Em relação à normatização da produção e elaboração de documentos por psicólogos no SUAS, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

A alternativa correta é letra C) V – F – V – F.

Gabarito Letra C

Em relação à normatização da produção e elaboração de documentos por psicólogos no SUAS, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(V) A elaboração e a produção de documentos devem ser orientadas pelo princípio da interdisciplinaridade, valorizando uma cooperação entre os diversos saberes. Por esse motivo, considera-se a necessidade de contextualizar o processo histórico da psicologia na sociedade brasileira e balizar as orientações em uma reflexão crítica sobre a prática político-profissional nesse campo, considerando o diálogo sobre novos pontos de vista e saberes.

Verdadeiro. Esses são fundamentos da atuação do psicólogo no SUAS, e portanto também guiam a elaboração de documentos nesse contexto.

“A) A elaboração e produção de documentos por psicólogas e psicólogos no SUAS deve ser orientada pelo princípio da interdisciplinaridade, valorizando uma cooperação entre os diversos saberes. As informações sobre as ações desenvolvidas no atendimento aos indivíduos e/ou famílias acompanhadas nos serviços devem estar de acordo com os objetivos que estão preconizados na política de Assistência Social.” 

(F) A lei que regulamenta a profissão do Psicólogo e o Código de ética apresenta e descreve as funções e atribuições profissionais, condições a priori para atuação nas dimensões interventivas da política e atuação da Psicologia no SUAS.

Falso! Não são condições a priori.

 “A Lei 4119/19621 , que regulamenta a profissão de psicólogo, bem como o texto que a regulamenta (Decreto nº 53.464/1964) 2 , apresentam como atribuições privativas funções que não são condições a priori para atuação nas dimensões interventivas da política, dada a complexidade e multidimensionalidade do exercício profissional da Psicologia no SUAS. Por esse motivo, considera-se a necessidade de contextualizar o processo histórico da psicologia na sociedade brasileira e balizar as orientações em uma reflexão crítica sobre a prática político-profissional nesse campo, considerando o diálogo sobre novos pontos de vista e saberes.” 

(V) São atribuições do Psicólogo, descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), orientar e acompanhar indivíduos, grupos e instituições e coordenar equipes e atividades, competências que aproximam do trabalho da Psicologia na Assistência Social.

Verdadeiro. O trabalho do psicólogo e do assistente social muitas vezes se aproxima.

B) Na descrição sumária da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no código 2515, associado à psicóloga e ao psicólogo, são mencionadas as seguintes atribuições profissionais:

Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins. (BRASIL, 2002)

A CBO, no tocante às condições gerais de exercício profissional, aponta que esse grupo ocupacional atua, principalmente, em atividades ligadas a saúde, serviços sociais e pessoais e educação. Não obstante, mediante a análise das atividades descritas em algumas das Grandes Áreas de Competência (GAC’s), contidas no relatório ocupacional (da profissão de Psicólogo) do referido guia, incluem-se, dentre outras: A - avaliar comportamentos psíquicos; B - analisar - tratar indivíduos, grupos e instituições; C - orientar indivíduos, grupos e instituições; D - acompanhar indivíduos, grupos e instituições; E - educar indivíduos, grupos e instituições; F - desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas; G- coordenar equipes e atividades Neste sentido, destaca-se que as alíneas C, D e G são competências que aproximam significativamente do trabalho da Psicologia na Assistência Social. Em cada uma dessas GAC’s inerentes ao Psicólogo, encontram-se incluídas atividades específicas associadas à competência em questão. Dentre estas, cabe considerar algumas que guardam correlação com as atribuições estabelecidas para a psicóloga e o psicólogo atuante neste contexto.”

(F) A relação interinstitucional do SUAS com o Sistema de Justiça deve ser medida pelas requisições de documentos psicológicos (laudos/relatórios e pareceres) aos profissionais que atuam na Política de Assistência Social.

Falso! Deve haver uma articulação entre o sistema de proteção social e o sistema de justiça, não se limitando às requisições de documentos psicológicos.

 “C) Destaca-se, como uma temática importante na discussão sobre a produção de documentos no SUAS, a relação interinstitucional do SUAS com o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros). A zona de interface entre um campo institucional e outro não deve ser mediada apenas pelas requisições de documentos psicológicos (laudos/relatórios e pareceres) às (aos) profissionais que atuam na Política de Assistência Social. Ressalta-se a importância de articulação e diálogo entre as equipes multiprofissionais dos Sistemas de Justiça e Sistema de Proteção Social”

Assim, a sequência correta é VFVF

Gabarito Letra C.

Fonte: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/04/Nota-T%C3%A9cnica-n%C2%BA-001-2016-CONPAS-CFP1.pdf