Um psicólogo que atua na Vara de Família e Sucessões é indicado para realizar um estudo psicossocial da criança Carolina, de 11 anos de idade, em um caso de disputa de guarda. No caso, a Requerente, Julia, demanda regime de guarda unilateral frente ao ex-marido Flavio. Nessas circunstâncias, o psicólogo deve

A alternativa correta é letra A) definir uma estratégia de avaliação que pode incluir outros envolvidos que não os explicitamente mencionados pelo juiz.

Um psicólogo que atua na Vara de Família e Sucessões é indicado para realizar um estudo psicossocial da criança Carolina, de 11 anos de idade, em um caso de disputa de guarda. No caso, a Requerente, Julia, demanda regime de guarda unilateral frente ao ex-marido Flavio. Nessas circunstâncias, o psicólogo deve

Base teórica para a compreensão da questão

Para a compreensão do estudo psicossocial realizado pelo psicólogo nas Varas de Família, acompanhe os recortes textuais a seguir extraídos das publicações de Santana (s/d) e Cattani (2020), atentando-se especialmente para os grifos em azul:

• O estudo psicossocial é uma análise técnica do processo judicial, com o objetivo de avaliar as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na ação e a sua relação com o menor, seja criança ou adolescente. (Santana, s/d).

• Neste estudo, o juiz solicita o auxílio técnico de um psicólogo perito e assistente social perito, os quais irão analisar o caso, realizar entrevistas e avaliações para, ao final, emitir um laudo técnico. (Santana, s/d).

• [...] o profissional tem alguma (ou mesmo significativa) liberdade para determinar a forma como sua perícia será realizada (número de encontros, duração, uso de testes psicológicos, necessidade de entrevistar outras pessoas além das intimadas oficialmente, etc.) (Cattani, 2020).

Análise das alternativas

a)  definir uma estratégia de avaliação que pode incluir outros envolvidos que não os explicitamente mencionados pelo juiz.

Correta. Conforme a citação de Cattani (2020) o profissional pode considerar a necessidade de “entrevistar outras pessoas além das intimadas oficialmente”, portanto, opção certa.

b)  determinar, a partir da investigação psicológica realizada, como deve ser definido o regime de guarda e de visitas.

Incorreta. Corrigindo: o relatório psicossocial realizado pela psicóloga será utilizado para auxiliar a justiça no processo de guarda, não sendo atribuição do profissional de psicologia a decisão final sobre o assunto.

c)  referendar o desejo da criança quanto à fixação da residência e do regime de guarda, a partir de uma avaliação abrangente de suas condições psicológicas.

Incorreta. Corrigindo: conforme Cattani (2020) não é recomendado que em um processo de regulamentação da guarda, o profissional indague diretamente sobre com quem a criança deseja residir, confira:

"Por fim, a literatura destaca não ser indicado que o profissional questione diretamente a criança sobre com quem ela deseja residir (CFP, 2010). Essa prática pode induzir erroneamente a criança a sentimentos de culpa sobre ter escolhido um dos genitores em detrimento do outro. Durante a perícia, não é raro perceber que as crianças se mostram aliviadas ao compreenderam que não precisam decidir com quem querem residir, sendo esta destacada como uma decisão do juiz."

d)  realizar apenas entrevistas com os três envolvidos, por não se tratar de estudo especificamente psicológico.

Incorreta. Corrigindo: a informação contraria o que se encontra exposto no gabarito da questão, portanto, opção falsa.

e)  proceder à investigação do caso atendendo cada envolvido junto com o assistente social, por se tratar de estudo psicossocial.

Incorreta. Corrigindo: quando é solicitado o estudo psicossocial, segundo Santana (s/d), o “psicólogo perito e assistente social perito” irão “analisar o caso, realizar entrevistas e avaliações para, ao final, emitir um laudo técnico”, não indicando que tais procedimentos serão necessariamente realizados em conjunto.

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Fonte consultada:

Santana, A. S. (s/d). Como funciona o estudo psicossocial? Disponível em https://x.gd/Fems4

Cattani, B. C. (2020). A entrevista com crianças em Varas de Família. In C. S. Hutz, D. R. Bandeira, C. M. Trentini, S. L. R. Rovinski, & V. M. Lago (Orgs.), Avaliação Psicológica no Contexto Forense (pp. 219-228). Porto Alegre, RS: Artmed.