Segundo Leila Maria Torraca de Brito, a denominada psicologia jurídica vem, na atualidade, gerando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas. Sobre a psicologia jurídica, analise as afirmações abaixo.

A alternativa correta é letra D) II e IV.

Gabarito: Letra D

Sobre a psicologia jurídica, analise as afirmações abaixo.

I É área surgida a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84), quando o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente no campo jurídico.

Errado. A psicologia jurídica surge no Brasil com o reconhecimento da profissão, da década de 1960. Com a promulgação da lei de execução penal, o psicólogo passa a se inserir mais no sistema penal. 

II É área de trabalho que envolve teorização, pesquisa e prestação de serviços no âmbito das instituições, dos assuntos e problemas jurídicos.

Certo! A psicologia jurídica envolve tanto a teoria, a pesquisa e a prática do psicólogo junto com as instituições jurídicas, com os temas e assuntos que as permeiam.

III É toda aplicação da psicopatologia às questões relacionadas ao saber do direito.

Errado. A aplicação da psicologia jurídica vai além da psicopatologia e nem toda aplicação sobre psicopatologia é de interesse da psicologia jurídica.

“Lembramos que a grande área da Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfis e processos psicopatológicos e, progressivamente, na leitura de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições judiciárias.”

IV É área de trabalho e investigação psicológica especializada cujo objeto é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do direito, da lei e da justiça.

Certo! Essa é uma definição de psicologia jurídica.

 “Para o Colégio Oficial de Psicólogos de Madri a Psicologia Jurídica é “um campo de trabalho e investigação psicológica especializada cujo objeto é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da Lei e da Justiça” (http://www.cop.es/perfiles/contenido/juridica.htm).

Caires postula que os grandes teóricos do Direito “são unânimes em reconhecer a importância do ‘olhar psicológico’ e da ‘análise psicológica’ sobre e nesse universo, envolvendo o indivíduo, a sociedade e a Justiça”. Contudo, ela destaca a necessidade de uma maior qualificação desses profissionais objetivando um “melhor e mais criterioso desempenho nessa área profissional” (CAIRES, 2003, p. 34).

Assim, apenas II e IV estão corretas.

Gabarito Letra D

Referência

Brito, Leila Maria Torraca de. (2012). Anotações sobre a Psicologia jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 194-205. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014