A medida socioeducativa para o adolescente necessita ser compreendida na perspectiva de que
- A) ele é o único responsável pelo seu ato infracional e deve ser punido.
- B) a redução da maioridade penal seria uma solução para a criminalidade.
- C) há uma criminalização da juventude pobre e negra para ocultar a desigualdade social.
- D) o adolescente é na sua natureza um ser turbulento e em constante crise.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) há uma criminalização da juventude pobre e negra para ocultar a desigualdade social.
A medida socioeducativa para o adolescente necessita ser compreendida na perspectiva de que
a) ele é o único responsável pelo seu ato infracional e deve ser punido.
Existe um contexto para o cometimento do ato infracional. Não é pertinente individualizar essa questão.
Assertiva Falsa.
b) a redução da maioridade penal seria uma solução para a criminalidade.
Os textos que falam sobre as medidas socioeducativas não consideram que a redução da maioridade penal vai resolver a criminalidade.
Assertiva Falsa.
c) há uma criminalização da juventude pobre e negra para ocultar a desigualdade social.
Veja o que Bonalume e Jacinto falam sobre isso:
"Olhando para esse cenário, ao invés de perspectiva de futuro temos a ausência de direitos. Ao invés de políticas públicas efetivas de educação, temos planos de encarceramento massivo. Ao invés de liberdade temos um contínuo das algemas da escravização. Opera-se, portanto, a criminalização da juventude, sobretudo da juventude pobre e negra."
Esse é um fato que precisa ser levado em consideração.
Assertiva Correta.
d) o adolescente é na sua natureza um ser turbulento e em constante crise.
Nesse contexto de medidas socioeducativas, pensar dessa forma pode contribuir para continuar individualizando uma questão social.
Assertiva Falsa.
A alternativa correta é, portanto, a Letra C.
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