Ricardo está separado há cerca de dois anos de Patrícia, que possui a guarda exclusiva de seus dois filhos. Ele possui o ‘direito de visita’ em finais de semana quinzenais. Mas, ultimamente, o filho mais velho vem manifestando vontade de permanecer mais tempo em sua companhia. Com efeito, Ricardo ajuizou uma ação de guarda compartilhada, cujo pedido foi contestado pela outra parte, alegando que seu interesse era tão somente diminuir a pensão alimentícia. Patrícia também argumenta que Ricardo não possui carteira assinada, portanto, sem estabilidade financeira. Por fim, ela ressalta que a vontade de conviver por mais tempo com o pai é de apenas um dos filhos e não do outro. O caso foi encaminhado para avaliação psicológica.

A alternativa correta é letra E) mesmo que os irmãos manifestem vontades distintas, o ideal é que eles estejam sempre juntos e não haja diferenciação entre eles.

De acordo com Lago e Bandeira (2008),

A questão que deve nortear uma avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda é "o que será melhor para a criança". Diferentes autores sugerem focos diversos que uma avaliação desse caráter deveria ter. Rivera e cols. (2002) propõem avaliar os cuidados parentais, atendendo a três grandes áreas de necessidades da criança: de caráter físico-biológico, cognitivas, emocionais e sociais. As necessidades de caráter físico-biológico dizem respeito aos cuidados com integridade física, alimentação, higiene, sono, atividade física e proteção frente a riscos reais. As cognitivas englobam a estimulação sensorial, a exploração e compreensão da realidade física e social e a aquisição de um sistema de valores e normas. Por fim, as necessidades emocionais e sociais compreendem segurança emocional, identidade pessoal e auto-estima, rede de relações sociais, estabelecimentos de limites de comportamento e educação e informação sexual.

Análise das alternativas:

a) Incorreta. A guarda poderá ser modificada, porém a modificação deve sempre se pautar no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

b) Incorreta. Na guarda compartilhada, a divisão dos gastos é feita de acordo com as necessidades da criança e a possibilidade financeira dos pais. Se um deles descumprir o acordo judicial, poderá haver um pedido de revisão e a guarda passaria a ser unilateral. 

c) Incorreta. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.

d) Incorreta. O fato de o genitor não ter carteira assinada não é impeditivo para a guarda. A avaliação psicológica deve sempre considerar o princípio do melhor interesse para a criança e o adolescente. 

e) Correta. Considerando o papel do psicólogo nos processos de disputa de guarda, em que visa o melhor interesse da criança ou adolescente, o correto seria o profissional esclarecer às partes que mesmo que os irmãos manifestem vontades distintas, o ideal é que eles estejam sempre juntos e não haja diferenciação entre eles. Portanto, esta será nossa resposta.

Fonte: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1677-04712008000200013&script=sci_arttext

Confira também: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm