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Um psicólogo está encarregado de apurar a denúncia de que uma menina de 4 anos teria sido sexualmente molestada por seu primo de 15 anos.


As opções a seguir apresentam os instrumentos, os métodos e as técnicas que o psicólogo poderá utilizar para a realização do trabalho pericial, à exceção de uma. Assinale-a.

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Resposta:

A alternativa correta é letra E) Análise de documentos e depoimento sem dano.

De acordo com resolução CFP 17/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo perito em diferentes contextos, temos:

Art.3º – Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.

Em posicionamento do CFP sobre a escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual, foi esclarecido que:

O depoimento sem dano consiste na tomada do depoimento/inquirição por um técnico psicólogo ou assistente social em uma sala nomeada como especial, com brinquedos e móveis acessíveis às crianças, com gravação em áudio e vídeo, na qual a criança é vista pelo juiz de outra sala e o profissional fica com um "ponto de escuta" para ouvir os questionamentos do juiz e "traduzir" para a criança. O objetivo é de fazê-la falar o que supostamente seria a verdade dos acontecimentos de violência vivenciados e/ou presenciados. O produto da gravação configuraria como produção de prova diante de atos de inquirição de crianças e adolescentes baseadas na ideia de defesa de seus direitos e com objetivos de favorecer a política punitiva dos autores de violência, em especial, a modalidade de violência sexual.


Análise das alternativas:

 

a) Incorreta. Entrevistas com a família e recursos lúdicos podem ser utilizados pelo psicólogo perito.

 

b) Incorreta. Visitas domiciliares e testes projetivos também podem ser utilizados.

 

c) Incorreta. Visitas institucionais e testes objetivos são instrumentos válidos no trabalho pericial.

 

d) Incorreta. Observação da criança e entrevistas individuais são admitidos como métodos na perícia.

 

e) Correta. A análise de documentos pode ser feita pelo psicólogo perito, porém o depoimento sem dano não é um instrumento utilizado diretamente pelo psicólogo perito. Na verdade, o psicólogo é um instrumento para o depoimento sem dano, pois este objetiva obter provas judiciais. Como vemos na descrição feita acima, o profissional fica com "ponto de escuta" para ouvir os questionamentos do juiz à criança e reproduzi-las de forma menos danosa. 

 


Fonte:

 

http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n%C2%BA-017-122.pdf

 

http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Parecer-CFP-Escuta-Especial-de-Crian%C3%A7as-e-Adolescentes.pdf

 

 

 

 

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