Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra C) I e III.

Gabarito Letra C

A questão pergunta quais dos itens apresentados confirmam distorções na avaliação jurídica:

I. Conduta cautelosa e premeditada, fala lenta, repetição de questões, excessiva hesitação.

II. Simplificação dos desenhos no momento da testagem, postura rígida e não colaborativa durante os comandos.

III. Confirmação de sintomas óbvios (principalmente os positivos e os mais espalhafatosos, em detrimento dos negativos
e mais tênues).

Jurema Alcides Cunha, em seu livro Psicodiagnóstico V, apresenta os seguintes indicadores:

“– apresentação dramatizada e exagerada (estilo teatral, referência a sintomas extremamente severos e indiscriminados);

– conduta cautelosa e premeditada (fala lenta, repetição de questões, excessiva hesitação);

– inconsistências com relação ao diagnóstico psiquiátrico (relato de sintomas raros e não usuais, relato de melhoras repentinas);

– inconsistências no próprio relato (sintomas contraditórios e disparidade entre sintoma relatado e observação de conduta);

– confirmação de sintomas óbvios (principalmente os positivos e os mais espalhafatosos, em detrimento dos negativos e mais tênues).”

 

Podemos perceber que os itens que aparecem na lista de Jurema são o I, Conduta cautelosa e premeditada e o III, Confirmação de sintomas óbvios.

Ou seja, Confirmam distorções na avaliação jurídica apenas o que se afirma em  I e III, fazendo com que nosso gabarito seja Letra C.

Referência

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-V. 5a ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

A alternativa correta é letra D) Alguns psicólogos estão preocupados e defendem a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania.

Gabarito Letra D

O enunciado da questão trás:

“Hoje, no momento em que a psicologia avança no sentido de tornar-se uma profissão a serviço da saúde mental e da maior expressão da singularidade, a prática em psicologia jurídica continua ainda muito atrelada aos processos jurídicos, atuando os psicólogos jurídicos, em áreas como juizados de menores, varas civis e criminais e as penitenciárias.”

E pergunta, de acordo com o trecho apresentado, qual alternativa está correta.

O trecho foi retirado do livro Psicólogo Brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação, do CFP.

No livro, o trecho continua assim:
 

“Contudo, alguns desses psicólogos estão preocupados em deixar de ter somente uma prática profissional a serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também a serviço da cidadania. Tais profissionais acreditam na possibilidade de um exercício profissional onde a informação deva ser repassada não só aos juristas, mas também às pessoas que carecem de intervenção, de forma que o trabalho não seja estigmatizante e de controle social.”

A partir do texto, percebemos que a alternativa que mais se encaixa é a Letra D, Alguns psicólogos estão preocupados e defendem a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania.

Letra D é então nosso gabarito.

Referência

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do psicólogo, 1994.

A alternativa correta é letra D) II e III, somente.

Gabarito Letra D
 

A respeito das concepções de Foucault sobre as práticas de poder, analise as afirmativas a seguir.

I. A sociedade civil tornou-se alvo de intervenção governamental permanente, que tem como objetivo restringir as liberdades e massificar as individualidades.

Errado! O objetivo das intervenções não é restringir as liberdades, e sim, usar delas a seu favor. Veja:

“A sociedade civil constitui-se como alvo de uma intervenção governamental permanente, não para restringir, no plano prático, as liberdades formalmente concedidas, mas para produzir, multiplicar e garantir essas liberdades de que o sistema liberal necessita, ou seja, para efetuar uma arte de governar.” (LEMOS e cols, 2015)

II. O movimento de higienização da cidade, da população e dos corpos tem, como pretexto, a noção de defesa da sociedade.

Certo. 

“O que o dispositivo de segurança gere, por meio de uma racionalidade ambientalista, é o meio e o que circula e ocorre nele. Além dessa perspectiva comportamental, o movimento de higienização da cidade, da população e dos corpos individuais igualmente opera pela seguridade e em uma economia política do controle justificada pela noção de defesa da sociedade (Foucault, 2008). O dispositivo de segurança, assim, constitui-se como uma rede de relações constituída por elementos heterogêneos cuja formação atende à função de responder a uma urgência: a passagem da norma ao risco. O dispositivo, assim, tem uma função estratégica.” (LEMOS e cols, 2015)

III. O racismo biológico surgiu por meio de uma nova arte de governo que marcou a modernidade, distinta das práticas das sociedades tradicionais, que demonstravam sua força na exibição dos suplícios.

Certo. 

“Através do racismo biológico, a morte de uma raça inferior, degenerada ou anormal deveria ceder lugar para outra mais sadia e pura. Para tanto, operou-se a distinção e a hierarquização de raças numa dada população, cuja vida passou a ser mantida sob controle.

Portanto, a questão central veio a ser: como “deixar morrer” aquilo que não serve à vida? (Foucault, 1999).

