Sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:

A alternativa correta é letra E) no contexto jurídico, o psicólogo perito deverá inserir em seu documento somente informações relevantes para a demanda que lhe foi destinada, com a recomendação aos outros profissionais que tiverem acesso aos resultados da perícia, sobre a confidencialidade e responsabilidade com relação ao dados.

Gabarito Letra E

Sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:
 

a) a perícia se fundamenta em fontes de informação advindas do uso de técnicas e instrumentos psicológicos, não sendo permitido o uso de dados provenientes de visitas a instituições e domicílio do periciando.

Errado. Dependendo da especificidade de cada caso, visitas domiciliares e institucionais podem ser contempladas na perícia, conforme o artigo 3° da resolução 08/2010.

 
b) no item denominado “análise” do documento proveniente da perícia psicológica, o psicólogo que atende a uma demanda do Poder Judiciário deverá subsidiar o magistrado com informações pertinentes à área da psicologia. No item “conclusão” do documento psicológico, deve constar a síntese dos dados psicológicos relevantes para a demanda da perícia e a sugestão da medida jurídica a ser tomada com base na análise realizada em todo o processo pericial.

Errado. As conclusões apresentadas pelo psicólogo devem ser puramente técnicas, não podendo este sugerir decisões para o juiz.

c) num litígio familiar, quando um psicoterapeuta de crianças é solicitado pelo Poder Judiciário para emitir um laudo pericial de uma criança por ele atendida, deve fundamentar-se nos resultados técnicos e instrumentos por ele utilizados na avaliação psicológica inicial da criança e em seus registros de sessões, para compor o documento a ser encaminhado ao magistrado, cuidando para ser fidedigno a todas as informações relatadas.

Errado. O sigilo da criança deve ser respeitado e, portanto, apenas as informações relevantes devem constar no documento elaborado.

d) o psicólogo-perito deve produzir laudo fundamentado nos quesitos elaborados pelo operador de Direito e, no caso de seu documento ser contestado, os assistentes-técnicos das partes não poderão elaborar novos quesitos, devendo analisar somente a adequação técnica do laudo emitido pelo perito.

Errado. A resolução 008/2010 apresenta:

“Art. 8º - O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.”

É justamente função do assistente técnico elaborar quesitos para esclarecer adequadamente as conclusões da perícia.

e) no contexto jurídico, o psicólogo perito deverá inserir em seu documento somente informações relevantes para a demanda que lhe foi destinada, com a recomendação aos outros profissionais que tiverem acesso aos resultados da perícia, sobre a confidencialidade e responsabilidade com relação ao dados.

Certo! Não só, mas também, no contexto jurídico o psicólogo deve preservar o sigilo do usuário de seus serviços, compartilhando somente informações relevantes para o trabalho.

Dessa forma, nosso gabarito é Letra E.

Referência:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n° 008, de 30 de junho de 2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Disponível em: < https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf> Acesso em 18 de agosto de 2019.