Segundo Costa (2012), o relatório psicossocial acerca do jovem que cometeu ato infracional deve servir a dois senhores, sendo peça de subsídio ao juiz e enriquecendo o modus operandi do judiciário. Isso ocorrerá à medida que
- A) se programe uma nova estratégia de diálogo e negociação.
- B) as noções de ética e cidadania se encaminharem para a garantia de direitos.
- C) seja desconsiderado o histórico de infrator e valorizada a educação.
- D) aconteça o esclarecimento dos procedimentos de avaliação psicológica.
- E) seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social.
Segundo Costa (2012)
O relatório precisa ser construído com uma formatação que sirva de peça de subsídio e informações ao juiz, mas deve também enriquecer o modus operandi do judiciário, trazendo a este contexto a realidade social desse sujeito, ampliando a compreensão sobre ele a partir do paradigma de sua inserção no meio social e contemplando as questões éticas implícitas no processo.
Análise das alternativas:
a) Incorreta. A questão trata da elaboração do relatório psicossocial. Ao falar de estratégia de diálogo e negociação, percebe-se a incoerência com o tema exposto.
b) Incorreta. O autor destaca a importância de se trazer ao relatório psicossocial a realidade social do adolescente, claro, contemplando as questões éticas no processo. Essa alternativa menciona as questões éticas, porém não se refere ao relatório. Cita a garantia de direitos.
c) Incorreta. Pelo contrário, a proposta do autor é justamente considerar o histórico do infrator.
d) Incorreta. O autor não menciona o esclarecimento dos procedimentos de avaliação psicológica como um fator relacionado ao contexto.
e) Correta. De acordo com o trecho exposto, isso ocorrerá à medida que seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social. Logo, esta será nossa resposta.
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/pe/v16n3/v16n3a05
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