A assistência social não:

A alternativa correta é letra C) É política de Seguridade Social contributiva.

Gabarito Letra C

A lei que dispõe sobre a assistência social traz, em seu artigo primeiro, que:

“Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.”

a)  É direito do cidadão.

Errado. A assistência social é, sim, direito do cidadão.

b)  É dever do Estado.

Errado. A assistência social é, sim, dever do estado.

c)  É política de Seguridade Social contributiva.

Certo! A assistência social não é contributiva.

d)  Provê os mínimos sociais.

Errado. A assistência social deve, sim, prover os mínimos sociais.

Nosso gabarito é Letra C