Cristiane, 18 anos, é mãe de uma menina de 2 anos e está grávida novamente de um ex-namorado de quem se separou após sofrer agressões. Mãe e filha estão vivendo em um serviço de acolhimento para famílias. Cristiane confidenciou à psicóloga que havia tentado abortar e perguntou à profissional se ela conhecia alguém a quem ela pudesse entregar o bebê.
Deverá a psicóloga nesse caso:
- A) encaminhar Cristiane sem constrangimento para a Justiça da Infância e da Juventude para a garantia de seus direitos;
- B) atender Cristiane em psicoterapia para minimizar os efeitos do estado gestacional e puerperal;
- C) advertir Cristiane quanto aos riscos de perder a guarda da filha mais velha por conta do abandono do nascituro;
- D) acolher o pedido de Cristiane sem julgamento moral e ajudá-la a encontrar uma nova família para o bebê;
- E) encaminhar Cristiane para o PAIF para que ela fortaleça os vínculos com o bebê e desista da entrega.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) encaminhar Cristiane sem constrangimento para a Justiça da Infância e da Juventude para a garantia de seus direitos;
Gabarito Letra A
Cristiane, 18 anos, é mãe de uma menina de 2 anos e está grávida novamente de um ex-namorado de quem se separou após sofrer agressões. Mãe e filha estão vivendo em um serviço de acolhimento para famílias. Cristiane confidenciou à psicóloga que havia tentado abortar e perguntou à profissional se ela conhecia alguém a quem ela pudesse entregar o bebê.
Deverá a psicóloga nesse caso:
a) encaminhar Cristiane sem constrangimento para a Justiça da Infância e da Juventude para a garantia de seus direitos;
b) atender Cristiane em psicoterapia para minimizar os efeitos do estado gestacional e puerperal;
c) advertir Cristiane quanto aos riscos de perder a guarda da filha mais velha por conta do abandono do nascituro;
d) acolher o pedido de Cristiane sem julgamento moral e ajudá-la a encontrar uma nova família para o bebê;
e) encaminhar Cristiane para o PAIF para que ela fortaleça os vínculos com o bebê e desista da entrega.
Segundo o ECA, quando a mãe ou gestante deseja entregar seu filho para adoção, o profissional obrigatoriamente deve encaminha-la sem constrangimento a justiça da infância e da juventude, como diz a Letra A. Veja:
“§ 1 o As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude”
Letra A é nosso gabarito.
Referência
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente [recurso eletrônico] : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. – 16. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/463644/> Acesso em 21 de fevereiro de 2020.
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