Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault afirma que a prisão se tornou a punição por excelência e a matriz da vigilância panóptica nas sociedades disciplinares. Com efeito, a punição moderna passou a ser calculada essencialmente a partir do indivíduo em relação:
- A) ao seu ato criminoso;
- B) a sua virtualidade;
- C) ao livre arbítrio;
- D) à ofensa ao soberano;
- E) ao pacto social.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) a sua virtualidade;
No livro mencionado, Foucault explica tal conceito:
[...] a grande noção da criminologia e da penalidade em fins do século XIX foi a escandalosa noção, em termos de teoria penal, de periculosidade. A noção de periculosidade significa que o indivíduo deve ser considerado pela sociedade ao nível de suas virtualidades e não ao nível de seus atos; não ao nível das infrações efetivas a uma lei efetiva, mas das virtualidades de comportamento que elas representam.
A partir do trecho acima, compreendemos que a penalidade passou corrigir os indivíduos ao nível de seus comportamentos, suas atitudes, suas disposições, do perigo que apresentam, ou seja, das virtualidades possíveis.
Fonte: FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas (trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais). Rio de janeiro: Nau, 2001.
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