O racismo foi assim inteiramente pertinente a uma nova arte de governo que marcou a modernidade, distinta das práticas das sociedades tradicionais e soberanas que demonstravam sua força na exibição dos suplícios, ou seja, não em deixar e sim “fazer morrer”.” (BRANDÃO, 2008)

Podemos perceber que estão corretos os itens II e III.

Gabarito Letra D.

Referência

BRANDÃO, Eduardo Ponte. NEM ÉDIPO, NEM BARBÁRIE; uma contribuição genealógica ao debate psicanalítico sobre aliança e sexualidade na contemporaneidade. Rio de Janeiro: Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Psicologia, 2008.

LEMOS, Flávia Cristina Silveira, et al. Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança. Belo Horizonte: Psicologia e sociedade, vol. 27, n° 02, 2015.

A alternativa correta é letra B) O “ciclo de violência” é uma forma comum de a violência se manifestar, sendo a fase da “lua de mel” aquela em que o agressor pede perdão.

Gabarito Letra B

Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 anos mais velho, com quem tem dois filhos adolescentes.

Ela contou, em um grupo de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, que Sérgio sempre foi grosseiro e exigente, mas que pedia desculpas e trazia flores e bombons quando se excedia nos xingamentos e empurrões. Márcia, no entanto, procurou a Delegacia e conseguiu uma medida protetiva contra o marido, porque ele, ao chegar em casa e ver que o jantar não estava pronto, puxou-a pelos cabelos e deu-lhe um soco no rosto.

Sobre o quadro descrito, assinale a afirmativa correta.

a)  Não cabe medida judicial contra Sérgio por se tratar de idoso e, portanto, protegido por legislação própria.

Errado. Independente da idade do agressor, sendo constatada a violência doméstica o juiz pode determinar medidas protetivas.

b)  O “ciclo de violência” é uma forma comum de a violência se manifestar, sendo a fase da “lua de mel” aquela em que o agressor pede perdão.

Certo! O ciclo da violência é dividido em três fases: aumento da tensão, ataque violento e lua de mel, sendo essa ultima a fase em que o agressor tenta se redimir pelas duas anteriores, pedindo perdão, levando presentes, etc.

c)  As medidas protetivas judiciais passam a ser aplicáveis quando as violências psicológica e moral evoluem para violência física grave.

Errado. Medidas protetivas judiciais são aplicáveis mesmo em situações de violência psicológica e moral.

d)  O grupo de apoio deverá atuar na mediação do conflito conjugal, sugerindo formas para Márcia se empoderar na relação.

Errado.  Esses grupos de apoio são espaços de troca de experiências entre mulheres vítimas de violência, que buscam dar apoio psicológico para que as mulheres vitimizadas superem esse acontecimento, não necessariamente na relação.

e)  Márcia terá direito à guarda dos dois filhos adolescentes, por não ter ensejado a violência doméstica praticada pelo ex-marido.

Errado. De acordo com a lei 13.715, Sérgio perde o poder familiar por ter praticado violência doméstica contra Márcia. Não há esse condicional de a vítima “não ter ensejado”.

Nosso gabarito é, então, Letra B.

A alternativa correta é letra B) pode proteger a aluna de um processo de vitimização secundária e de bullying.

Gabarito Letra B

Uma professora da rede pública procurou um psicólogo de um serviço de saúde mental, solicitando orientações para lidar com o caso de uma criança que relatou uma situação de abuso sexual. O psicólogo orientou corretamente a professora sobre a notificação e o encaminhamento do caso, e enfatizou que ela cuidasse para que os colegas não soubessem do fato. O pedido para que o ocorrido não fosse divulgado aos colegas de classe:

a)  impede que as outras crianças da escola aprendam, com o relato da colega, a evitar situações de abuso.

Errado. Deixar que os colegas saibam do ocorrido não fará com que elas aprendam a evitar situações de abuso, e coloca a criança em uma situação degradante perante os colegas sem necessidade.

b)  pode proteger a aluna de um processo de vitimização secundária e de bullying.

Aqui, há um pequeno erro conceitual. Vitimização secundária são as consequências negativas do ocorrido potencializadas pelo estado. Nesse caso, a questão deveria afirmar que protegeria a aluna de um processo de vitimização terciária, que é a provocada pelo meio social. Ainda assim, é a alternativa mais correta.

c)  subestima a capacidade dos outros alunos para acolherem e defenderem a colega que foi ofendida.

Errado. Não cabe às outras crianças o acolhimento e defesa da colega.

d)  viola o preceito de que os casos de ofensa sexual e violência devem ser objeto de interesse público.

Errado. Essa é até absurda. O direito a privacidade é um direito fundamental.

e)  evita o aparecimento de sensação de culpa e vulnerabilidade na criança que foi vítima do abuso.

