Segundo Pierre Legendre, o Estado institui as categorias genealógicas de filiação que se fundamentam de acordo com as leis do interdito e, portanto, reproduzem a vida humana. Nesse contexto teórico, a inscrição da função paterna na criança pelos adultos que a reconhecem como filho (ou filha)

A alternativa correta é letra A) depende do lugar que é designado a cada um através das montagens jurídicas.

Segundo Pierre Legendre, o Estado institui as categorias genealógicas de filiação que se fundamentam de acordo com as leis do interdito e, portanto, reproduzem a vida humana. Nesse contexto teórico, a inscrição da função paterna na criança pelos adultos que a reconhecem como filho (ou filha)

A questão está baseada no seguinte texto:

"A função paterna se caracteriza por uma dupla inscrição. No campo social ela se inscreve principalmente através de montagens jurídicas. São as leis que concernem à genealogia, à filiação, à aliança e, de uma maneira geral, ao parentesco, que constituem suas bases fundadoras. No campo da subjetividade, a função paterna se inscreve em cada sujeito através das montagens familiares: o complexo de Édipo é a estrutura que, num sujeito, estabelece que existe pai como "representante da Lei" (Lacan, 1953, p. 277-278)."

 

Fonte: "Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo (Altoé)

Com isso, encontramos a resposta na Letra A.

a)  depende do lugar que é designado a cada um através das montagens jurídicas.

b)  preexiste aos ordenamentos estabelecidos pelo Direito.

c)  deve ser modificada de acordo com as demandas sociais.

d)  remonta ao assassinato do pai primitivo e à realização do gozo incestuoso.

e)  abala o Princípio da Razão que organiza o sistema institucional.