Um dos objetivos dos psicólogos que atuam junto aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) é o de

A alternativa correta é letra E) identificar como esses adolescentes reagem quando são responsabilizados pelos atos infracionais que cometeram.

Gabarito Letra E

Um dos objetivos dos psicólogos que atuam junto aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) é o de
a)  convocar os adolescentes a saírem da ociosidade para uma condição de cidadãos produtivos e adaptados.
b)  indicar ambientes para prestação do serviço que sejam organizados de modo estrito, para potencializar o valor educativo da medida.
c)  esclarecer os orientadores disponíveis nos ambientes de trabalho comunitário, para que acolham a angústia desses adolescentes.
d)  assumir a definição das etapas para o cumprimento da medida até que os adolescentes demonstrem pesar quanto às infrações cometidas.
e)  identificar como esses adolescentes reagem quando são responsabilizados pelos atos infracionais que cometeram.

A função do psicólogo no auxílio da execução de qualquer medida educativa é compor uma equipe multiprofissional que vai adequar a medida com o caso concreto, veja:

“as questões conflituosas, envolvendo adolescentes, não são simplesmente questões jurídicas. É muito mais que isso, são multifacetárias e exigem a concorrência de operadores sociais – assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, psiquiatras – para que seja construída uma resposta adequada para determinada conduta típica praticada pelo adolescente. A questão é transdisciplinar e exige a concorrência de todos os protagonistas para a busca da medida socioeducativa e/ou protetiva ideal para determinado caso concreto.”

Já falando especificamente da medida de prestação de serviços a comunidade, o objetivo maior desta é avaliar o senso de responsabilidade do jovem infrator e como este reage diante da pena, veja:

“Prestação de serviços à comunidade: Constitui uma das principais medidas cumpridas em meio aberto pelo adolescente e está prevista nos Arts. 112, III e explicitada no Art. 117 do ECA. Consiste na prestação de serviços a entidades hospitalares, assistenciais, educacionais e congêneres, por período não superior a seis meses, e visa, fundamentalmente, aferir o senso de responsabilidade do jovem e sua aptidão para cumprir a medida em meio aberto, ou seja, o adolescente continuará estudando ou trabalhando, normalmente, convivendo na sua comunidade junto com seus familiares e amigos.”

Assim, percebemos que um dos objetivos do psicólogo nas medidas socio-educativas de prestação de serviço a comunidade é identificar como esses adolescentes reagem quando são responsabilizados pelos atos infracionais que cometeram."

Gabarito Letra E.

Referência

BANDEIRA, Marcos. Atos infracionais e medidas socio-educativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus: Editus, 2006.