Errado. Impedir que outras crianças saibam do ocorrido não é o suficiente para evitar aparecimento de sensação de culpa e vulnerabilidade na vítima.

A banca considera o gabarito como Letra B.

Considero que nenhuma das respostas está correta, mas a Letra B apresenta um erro conceitual que não é tão absurdo quanto as outras alternativas.

A alternativa correta é letra C) promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

A criminalidade entre adolescentes é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido incluída na agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde (BRA-SIL, 2005). O assunto da violência juvenil ganha contornos de gravidade, em diferentes estudos de diversas áreas como Direito, Psicologia, Educação dentre outras. A Justiça Restaurativa tem sido uma prática utilizada para enfrentar dificuldades encontradas no sistema Socioeducativo. A Justiça Restaurativa é caracterizada, especialmente, por

a)  dificuldade deparada pela vítima em se reequilibrar psicossocialmente após o sofrimento de qualquer tipo de crime.

A Justiça Restaurativa (JR) traz a ideia que é possível a ressignificação de conflitos. Portanto, a alternativa está errada ao dizer que a JR se caracteriza pela dificuldade da vítima em se reequilibrar. Observe o que Ferrão e colab. dizem:

"As propostas teóricas da JR não versam sobre transgressões e culpados, mas investe em possibilidades de vítima e vitimizador poderem ressignificar o conflito da melhor forma possível"

Assertiva Falsa. 

b)  necessidade que a sociedade tem de ver punido criminalmente o criminoso violento.

A Justiça Restaurativa (JR) tem como proposta superar a cultura da punição. Veja o que Ferrão e colab. falam:

"Fundamentada no respeito e o cuidado a JR propõe-se a superar a cultura do castigo e da punição, que comprovadamente não tem servido para transformar o quadro indesejável de violência e de violação de adolescentes que cometem ato infracional."

Assertiva Falsa. 

c)  promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

A alternativa está de acordo com o que Ferrão e colab. comentam sobre a Justiça Restaurativa (JR):

"Pinto (2005) destaca que a JR baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a ressignificação dos traumas e perdas causados pelo crime. Existe a possibilidade de participação de outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, quando apropriado"

Assertiva Correta.

d)  retirada da relação “vítima-criminoso” do protagonismo do processo.

A proposta da Justiça Restaurativa é promover o protagonismo e não retirá-lo.

Assertiva Falsa. 

A alternativa correta é, portanto, a Letra C. 

A alternativa correta é letra C) tem, em suas intervenções com os pretendentes, uma proposta de ação profilática, interrogando o desejo e considerando as singularidades ao longo do processo.

O psicólogo que atua no campo jurídico nos processos de adoção

a)  fica restrito à atividade de selecionar pais e famílias para receber a criança ou o adolescente.

A atuação do psicólogo é mais ampla. Veja o que diz Alvarenga e Bittencourt:

"Os psicólogos procuram realizar atendimentos e orientações, objetivando facilitar a adaptação entre a criança e a família. A equipe técnica deverá ajudar a criança em seu luto pela mãe de origem assim como aos futuros pais adotivos que nem sempre conseguem lidar com a rejeição. Quando se considera inviável a permanência da criança na família substituta, ocorre o seu abrigamento, sendo realizada uma audiência especial que antecede a formalização da desistência."

Assertiva Falsa.

b)  realiza o processo de avaliação e determina para o juiz os procedimentos mais adequados a serem seguidos.

O psicólogo não determina para o juiz. São feitos pareceres técnicos conclusivos e o juiz pode deferir ou indeferir.

Assertiva Falsa.

c)  tem, em suas intervenções com os pretendentes, uma proposta de ação profilática, interrogando o desejo e considerando as singularidades ao longo do processo.

Essa alternativa está coerente com o texto de Gimenes:

"No que concerne à atuação profissional, o psicólogo judiciário concretiza, pois, um estudo de 'caráter profilático' com os pretendentes à adoção, interrogando seu desejo, antes mesmo de assumirem a guarda da criança que planejam adotar (Paiva, 2004, p.98)"

Assertiva Correta.

d)  só cadastra para adoção as crianças cujos pais já estiverem destituídos do poder familiar.

Não há essa restrição.

Assertiva Falsa.

e)  substitui as famílias com dados desatualizados no cadastro do banco de adoção.

Essa não é uma tarefa do Psicólogo.

Assertiva Falsa.

A alternativa correta é, portanto, a Letra C.

A alternativa correta é letra B) oferecer lugar e tempo para a expressão das demandas e desejos dessa adolescente, por meio de sua expressão verbal, não verbal e por meio de sua produção lúdica.

