Um psicólogo é chamado a atuar como perito em um processo que envolve acusação de abuso sexual de uma criança pelo pai, com demanda de posicionamento do perito frente ao quadro de esquizofrenia do acusado. Nessas circunstâncias, segundo S. Rovinski (em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021), o psicólogo deve
- A) emitir um atestado psicológico confirmando ou não o diagnóstico nosológico, após realizar a avaliação psicológica do acusado.
- B) elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão.
- C) indicar a probabilidade de presença do transtorno e encaminhar o pai para tratamento adequado na rede pública.
- D) anexar algum atestado médico que confirme ou afaste o diagnóstico ao documento elaborado após avaliação psicológica do pai.
- E) esclarecer, em petição juntada aos autos do processo, que não cabe a psicólogos se manifestarem sobre diagnósticos nosológicos.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão.
Gabarito Letra B
Um psicólogo é chamado a atuar como perito em um processo que envolve acusação de abuso sexual de uma criança pelo pai, com demanda de posicionamento do perito frente ao quadro de esquizofrenia do acusado. Nessas circunstâncias, segundo S. Rovinski (em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021), o psicólogo deve
a) emitir um atestado psicológico confirmando ou não o diagnóstico nosológico, após realizar a avaliação psicológica do acusado.
Errado. O atestado tem como função justificar faltas, solicitar afastamentos ou justificar aptidão. Não é o documento adequado nesses casos.
b) elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão.
Certo! O psicólogo, em sua função de perito, deve levantar informações relevantes para que o juiz possa tomar a melhor decisão no caso, e pra isso ele deve elaborar um laudo que inclua informações sobre o transtorno e como ele implica no caso.
c) indicar a probabilidade de presença do transtorno e encaminhar o pai para tratamento adequado na rede pública.
Errado. O trabalho do psicólogo no contexto jurídico vai além de indicar probabilidade de presença de transtorno.
d) anexar algum atestado médico que confirme ou afaste o diagnóstico ao documento elaborado após avaliação psicológica do pai.
Errado. O psicólogo pode dar o diagnóstico, não precisa que seja um atestado médico.
e) esclarecer, em petição juntada aos autos do processo, que não cabe a psicólogos se manifestarem sobre diagnósticos nosológicos.
Errado. O psicólogo pode, sim, se manifestar sobre diagnósticos nosológicos.
Nosso gabarito é Letra B
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