Texto III.
A ruptura conjugal cria a família monoparental, e a autoridade parental, até então exercida pelo pai e pela mãe, acompanha a crise e concentra-se em um só dos genitores, ficando o outro reduzido a um papel verdadeiramente secundário (visita, alimentos, fiscalização). Quer isso dizer que um dos genitores exerce a guarda no âmbito da atuação prática, no cuidado diário, e o outro conserva as faculdades potenciais de atuação.
Assim, com o crescente número de rupturas, surgem, também, os conflitos em relação à guarda de filhos de pais que não mais convivem, fossem casados ou não. Cumpre à doutrina e à jurisprudência estabelecer as soluções que privilegiem a manutenção dos laços que vinculam os pais a seus filhos, eliminando a dissimetria dos papéis parentais que o texto constitucional definitivamente
expurgou, como se vê pelo artigo 226, § 5.º.
A ruptura afeta diretamente a vida dos menores, porque modifica a estrutura da família e atinge a organização de um de seus subsistemas, o parental. Diante de tal situação, aparece uma corrente que questiona a necessidade de se manterem todos os personagens da família envolvidos, mesmo após a ruptura da vida em comum, a partir de noções de outras disciplinas, como a psicologia, a sociologia, a psiquiatria, a pediatria e a assistência social, tentando, assim, atenuar as consequências injustas que essa ruptura provoca.
In: Revista Âmbito Jurídico (com adaptações).
Segundo o texto III, “Cumpre à doutrina e à jurisprudência estabelecer as soluções que privilegiem a manutenção dos laços que vinculam os pais a seus filhos, eliminando a dissimetria dos papéis parentais que o texto constitucional definitivamente expurgou, como se vê pelo artigo 226, § 5.º. Já o fundamento psicológico para o tipo de guarda em questão, no qual a presença dos personagens familiares é mantida, mesmo depois da separação, reside no fato de que a separação e o divórcio acarretam uma série de perdas para a criança.” A partir do exposto, conclui-se que o tipo de guarda em que a presença dos personagens familiares é mantida tem como objetivo
- A) mascarar os sentimentos depressivos das crianças, o que lhes traz benefícios para sua vida futura.
- B) descartar a guarda exclusiva, visto que esta mostra-se ineficiente e prejudicial aos filhos.
- C) complementar a guarda exclusiva, sobretudo nos casos em que a criança apresenta problemas de fundo emocional.
- D) amenizar o sentimento de perda, pois os filhos se beneficiam ao reconhecerem que têm dois pais envolvidos em sua criação e educação.
- E) manter o bem-estar da criança a ser adotada, devido ao aumento dos casos de adoção.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) amenizar o sentimento de perda, pois os filhos se beneficiam ao reconhecerem que têm dois pais envolvidos em sua criação e educação.
Conseguimos respondê-la utilizando o bom senso. Algumas alternativas apresentam afirmações absurdas que são facilmente descartadas. A conclusão que será ponto de partida para selecionar a opção mais adequada fala sobre o tipo de guarda em que a presença dos familiares é mantida. A questão pede o objetivo da conservação desse vínculo. Vejamos:
a) mascarar os sentimentos depressivos das crianças, o que lhes traz benefícios para sua vida futura.
INCORRETA. Mascarar sentimentos depressivos das crianças traz prejuízos, e não benefícios, para sua vida futura. Além disso, o vínculo mantido está longe de ter como objetivo mascarar um problema sério.
b) descartar a guarda exclusiva, visto que esta mostra-se ineficiente e prejudicial aos filhos.
INCORRETA. Nem sempre a guarda exclusiva é ineficiente e prejudicial aos filhos. Pode ser que ela se enquadre como a melhor modalidade de guarda dependendo do caso.
c) complementar a guarda exclusiva, sobretudo nos casos em que a criança apresenta problemas de fundo emocional.
INCORRETA. A conservação do vínculo com os familiares não é bom apenas nos casos de guarda exclusiva, mas para a guarda alternada e para compartilhada também.
d) amenizar o sentimento de perda, pois os filhos se beneficiam ao reconhecerem que têm dois pais envolvidos em sua criação e educação.
CORRETA. É a opção mais sensata comparada as outras. Logo, será nossa resposta.
e) manter o bem-estar da criança a ser adotada, devido ao aumento dos casos de adoção.
INCORRETA. Só poderíamos pensar em escolher esta opção se não tivéssemos lido o texto. Seu tema central é separação e guarda dos filhos após o divórcio dos pais. A alternativa fala de adoção e, por isso, torna-se incoerente.
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