadas e registradas, extraídas portanto da sua prática, acumuladas pelo poder que se exerce sobre ele por intermédio da vigilância.”

 

Referência

FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 2.ed. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

A alternativa correta é letra B) presumir má-fé para as mães que denunciam abuso sexual dos filhos nos litígios de guarda;

Gabarito Letra B

A questão pergunta qual o componente ideológico de discriminação às mulheres na teoria de Richard Gardner segundo a jurista Maria Clara Sottomayor.

Lembrando que Richard Gardner foi quem criou, na década de 80, a expressão “Síndrome de Alienação Parental” que influenciou, e ainda influencia, a postura de diversos tribunais. Vejamos esse trecho de um artigo de Sottomayor (2011):

“É sempre mais sensato não copiar automaticamente as modas de outros países, sobretudo, teorias, como a da síndrome de alienação parental, que produziram efeitos perversos e já foram rejeitadas nos países em que foram criadas.

Tem sido denunciado, nos EUA, que a teoria de GARDNER, fazendo crer que se verifica uma epidemia de denúncias falsas de abuso sexual de crianças, nos processos de divórcio, ao contrário do que indicam os estudos sobre o tema, e tornando patológico o exercício de direitos legais por parte da mulher que defende os seus filhos, contribuiu para a desvalorização da palavra das crianças e para a invisibilidade da violência contra mulheres e crianças, assumindo um significado ideológico muito claro: a menorização das crianças e a discriminação de género contra as mulheres.

 

Conforme afirma a Organização Nacional de Mulheres contra a Violência (NOW), nos EUA: “(…) o psiquiatra GARDNER criou o conceito de SAP e os advogados utilizam-no, na justiça, como uma estratégia defensiva dos agressores de mulheres e dos predadores sexuais, como forma de explicar a rejeição da criança em relação a um dos progenitores ou para invalidar alegações de violência ou de abuso sexual contra este progenitor, deslocando a culpa para o progenitor protector”

Além de outros pontos controversos, Gardner afirma em sua teoria, baseado exclusivamente em sua experiência clínica, sem nenhum dado estatístico ou científico, que as acusações de abuso sexual infantil nos processos de separação se apresentavam grande parte das vezes falsa, o que culminou em descrédito às mulheres em muitos casos de separação.

Dessa forma, a alternativa que trás a resposta “presumir má-fé para as mães que denunciam abuso sexual dos filhos nos litígios de guarda;” é nosso gabarito, letra B.

Referência

SOTTOMAYOR, Maria Clara. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA. Julgar, Coimbra, N.º 13 – 2011. Disponível em: <http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf> Acesso em 04 de junho de 2019.

A alternativa correta é letra D) somente I e III;

Gabarito Letra D

A questão pergunta quais dos sintomas descritos fazem parte dos sintomas apresentados por Richard Gardner para Síndrome da Alienação Parental.

A questão trás:

I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;

II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;

III. fenômeno do “pensador independente”.

Vamos então relembrar o que Gardner trás, em seu artigo “O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?” (2012):

“Similarmente, a SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem na criança geralmente juntos, especialmente nos tipos moderado e severo. Esses incluem:

1. Uma campanha denegritória contra o genitor alienado.
2. Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação.
3. Falta de ambivalência.
4. O fenômeno do “pensador independente”.
5. Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental.
6. Ausência de culpa sobre a crueldade a e/ou a exploração contra o genitor alienado.
7. A presença de encenações ‘encomendadas’.
8. Propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado.”

 

Percebemos, então, que as afirmativas I e III estão presentes na descrição de Gardner, fazendo nosso gabarito ser letra D.

Referência

GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Tradução de Rita Rafaeli. 2002. Disponível em < http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente> Acesso em 03 de junho de 2019.

A alternativa correta é letra E) integre de forma abrangente diferentes fontes de informação e indicadores.

Gabarito Letra E

Na comum inexistência de vestígios físicos, é recomendável que o perito psicólogo:

a)  atente para os indicadores específicos de que a criança foi sexualmente abusada;
b)  entreviste o abusador depois de encerrar todas as entrevistas com a criança;
c)  aplique os testes psicológicos específicos para a constatação da violência sexual;
d)  realize perguntas fechadas para não contaminar os dados fornecidos pela vítima;
e)  integre de forma abrangente diferentes fontes de informação e indicadores.

Schaefer e cols (2012) sobre o assunto, trás:

“A perícia psicológica abrange a entrevista, a seleção, a aplicação e o levantamento de testes e de fatos da vida referentes ao passado e ao presente do sujeito e do episódio ocorrido, de acordo com as necessidades e questões levantadas em cada processo. Exige do psicólogo, portanto, a capacidade de integrar as informações obtidas a partir de diferentes fontes em um relatório coerente e consistente. Convém ressaltar que os instrumentos empregados pelo psicólogo devem obedecer à determinação do órgão máximo profissional, o Conselho Federal de Psicologia (Rodrigues, 2004)”

“Na ausência de provas físicas, não há um indicador específico que determine se uma criança foi sexualmente abusada (Herman, 2005) e, em virtude disso, especialistas ressaltam que análises abrangentes são as mais indicadas, já que uma boa avaliação também reflete um processo integrado que vai muito além de qualquer pontuação num teste isolado”

Não há testes ou indicadores específicos que indiquem o abuso, então as letras A e C podem ser excluídas.

A perícia envolve entrevistas com a vítima e familiares, não com o abusador. Nossa resposta não pode ser a letra B.

O perito deve ter cuidado para não contaminar os dados fornecidos pela vítima e evitar a formação de falsas memórias, mas deve faze-lo através de perguntas abertas e não tendenciosas.

Por fim, para um melhor resultado da perícia, deve-se integrar de forma abrangente todos as fontes de informação e indicadores, nosso gabarito é letra E.

Referência

SCHAEFER, Luiziana Souto; ROSETTO, Silvana; KRISTENSEN, Christian Haag. Perícia Psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Porto Alegre: Psicologia: Teoria e Pesquisa, Vol. 28 n. 2, Abr-Jun 2012. 227-234  

A alternativa correta é letra A) portador de patologias individuais;

Gabarito Letra A

Na matriz criminológica positivista lombrosiana, entende-se o sujeito criminoso como:

Cesare Lombroso, considerado precursor no estudo da criminologia, acreditava que os criminosos apresentavam características inferiores aos homens comuns, tanto físicas quanto psíquicas, e que tais características eram visíveis. Em seus estudos, elencou uma série de características físicas e emocionais que supostamente indicavam que o indivíduo era um criminoso.

Dessa forma, para ele, o contexto social não era relevante na análise da criminologia, apenas características pessoais.

Então, nosso gabarito é letra A, portador de patologias individuais.