Um casal homossexual entrou com processo de adoção de uma criança de 4 anos, que vivia com os solicitantes desde que nascera. A mãe, ex-empregada do casal, quando a criança tinha seis meses mudou-se para outra cidade e não manteve mais contato.

A alternativa correta é letra E) se todas as medidas estiverem corretas.

Gabarito Letra E

Um casal homossexual entrou com processo de adoção de uma criança de 4 anos, que vivia com os solicitantes desde que nascera. A mãe, ex-empregada do casal, quando a criança tinha seis meses mudou-se para outra cidade e não manteve mais contato.

Sobre o caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as medidas a seguir.

I Verificar a condição de união estável do casal.

Certo! Considerando que os adotantes querem fazer uma adoção conjunta, é indispensável a confirmação da união estável.

 
II. Buscar o consentimento formal da mãe.

Certo! Considerando que não há nada que indique que a mãe tenha perdido o poder familiar, é necessário o consentimento dela.
 

III Dispensar o tempo de convivência previsto para adoção, uma vez que a criança vive sob responsabilidade do casal desde os seis meses e mostra bom desenvolvimento físico e psicossocial.

Certo! Considerando que o adotando já estivá sob a tutela ou guarda legal do adotante há tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo, o estágio de convivência pode ser dispensado.

Assim, todas as medidas estão corretas.

Gabarito Letra E