Em 7 de agosto de 2006, era sancionada a principal referência no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340). Criada para punir os autores da violência no ambiente familiar e, assim, coibir novos atos de violência contra as mulheres, a lei proporcionou novas bases jurídicas contra esse tipo de crime e tornou mais severa sua punição.O psicólogo que atua no âmbito da violência conjugal deve ter como base para sua prática as referências teóricas e técnicas elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um aspecto importante mencionado em tais documentos é que o profissional deve conhecer a rede de atendimento local, bem como os problemas que ela enfrenta, respeitando as especificidades dos serviços e dos profissionais que participam (Batista et al., 2017). Com relação à atuação do psicólogo nesse âmbito, é CORRETO afirmar que:

A alternativa correta é letra C) Geralmente o profissional de psicologia que atua no âmbito da violência conjugal deve possuir também conhecimento na área da psicologia jurídica, a qual é uma especialidade da psicologia que relaciona as práticas e saberes psicológicos com a área do direito. Essa ligação entre as duas áreas aconteceu, pois, tanto o psicólogo quanto o profissional da área de direito, trabalham no mesmo objetivo: o comportamento humano. O trabalho do profissional da psicologia aliado à área jurídica acarreta um grande crescimento no campo de atuação dessa área, já que a psicologia contribui para o campo investigativo, nas avaliações e perícias.

Gabarito Letra C

Com relação à atuação do psicólogo nesse âmbito, é CORRETO afirmar que:

a)  O profissional da psicologia na questão de situações de violência contra a mulher, geralmente, trabalha sozinho e é realizado de forma fidedigna e ética, já por toda complexidade que há na questão da violência conjugal.

Errado. Pelo contrário, o profissional da psicologia nesse contexto geralmente trabalha em grupo:

“Conforme referência técnica elaborada pelo CFP (2012) para orientar a atuação de psicólogos no atendimento à mulher em situação de violência (CREPOP), o profissional da psicologia, geralmente, trabalha em conjunto com outros profissionais da rede. Dessa forma, deve-se ressaltar a importância do trabalho integrado realizado de forma fidedigna e ética, já que, por toda complexidade que há na questão da violência conjugal, necessita-se de atendimento multidisciplinar. Dessa forma, um dos desafios para esse atendimento mais específico, é a associação dos serviços da rede pública para a realização do atendimento à demanda. As diretrizes para a atuação das equipes partem de normas provenientes de instituições como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e o Ministério do Desenvolvimento Social, os quais disponibilizam orientações gerais para a implantação dos serviços.”

b)  O psicólogo, independente da área em que esteja atuando, é um dos profissionais que contribui para a promoção dos Direitos Humanos, relacionando-se com as áreas da saúde e educação apenas. Quando se trata da atuação deste profissional na realidade das mulheres em situação de violência conjugal, a relação com as políticas públicas é quase que obrigatória, constituindo um diálogo entre o Estado e a sociedade, para atender os direitos fundamentais dos envolvidos.

Errado. As áreas com que se relaciona são muitas outras.

“O psicólogo, independente da área em que esteja atuando, é um dos profissionais que contribui para a promoção dos Direitos Humanos, relacionando-se com as áreas da saúde, educação, social, privada, políticas públicas e demais áreas. Quando se trata da atuação deste profissional na realidade das mulheres em situação de violência conjugal, a relação com as políticas públicas é quase que obrigatória, constituindo um diálogo entre o Estado e a sociedade, para atender os direitos fundamentais dos envolvidos.”

c)  Geralmente o profissional de psicologia que atua no âmbito da violência conjugal deve possuir também conhecimento na área da psicologia jurídica, a qual é uma especialidade da psicologia que relaciona as práticas e saberes psicológicos com a área do direito. Essa ligação entre as duas áreas aconteceu, pois, tanto o psicólogo quanto o profissional da área de direito, trabalham no mesmo objetivo: o comportamento humano. O trabalho do profissional da psicologia aliado à área jurídica acarreta um grande crescimento no campo de atuação dessa área, já que a psicologia contribui para o campo investigativo, nas avaliações e perícias.

Certo!

d)  O psicólogo que atua no âmbito da violência conjugal não necessita ter como base para sua prática as referências teóricas e técnicas elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um aspecto importante mencionado em tais documentos é que o profissional deve conhecer a rede de atendimento local, bem como os problemas que ela enfrenta, respeitando as especificidades dos serviços e dos profissionais que participam.

Errado. Pelo contrário, ele deve ter como base as referencias teóricas e técnicas do CFP.

“O psicólogo que atua no âmbito da violência conjugal deve ter como base para sua prática as referências teóricas e técnicas elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um aspecto importante mencionado em tais documentos é que o profissional deve conhecer a rede de atendimento local, bem como os problemas que ela enfrenta, respeitando as especificidades dos serviços e dos profissionais que participam “

Nosso gabarito é Letra C

Referência

Macarini, Samira Mafioletti, & Miranda, Karla Paris. (2018). Atuação da psicologia no âmbito da violência conjugal em uma delegacia de atendimento à mulher. Pensando familias, 22(1), 163-178.