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Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011). NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica:

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Resposta:

A alternativa correta é letra D) a lei nunca tem um impacto fora da rotina da culpa ou inocência de um acusado ou a negligência de um acusado em uma causa civil.

Gabarito Letra D

 

Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011).

NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica:

 

a)  os psicólogos forenses devem se ater às consequências da lei e do sistema legal quando dão assistência aos tribunais.

b)  a lei importa além das leis de uma sala de audiência e pode ter um impacto profundo na prática da psicologia forense.

c)  inclui não só o impacto da lei codificada ou da jurisprudência, mas também o processo legal menos formal que pode focar as ações dos juízes ou advogados.

d)  a lei nunca tem um impacto fora da rotina da culpa ou inocência de um acusado ou a negligência de um acusado em uma causa civil.

e)  possibilita melhorias na administração e aplicação da lei.

 

Retirei alguns trechos do livro mencionado na questão, que é a base para a resposta dessa questão:

“A jurisprudência terapêutica (JT) foi definida como “o uso das ciências sociais para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta” (Slobogin, 1996, p. 767). A jurisprudência terapêutica inclui não só o impacto da lei codificada ou da jurisprudência, mas também o processo legal menos formal que pode focar as ações dos juízes ou advogados. (...)

 

Além disso, a aplicação da JT não infere que uma ação particular deva ter algo a ver com psicoterapia ou mesmo a psicologia clínica em geral. Isso significa que a lei pode ter um impacto fora da rotina da culpa ou inocência de um acusado ou a negligência de um acusado em uma causa civil. (...)

A JT sugere que a lei importa além das leis de uma sala de audiências e pode ter um impacto profundo na prática da psicologia forense e em nossas vidas que vai muito além do que nós rotineiramente imaginamos. (...)

 

Há uma variedade de maneiras pelas quais o sistema legal pode ter um impacto benéfico ou detrimental nas pessoas que ele afeta. Por exemplo, se um juiz nunca obriga a tratamento os perpetradores de violência doméstica que se apresentam diante dele, isso pode ter um impacto negativo na probabilidade de que aquele acusado perpetre o crime no futuro. Se uma corte de apelação decidir que existe sigilo paciente-cliente para os psicólogos, os clientes podem se dispor mais a compartilhar informações com o seu terapeuta. (...)

 

Todos esses são exemplos em que podemos examinar a lei a partir da perspectiva da JT e, o que se espera, melhorar a administração e aplicação da lei. (...)

 

Os psicólogos forenses devem estar conscientes das consequências da lei e do sistema legal quando dão assistência aos tribunais. A JT será usada como modo de destacar o impacto da lei na prática da psicologia forense.”

 

Podemos perceber que as alternativas estão escritas de forma muito semelhante (quase idêntica) ao livro, e que a alternativa que está em desacordo com a bibliografia é a Letra D.

 

Entretanto, mesmo sem conhecer a bibliografia indicada, a questão não é difícil de resolver. A alternativa errada diz que a lei nunca tem um impacto fora da rotina da culpa ou inocência de um acusado, e intuitivamente já dá pra saber que isso está errado, né?

 

Dessa forma, nosso gabarito é Letra D.

 

Referência

HUSS, Matthew T. Psicologia Forense: Pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: Artmed, 2011.

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