Sobre a verificação da periculosidade do agente infrator, assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra E) Um diagnóstico descritivo é importante na avaliação do tipo de periculosidade.

De acordo com Sordi; knijnik (2003) citado por Mitjavila & Mathes (2012, p.1384):

“O diagnóstico nosológico tem uma importância relativa e, a não ser em casos de indivíduos com personalidade antissocial, de perversos como pedofílicos, de oligofrênicos heréticos e alguns psicóticos, por exemplo, o peso do diagnóstico descritivo tem maior relevância. O diagnóstico psiquiátrico por si só não é indicativo de periculosidade, mas quando esta existe o diagnóstico descritivo pode ser importante na avaliação do tipo de periculosidade”

a)  Pessoas com transtornos mentais apresentam incapacidade ou ausência de controle de impulso, o que as caracteriza como sociopatas.

INCORRETA. O fato de alguns quadros com transtornos mentais apresentarem como característica, a incompetência ou ausência de controle dos impulsos, por exemplo, como no caso do Transtorno de Personalidade Borderline, isso não indica necessariamente que tais pacientes possam ser caracterizados como sociopatas.

b)  A periculosidade será constatada em casos envolvendo delitos graves.

INCORRETA. A gravidade do delito costuma ser analisada em conjunto com outros fatores a fim de se considerar a periculosidade.

c)  A periculosidade é um atributo das doenças mentais, a qual culmina na ocorrência de crimes dolosos.

INCORRETA. Caracterizar a periculosidade como um atributo de doenças mentais é um viés próprio de uma classificação com base em rótulos.

d)  Em casos de transtornos mentais, uma avaliação de periculosidade pré-delitiva pode antever a possibilidade ou não de ocorrência de crimes futuros.

INCORRETA. Uma avaliação de periculosidade com esse propósito costuma tomar como base as condutas irregulares do indivíduo a fim de antecipar a propensão para o delito ou crime.

e)  Um diagnóstico descritivo é importante na avaliação do tipo de periculosidade

CORRETA. Alternativa compatível com o que preconiza a assertiva e menciona a literatura destacada, portanto, opção CERTA. Sobre o diagnóstico descritivo, ratifica-se que pode ser entendido como a análise feita com base em uma perspectiva biopsicossocial, considerando variáveis biológicas, psíquicas e sociais, a fim de compreender como a doença e a periculosidade interagem.

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Fonte consultada:

Mitjavila, M. R., & Mathes, P. G. (2012). Doença mental e periculosidade criminal na psiquiatria contemporânea: estratégias discursivas e modelos etiológicos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1377-1395.