Sobre as ações da equipe multidisciplinar nos Centros de Atendimento Multidisciplinar, no contexto da Educação, considere o relato a seguir.
“A senhora Paula procura o CAM e pede assessoria jurídica para processar a escola em que estuda seu filho de sete anos, dizendo que ela não está cumprindo seu papel na educação das crianças e quer desvirtuar e desmoralizar tudo com uma conversa de que meninos e meninas são iguais, que meninos podem brincar de boneca, pois, se continuar assim, eles vão virar gays; diz que está até com medo que o ex-marido queira tomar a guarda do filho. Acrescenta que está ciente de que tem direito à escola pública de qualidade e sabe bem que a escola não pode infiltrar essas ideias na cabeça das crianças como se elas não tivessem família.”
Diante da hipotética situação relatada,
- A) a triagem deve encaminhar Paula para atendimento pela Secretaria de Educação por não se tratar de um caso para a Defensoria Pública.
- B) verifica-se a falta de esclarecimento e o preconceito da mãe, não se tratando de uma demanda para o CAM e para a Defensoria Pública.
- C) é preciso que seja feita a convocação da direção da escola para realização de mediação.
- D) conclui-se que há demanda para uma escuta psicossocial qualificada e orientação sobre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos acerca da diversidade, diferenças e gênero para a Educação.
- E) verifica-se demanda para escuta psicossocial qualificada e assessoria jurídica, em função da violação dos direitos da mãe por parte da escola e da necessidade de orientação sobre a guarda do filho.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) conclui-se que há demanda para uma escuta psicossocial qualificada e orientação sobre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos acerca da diversidade, diferenças e gênero para a Educação.
Análise das alternativas:
a) a triagem deve encaminhar Paula para atendimento pela Secretaria de Educação por não se tratar de um caso para a Defensoria Pública.
INCORRETA. Trata-se de um caso para a Defensoria Pública.
b) verifica-se a falta de esclarecimento e o preconceito da mãe, não se tratando de uma demanda para o CAM e para a Defensoria Pública.
INCORRETA. Trata-se de uma demanda para o CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) e para a Defensoria.
c) é preciso que seja feita a convocação da direção da escola para realização de mediação.
INCORRETA. Não é necessário que seja feita essa convocação.
d) conclui-se que há demanda para uma escuta psicossocial qualificada e orientação sobre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos acerca da diversidade, diferenças e gênero para a Educação.
CORRETA. Esta é a conclusão mais coerente com a atuação de um agente da Defensoria Pública. O programa mencionado e suas diretrizes podem ser acessados pelo link: http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3
e) verifica-se demanda para escuta psicossocial qualificada e assessoria jurídica, em função da violação dos direitos da mãe por parte da escola e da necessidade de orientação sobre a guarda do filho.
INCORRETA. Não houve violação dos direitos da mãe por parte da escola.
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