Gabarito Letra B

A questão quer saber em que consiste a escuta psicológica de acordo com a resolução 010/2010. Vejamos essa informação:

“A Escuta Psicológica consiste em oferecer lugar e tempo para a expressão das demandas e desejos da criança e do adolescente: a fala, a produção lúdica, o silêncio e expressões não-verbais, entre outros. Os procedimentos técnicos e metodológicos devem levar em consideração as peculiaridades do desenvolvimento da criança e adolescente e respeitar a diversidade social, cultural e étnica dos sujeitos, superando o atendimento serializado e burocrático que determinadas instituições exigem do psicólogo.”

A alternativa que traz isso corretamente é a Letra B. É importante lembrar que nunca o psicólogo terá o papel de inquiridor, e que essa oportunidade de diálogo franco é proporcionada pela mediação, não pela escuta psicológica.

Dessa forma, nosso gabarito é Letra B

Referência

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução 10/2010: Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. Disponível em: < http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_010.pdf> Acesso em 28 de dezembro de 2019.

A alternativa correta é letra A) Certo

Caso clínico 10A2-I

Francisca, de quarenta e um anos de idade, servidora pública, apresentou, há um ano, diagnóstico de depressão, quando descobriu que sua filha, Maria, havia sido abusada sexualmente pelo pai, marido de Francisca à época. A menina, atualmente com cinco anos de idade, permaneceu um ano sem acompanhamento psicológico, embora tenha sido encaminhada pela instância policial aos serviços especializados de apoio, no momento dos fatos. A mãe decidiu, então, procurar serviço interno de psicologia, orientada por uma colega de setor, onde fez o seguinte relato: “Estou perdida e não sei o que fazer. Minha filha me pede para brincar com ela de coisas estranhas, sempre mencionando que era assim que o pai brincava com ela. Na escola, apresenta choro fácil, retraimento e baixa autoestima. Não quer ficar sozinha com ninguém, em lugar nenhum. Só fica comigo. Não tenho conseguido nem levá-la à escola. Ela não fica. Tem feito xixi na cama todas as noites. Não sei mais o que fazer. Às vezes, penso que queria desligar um botão, dormir e nunca mais acordar. Quando esses pensamentos ‘agoniam’ muito minha cabeça, tomo uns remedinhos, mas acordo com peso na consciência por ter deixado minha filha sozinha. Se um dia eu for desta para uma melhor, eu a levo comigo. O pai dela saiu de casa no dia em que descobri tudo. Ele negou, mas não tive dúvida. Havia alguma coisa estranha. Minha filha vivia com assaduras. Um dia, ao lhe dar banho, ela me perguntou se eu gostaria que ela pegasse nas minhas partes como o ‘papai pedia para ela’. Fui direto para a delegacia”.

A criança mora com a mãe — sem contato com o pai, por determinação judicial —, sob medida protetiva e apoio do programa de proteção à vítima.

Ainda tendo como referência a situação descrita no caso clínico 10A2-I, assim como o conceito, as temáticas, os aspectos éticos e interdisciplinares da psicologia jurídica e o Código de Ética do profissional psicólogo, julgue o próximo item.

Em casos análogos ao relatado, as oficinas temáticas figurariam entre as possibilidades de ação do psicólogo que atua nas políticas públicas, no campo da saúde mental.

A afirmativa está correta ao falar das oficinas temáticas como uma das possibilidades de ação do Psicólogo. Veja o que diz a cartilha do CFP:

"Dentre as atividades a ser desenvolvidas no âmbito do grupo, indicam-se as oficinas temáticas como um dos recursos para trabalhar temas específicos, como direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, violação de direitos, relações familiares, vínculos afetivos, retorno ao lar e políticas públicas, entre outros." 

Questão Correta. 

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito Item Certo

A criança que testemunha um modelo parental de agressão física ou psicológica entre seus pais pode desenvolver esse mesmo padrão na idade adulta.

Certo. A criança aprende muito pela observação do comportamento de seus pais, e com o padrão de violência isso também pode acontecer. Perceba que a questão afirma que essa criança pode desenvolver esse padrão, e não necessariamente que vai. Além disso, pais violentos um com o outro são um fator que aumenta a agressividade em fases do desenvolvimento posterior do individuo. Veja:

“Quando os pais ferem-se mutuamente, abandonam as famílias ou ameaçam suicidar-se, a ansiedade dos filhos é esmagadora. Eles podem desenvolver um padrão crescentemente agressivo em suas relações familiares, escolares e sociais (Wolff, 1985). Foi encontrada associação entre privação emocional na infância ­ agressão física entre os pais, depressão materna, quebra precoce do vínculo mãe-filho, negligência ou rejeição materna, número elevado de substitutos maternos, abuso físico e sexual ­ e conduta violenta em adolescentes (Forchand, 1991; Assis, 1991).”

Referência

MENEGHEL, Stela, et al. Relações entre violência doméstica e agressividade na adolescência. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública, vol. 14, n° 2, 1998.