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Um psicólogo, que realiza atendimento psicológico de um jovem que cumpriu medida socioeducativa com privação de liberdade, foi convocado pelo juiz que acompanha o caso para depor em juízo. Nesse caso, o psicólogo

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Resposta:

A alternativa correta é letra E) pode prestar informações durante o julgamento, considerando sempre o que está previsto no Código de Ética.

Vamos analisar as alternativas baseando-nos no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

 

a)  pode depor em juízo, desde que o jovem, seu cliente, o autorize e seja informado sobre o conteúdo apresentado ao juiz.
 

INCORRETA. Não é necessária a autorização do cliente para que o psicólogo possa depor em juízo.

 

b)  deve se recusar a depor em juízo, em respeito às questões que envolvem o sigilo e a confidencialidade dos dados de seu cliente.
 

INCORRETA. O Código de Ética orienta que, em caso de quebra de sigilo, o profissional deve restringir-se a prestar informações estritamente necessárias.

 

c)  necessita da autorização dos pais ou responsáveis pelo menor para atender à solicitação do juiz para depor.
 

INCORRETA. Não é necessária a autorização dos pais ou responsáveis.

 

d)  precisa encaminhar ao juiz uma avaliação psicológica completa do jovem, pois está proibido de depor em juízo.
 

INCORRETA. Não é necessário um encaminhamento de avaliação psicológica ao juiz e nem está proibido de fazer o depoimento em juízo.

 

e)  pode prestar informações durante o julgamento, considerando sempre o que está previsto no Código de Ética.

 

CORRETA. No Código de Ética do Psicólogo, a matéria está especificada da seguinte maneira:

Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.

 

Art. 11 – Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código.

 

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