Para que a psicanálise e o direito penal possam dialogar, sob a ótica da criminologia crítica, em face do mal estar contemporâneo que se traduz na reprodução de inúmeras formas de violência, pode-se afirmar que:
- A) o psicanalista deveria fazer a perícia com objetivo de identificar as perversões e os transtornos de personalidade;
- B) a psicanálise deveria fundamentar os vereditos em favor da aplicação das medidas de segurança;
- C) ambos deveriam fazer frente à prática seletiva e estigmatizante do modelo jurídico de resolução de conflitos;
- D) as penas deveriam ser individualizadas de acordo com a personalidade e periculosidade do apenado;
- E) ambos deveriam restaurar conjuntamente a autoridade simbólica do pai através da figura do juiz penal.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) ambos deveriam fazer frente à prática seletiva e estigmatizante do modelo jurídico de resolução de conflitos;
Análise das alternativas:
a) o psicanalista deveria fazer a perícia com objetivo de identificar as perversões e os transtornos de personalidade;
INCORRETA. Não é este o objetivo principal de uma perícia, mas subsidiar o juiz em sua decisões, apresentando os dados colhidos durante a investigação e o parecer sobre o caso.
b) a psicanálise deveria fundamentar os vereditos em favor da aplicação das medidas de segurança;
INCORRETA. Tal ação não procede. Isso favoreceria as práticas estigmatizantes e de exclusão social.
c) ambos deveriam fazer frente à prática seletiva e estigmatizante do modelo jurídico de resolução de conflitos;
CORRETA. Fazer frente (ir contra) os estigmas (tratamento diferenciado com relação as pessoas, falta de acesso universal à justiça) deve ser uma ação da psicanálise e do direito penal. Lembrando que a questão trata sobre a criminologia crítica.
d) as penas deveriam ser individualizadas de acordo com a personalidade e periculosidade do apenado;
INCORRETA. Uma ideia utópica e inviável. Assim, conseguimos eliminá-la.
e) ambos deveriam restaurar conjuntamente a autoridade simbólica do pai através da figura do juiz penal.
INCORRETA. Não seria possível a prática dessa ação para o direito penal, ainda mais se envolvendo o juiz penal.
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