Poti é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta uma escola de ensino médio. Ele comete um crime de estupro aos 19 anos de idade. Tudo indica, a principio, que Poti:

A alternativa correta é letra C) é imputável.

Gabarito Letra C

Poti é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta uma escola de ensino médio. Ele comete um crime de estupro aos 19 anos de idade. Tudo indica, a principio, que Poti:
a)  é inimputável.
b)  é semi-imputável.
c)  é imputável.
d)  possui uma excludente de culpabilidade.

No ordenamento penal brasileiro, são condições para inimputabilidade ou semiimputabilidade a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior, dependência de substâncias entorpecentes e menoridade. A única informação dentre essas que temos sobre Poti é que ele é maior de idade e maiores de idade são penalmente imputáveis por seus atos.

Nosso gabarito é Letra C.