A oferta pública de uma rede continuada de serviços, que garanta oportunidades e ação profissional para a construção, a restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários à população é

A alternativa correta é letra E) uma segurança afiançada pelo Sistema Único de Assistência Social.

Gabarito Letra E

A oferta pública de uma rede continuada de serviços, que garanta oportunidades e ação profissional para a construção, a restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários à população é
 

a)  uma diretriz estruturante da gestão do Sistema Único de Assistência Social.
b)  um princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social.
c)  um objetivo do Sistema Único de Assistência Social.
d)  um princípio ético para proteção social do Sistema Único de Assistência Social.
e)  uma segurança afiançada pelo Sistema Único de Assistência Social.

Esses elementos aparecem nas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), veja:

“Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:

I - acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização 17 da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:

a) condições de recepção;

b) escuta profissional qualificada;

c) informação;

d) referência;

e) concessão de benefícios;

f) aquisições materiais e sociais;

g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e longa permanência.

II - renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho;

III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional para:

a) a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;

b) o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais e sociais de vida em sociedade.

IV - desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para:

a) o desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo, da cidadania;

b) a conquista de melhores graus de liberdade, respeito à dignidade humana, protagonismo e certeza de proteção social para o cidadão e a cidadã, a família e a sociedade;

c) conquista de maior grau de independência pessoal e qualidade, nos laços sociais, para os cidadãos e as cidadãs sob contingências e vicissitudes.

V - apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.”

Percebemos que os elementos trazidos pela questão são abordados como Seguranças afiançadas pelo SUAS, como traz a Letra E.

Deixo as outras seguranças afiançadas pelo SUAS para que você revise e relembre-as.

Gabarito Letra E.

Referência

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Norma Operacional Básica do SUAS, de 2012. Aprovada pela Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do CNAS. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf> Acesso em 13 de novembro de 2019.